Integração europeia
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... não motorizados, em especial, a bicicleta, bem como em sua integração aos modais de transporte público, de modo a propiciar a formação de ... -
A solidariedade como princípio jurídico: O exemplo da União Europeia em breves considerações
O texto objetiva tecer breves considerações sobre a dinâmica da solidariedade na dimensão da comunidade que forma a União Europeia. Porém, antes de se dirigir diretamente ao objetivo, apresentar-se-á a abertura Constitucional brasileira à solidariedade, tanto em termos de dinâmica interna como externa. Após, expor-se-á a relevância e a dinâmica que a concepção da solidariedade possui para a União
... Os fundadores da integração europeia formaram a perspectiva normativa de uma união dos Estados europeus. Como evidência disso, visualiza-se o Tribunal europeu, que se encontra ... -
Merkel, afinal, abre caminho para coalizão de governo
... Decidiram intensificar a integrao europeia e aumentar a contribuio financeira alem em alguns bilhes de euros Unio ...
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Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... preenchidas por etno e egocentrismos vinculados à experiência europeia, ocidental, masculina, branca, capitalista, entre outras dimensões. 91 ... ça 114 , ou (iii) preferências derivadas de processos de integração econômica. 115 116 Os BPR podem parecer pouco relevantes se comparados ...
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A falsidade da solução federalista
... Alguns propõem o regresso à ideia da Constituição Europeia , que contemplaria um Executivo europeu forte, que seria a Comissão ... conhecemos, não vejo nenhuma vantagem que possa resultar da integração de Portugal num qualquer estado federal europeu, com perda absoluta da ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... de Viena em 1815 marcou tanto o fim da disputa sob a hegemonia europeia e mundial, momentaneamente, quanto o início de um período de relativa ... foi a articulação, já na década de cinquenta, da integração dos países da Europa ocidental com a constituição das Comunidades ... -
O Tratado de Maastricht: o 'modelo social europeu' em causa
... , que agravou as responsabilidades da social-demo-cracia europeia na construção da Europa neoliberal ... Com efeito, o Tratado de ... ‘Europa’, alterando radicalmente a natureza do processo de integração europeia, ao criar um quadro normativo ultraconservador (fundamentalista), ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... Elegeu-se o setor siderúrgico para o início do processo de integração política ... Essa Comunidade foi o passo mais significativo para a Comunidade Europeia, porque os Estados iam abdicando de parte de sua soberania ...
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Eurocéticos criticam fronteiras abertas após fuga de suspeito de Berlim
Agncia O Globo - ... BERLIM - Um dos pilares da Unio Europeia (UE), o Espao Schengen, que permite a livre circulao de pessoas nos 26 ...
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A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
... 22.1. A “paixão europeia pela austeridade” (Paul Krugman) está a impor políticas que “salvam ... (Jacques Chirac) ... 6) “A integração europeia transformou-se numa catástrofe política e econômica” ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... integração política ... Essa Comunidade foi o passo mais significativo para a Comunidade Europeia, porque os Estados iam abdicando de parte de sua soberania ...
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Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
... Europeia, a partir de 1993, quando entrou em vigor o Tratado de Maastricht ... — União econômica e monetária: quando o mercado comum passa a ter ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Mais tarde, foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ordenamento jurídico ... das frequentemente levantadas quando se discute o impacto da integração econômica sobre as relações de labor, notadamente por se traduzir ...
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Prefácio
... em livros seguintes de Habermas que tratam do processo de integração europeia ou do cosmopolitismo jurídico. Pretendo, antes, situar ...
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As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
... Oportuno referir que o fator preponderante que levou ao entrave das negociações e dos próximos passos para a integração do bloco europeu e do Mercosul foi a questão do agronegócio, um dos setores de maior concentração de produtividade e concorrência entre os dois ... -
Internacionalização de pro grama de pós-graduação stricto sensu: conceitos, definições e estrat égias
O presente artigo tem por finalidade analisar a internacionalização de programas de pós-graduação stricto sensu como uma das estratégias mais relevantes de aprimoramento dos cursos avaliados pela CAPES. Com este objetivo, a pesquisa apresenta mecanismos utilizados pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI como exemplos para o estabelecimento de programas consistentes de...
... globalização, cuja máxima expressão é a crescente integração dos mercados em razão de acordos internacionais e a universalização dos ... Um dos melhores exemplos é o Programa Erasmus 24 , da União Europeia, que após quase 30 anos de existência possui números de crescimento ... -
Um dos arquitetos da integração da europa
OBITURIOO ex-presidente francs Valry Giscard dEstaing, um dos arquitetos da integrao europeia nos anos 1970, morreu ontem aos 94 anos. Ele havia sido internado em um hospital na cidade de Tours, no Oeste da Frana, em meados de novembro, e, ...
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... ção britânica decidiu que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE) por 51,9% a 48,1% dos votos. Do total de eleitores, 72,2% ... sui generis, altamente complexa e que prevê um alto grau de integração" entre seus países. O caso mais citado seria o da Groenlândia, que n\xC3" ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... integração política ... Essa Comunidade foi o passo mais signiicativo para a Comunidade Euro-peia, porque os Estados iam abdicando de parte de sua soberania ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... instituições comunitárias tarefas específicas de definição e salvaguarda dos serviços de interesse geral no quadro do processo de integração europeia. Abordavam esta questão, e apenas de modo esporádico, quando se verificava que a atuação estatal poderia colocar obstáculos à livre ...
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Análise: Impasse poderá levar Itália de volta às urnas com campanha agressiva
... francesa, Marine Le Pen, que em seu Twitter escreveu: A Unio Europeia e os mercados financeiros confiscam novamente a democracia. O que acontece ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... , que pela maciça adesão dos usuários a essas plataformas sociais-digitais, os escopos propostos tem sido alcançados, dado que a integração social-digital entre os indivíduos hodiernamente é uma realidade que não demanda análise perfunctória, uma vez que basta um exame empírico para ... -
Resenha: O duplo corpo no direito. tradições do pluralismo entre a unidade estatal e a multiplicidade transnacional
... corporate governance e da global governance; a reforma da União Europeia em centro e partes e a questão da subsidiariedade, transnacionalização e fracionamento da integração europeia: a formulação de um modelo que una elementos verticais e ...
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... decidir se o Reino Unido deveria ou não se retirar da União Europeia (UE) revelou que inesperados 52% dos eleitores eram a favor do ... , populistas e xenófobos, muitos deles contrários à integração europeia e favoráveis a um referendo como o do Reino Unido – continuam ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... ão da iniciativa econômica pública a partir do processo de integração econômica europeia, Vide DI PLINIO, Giampiero, Diritto Pubblico ...