Integração europeia
- 'Foi a decisão que mais moveu o povo alemão'
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Apresentação da obra
... leitor o nono volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso ... do Direito da União Europeia, bem como de outros sistemas de integração sob a óptica comparada. Entre as atividades da Cátedra, oferecemos o ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... início da década de 1960 enfrentaram o momento inicial europeu de formação política e econômica, em que diversas perspectivas de integração estavam em debate, angariando espaço para que decisões jurisdicionais assumissem repercussões políticas sobre a atuação da comunidade europeia ... -
A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
... Communitarian Law ... Introdução ... A União Europeia é o exemplo paradigmático atual de integração" regional. Seu desenvolvimento, ao longo de mais de 50 anos, acompanha as necessidades e interesses de seus Estados-membros. Surgindo com uma preocupa\xC3" ... -
El derecho comunitario como derecho premoderno (algunas reflexiones acerca del derecho comunitario)
O conceito de integração européia constitui um desafio constante às funções clássicas do constitucionalismo e do Direito Constitucional. É necessário abordar uma tarefa capaz de repensar os conceitos e instrumentos do Direito Constitucional. Um novo paradigma, pois está surgindo. A importância crescente destes problemas...
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Apresentação
... Prof. Dr. João Nogueira de Almeida ... Mestre em Integração ... Prof. Dr. João Nogueira de Almeida ... Mestre em Integração Europeia ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Essa norma complementar faz-se essencial para a integração e ... conciliação entre as disposições constitucionais e as ... fiscais de fronteira, já que a futura integração européia previa a ... abolição das fronteiras entre os países-membros. As ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... , o modelo de Habermas se baseia no desenvolvimento da União Européia ao nível de um ator supranacional com fortes instituições políticas 9 ... e o inter-governamentalismo político derivados da teoria da integração" européia 45 46 a um nível global. Externamente, o supranacionalismo jur\xC3" ... -
Política Internacional
... Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa ... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ...
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La region et la renovation du modele institutionnel europeen en fonction des nouvelles doctrines de l'integration europeenne
Nosso objetivo é a abordagem minuciosa da substancial participação da região europeia na perspectiva de reforçar a eficácia dos processos de tomada de decisões da UE na sua forma atual, com 27 integrantes. Estima-se que tal estudo contribui para a definição do papel e do âmbito da participação de todos os atores que constituem o atual sistema de tomada de decisão da comunidade. É chegado o...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Ver Nota 1 2 ... @1. Introdução ... O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 ... De ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... Conclui-se, pois que o Direito Comunitário é de suma importância para o processo de integração regional, buscando a criação de um direito igualitário a ser aplicado em todos os Estados membros, edificando, assim, uma ordem jurídica ... -
A Constituição Brasileira e o Mercosul (posicionamentos doutrinários)
1. A integração na perspectiva dos modelos constitucionais da união européia e do Mercosul. 2. Tratamento da matéria na Constituição Brasileira de 1988. Conclusão. Referências bibliográficas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Na problemática da implementação da integração internacional em blocos sub-regionais, o dado jurídico, com destaque para ... ção na perspectiva dos modelos constitucionais da união européia e do Mercosul ... A integração, conforme o modelo institucional ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o “Espaço ... Porto (Portugal). Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra (Portugal). E-mail: altinarento ... -
Manifestantes bloqueiam sede do governo na Ucrânia
... Yanukovych, de assinar um acordo de associação política e integração econômica com a União Europeia. De acordo com o jornal "Ukrainska ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... Resumo : San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma ... que a América Latina continue caminhando na direção da integração sem atropelos entre os Estados ... Palavras-chave: ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... afasta a ideia de normalizar o indivíduo para propiciar sua integração à sociedade, para centrar-se nas barreiras existentes à inclusão do ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... ércio livre para produtos industriais (que não era sequer uma união aduaneira), afastando, ao contrário da CEE, qualquer projeto de integração política, até porque alguns dos seus membros eram países neutrais (Áustria, Suécia e Suíça) e Portugal continuava a viver sob uma ditadura ...
- Roubini: 'Europa í beira do precipício'
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Apresentação
... Prof. Dr. João Nogueira de Almeida ... Mestre em Integração ... Prof. Dr. João Nogueira de Almeida ... Mestre em Integração Europeia ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... 04/2019. 2 Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UBA. Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e pela Université Paris I – Panthéon – Sorbonne. Bacharel em Direito pela UNISINOS. Professora ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 4. a participação do Brasil e de Portugal em processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... que contou com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa de Vichy ... Sem o mínimo pudor, o ... esta ideia de ‘matar’ Keynes está na raiz do processo de integração europeia, logo no Tratado de Roma, em 1957, em pleno apogeu do ...
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Rússia de putin projeta sombras sobre ucrânia
... fala ucraniano, é nacionalista, progressista e pró-integração com a UE. Já a porção oriental fala russo e é pró-Moscou. A ... Ficou no ar se Yanukovytch se utilizou da carta europeia para negociar melhores termos com a Rússia ... A atitude russa mostra ...
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União Europeia acertou ao não definir constituição supranacional
Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional
... ário mundial a OTAN e o pacto de Varsóvia) e do desenvolvimento de armas atômicas que tornaram qualquer nova guerra um suicídio, a integração econômica fez com que os motivos para uma guerra europeia cessassem. Os países membros deixaram de ser rivais e tornaram-se parceiros. A Comunidade ...