Integração europeia
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... os tratados que compuseram o trajeto da União Europeia até a forma com que ela se apresenta hoje, tornaram-se aspectos negativos da integração europeia, da globalização ... Por exemplo, a abertura das fronteiras foi negociada no Ato Único Europeu, no Acordo Schengen e no Tratado de ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política ... Contudo, desde os anos noventa, com a integração europeia a aprofundar-se no sentido da UEM, a influência política ... -
Jurisdição constitucional e federação
... 20.3), da integração das normas gerais do Direito Internacional ao Direito federal, com ... Federal alemã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à análise comparada, impondo ...
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Apresentação
... ças sociopolíticas e nos discursos ideológicos, bem como à integração europeia, à globalização, à financeirização neoliberal e à ...
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L'azione dell'Unione Europea nel settore del diritto internazionale privato e processuale
O presente artigo faz uma análise acerca do instituto do Direito Internacional Privado sob a ótica da União Europeia, enquanto bloco econômico que necessita de tais normativas - as quais são numerosas e variam de país para país - para a resolução das questões atinentes ao setor privado. Essa pluralidade de sistemas levou a União Europeia a adotar formas de cooperação por meio de alguns tratados,...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... De um lado, importará avaliar o modo pelo qual a Corte Europeia e a Corte Interamericana fomentam um diálogo baseado na referência ... cláusulas constitucionais abertas, que permitem a integração entre a ordem constitucional e a ordem internacional, especialmente no ...
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Bibliografia
... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 sobre competência ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Na União Europeia, por exemplo, as ECAs de um país da UE cobrirão as exportações de ... • Banco Centro-Americano de Integração Econômica (CABEI), fundado em 1960 para promover o desenvolvimento na ...
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'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... foi ao encontro do autor Brendan Simms, professor de história europeia moderna na conceituada Universidade de Cambridge, na Inglaterra ... Silio ... Ele tinha uma ideia muito clara de integração europeia. O historiador Gerhard Wolf chama isso de “integração ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... com sua exposição sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica originária da 1 a Guerra ... Esta tem sido, desde o início do processo de integração europeia, a opção dos partidos socialistas e sociais-democratas ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... sistema europeu, que surge como fruto do processo de integracao europeia e tem servido como relevante instrumento para fortalecer este processo de ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... , assim como enquadramentos mais amplos da história europeia, pós-colonial ou mundial, parecem gradualmente substituir os estreitos ... Uma perspectiva que inclua em primeiro plano a integração transnacional da produção da memória pode contribuir para uma ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... 20 | DEZEMBRO 2015 ... Revista Luso # 20 - dezembro 2015 - PRONTA.indd 27 20/11/2015 11:03:20 ... – a segurança – a integração da saúde e interesses dos consumidores nas demais políticas ... A tipologia de ações é similar em mira dos objetivos por cuja consecução ... -
Europa sin europeos : la ratificación del tratado de Lisboa en un contexto de crisis política
Este artigo discute as soluções propostas para sair da crise política provocada pelo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa. Além de analisar o processo constitucional que vai desde o Tratado de Nice ao Tratado de Lisboa, através da Constituição Europeia, o artigo centra-se no dilema democrático que subjaz atualmente à integração: as difíceis perguntas sobre como respeitar simultaneamente a
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... Diante desse cenário catastrófico é que Jean Monnet demonstra seu determinismo em propagar a ideia de integração como meio de assegurar a paz e de reerguer política e economicamente o velho continente. O grande entusiasta da Europa unida encontrou uma fórmula ... -
Só duas palavras
... (Ulrich Beck) ... “A integração europeia transformou-se numa catástrofe política e econômica” ...
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Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores ... ção dos direitos fundamentais na UE e do modelo jurídico da integração, linhas orientadoras quanto ao procedimento a adotar em casos futuros, por ... -
Piketty elogia fala de Lula na ONU e diz que urgência climática só se resolve com queda na desigualdade
... internacional, teremos um ceticismo maior em relao integrao europeia e em relao integrao comercial internacional, e uma decepo maior em relao ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo ... Liderada pela burguesia austríaca, a crescente integração econômica dos Estados germânicos isolou a aristocracia junker e deu ...
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Temos que fazer a Constituição retornar ao centro da vida política do país'
Entrevista: Francisco Balaguer, constitucionalista e professor
... em 12 países e é diretor do Centro de Excelência do Integração Europeia e Globalização (Ei&G) ... ConJur — Como avalia o atual ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Ronny Abraham, da CIJ, e Juiz Dean Spielmann, Presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos – com os quais tenho compartilhado momentos ... embora limitado ao direito comunitário ou ao direito da integração. A Convenção Europeia de Direitos Humanos, após a entrada em vigor do ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... ércio livre para produtos industriais (que não era sequer uma união aduaneira), afastando, ao contrário da CEE, qualquer projeto de integração política, até porque alguns dos seus membros eram países neutrais (Áustria, Suécia e Suíça) e Portugal continuava a viver sob uma ditadura ...
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As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
... jurisdicionais dos Estados membros que requeiram a tutela do direito ” (“ Sistema das fontes e endereço político nas dinâmicas da integração europeia” ... turim, ... 2004, p. 26-7) [tradução nossa] ... Diante de uma análise mais aprofundada sobre os diferentes modelos de ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Neste contexto, devem-se reconstruir analiticamente todas as fases fundamentais do processo de integração europeia e também as políticas paralelas de valorização da igualdade de gênero. Por meio das diferentes fases assinaladas no trabalho, foi ... -
O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... o Tribunal Constitucional alemão, que, no atual grau de integração europeia, “a negação narcisista das decisões do Tribunal Europeu de ...