Integração europeia
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... Maria Fernanda Rollo em seu artigo Diplomacia Europeia: desígnios ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 1-17, out. 2015 ... e meios da integração europeia de Portugal (1945-1986), explora o processo da integração ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e necessidades ... das Comunidades Europeias e no seu desenvolvimento para a União Europeia (UE) (MATTLI, 1999, 2001). Processos de integração regional pensados ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ; judiciais e arbitrais; na cooperação entre Estados; na integração supranacional; e na esfera da regulação. Esta formação aponta para a ... da análise dos sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas do território do globo são ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Dado este contexto, o presente artigo pretende investigar as migrações sob a vertente da transnacionalidade e, ao final, propor a integração dos transmigrantes com vistas ao multiculturalismo em uma sociedade afetada pelos efeitos da globalização ... Palavras Chave : Migração ... -
Ucrânia elege líder pró-europa
... Ele disse que a integração com a União Europeia será uma de suas prioridades ... Copyright Grupo ...
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Manifestantes bloqueiam sede do governo em Kiev
... Yanukovych, de assinar um acordo de associação política e integração econômica com a União Europeia ... Líderes da oposição convocaram ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... p. 489) ... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO ... período de 1949 a 1963, contribuiu decisivamente para a integração europeia ao promover a reconciliação com a França. Na sua gestão ...
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Como funciona o IVA hoje?
... no bloco europeu, e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a erosão da base tributária sobre ... assegura a neutralidade, na medida em que evita não só a integração vertical do processo empresarial, como também impede a incidência de ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... que, com total despudor, participaram o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, a Diretora-Geral do FMI e até o patrão das ... , substancialmente, o défice democrático do processo de integração que conduziu à União Europeia ... Como já disse, a UEM apresentou-se, ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... 53 PALUSZEK, Karolina., op. cit. p. 103 ... MULTILINGUISMO NA UNIÃO EUROPEIA 75 ... presenta um desenvolvimento favorável à integração europeia. Airmar que as normas jurídicas possuem um signiicado predeterminado, quer estejam expressas em uma ou mais línguas, corre o risco de ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... constitucional e a concepção densa de autocompreensão europeia". Com efeito, pretendemos investigar como Habermas, em Sobre a constituiç\xC3" ... Frankfurt (1998) assinala que a construção democrática da integração europeia enfrenta grandes dificuldades. Trata-se do chamado déficit ... -
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... da estabilidade financeira que vem sendo imposta pela União Europeia aos seus Estados membros, com particular intensidade aos países mais ... íveis do ponto de vista dos caminhos que a construção e integração europeias devem trilhar para ser uma verdadeira comunidade de direito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... tão diversas – latinos e germânicos -, promovendo uma integração entre suas práticas jurídicas. E, de igual forma, uma particular forma ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... 5.1. A integração regional ... Nada obstante os esforços realizados no sentido de se ... dados na Europa e no continente de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais efetivos, subjazendo daí a ...
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Brexit — a saída do Reino Unido do ponto de vista Jurídico
Melissa Castello: Brexit — a saída do ponto de vista Jurídico
... Reino Unido na última semana, pois acredito que o modelo de integração regional da União Europeia (UE) implicou em grandes avanços para todos ... -
Metodologia da História do Direito
... integração jurídica europeia. Um comentário histórico-crítico do Código Civil ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou ... competência resolver litígios dentro do sistema regional de integração, proferir pareceres consultivos e editar medidas excepcionais e de ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ... ém estará aberta à firma das organizações regionais de integração ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Sumário : Introdução. 1 Acordo União Europeia e Mercosul – relato histórico. 2 Acordo União Europeia e Mercosul – ... Blocos regionais. Integração Económica. União Europeia. Mercosul ... Abstract : This article aims ... -
Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... à Convenção Europeia preenche este espaço e permite uma efetiva proteção dos direitos humanos no direito comunitário, com a integração da proteção dos direitos fundamentais previstos na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. 8 Poder-se-á verificar um sistema de freios ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... social, no bojo do processo de desinstitucionalização, a integração de tais pessoas à sociedade seria aceita desde que elas se aproximassem ... , passaram eles a aplicar seus conhecimentos da arte médica europeia e, paralelamente, conhecer as práticas curativas dos indígenas. Um ...
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‘Saída da ue seria o fim de todas as chances da polônia’
EntrevistaA Polnia vive em uma "crise profunda" com a Unio Europeia desde que o partido ultranacionalista Lei e Justia (PiS) chegou ao poder ...
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Direito Internacional Público e Privado
... A título de exemplo, aponta-se a Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados, concluída em Basileia e em vigor desde ... e tem por finalidade a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A doutrina do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional ... de tratados construídos naqueles sistemas locais de integração ou nas organizações próprias daqueles lugares. Assim, a Organização ...
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Introdução
... com deficiência à sociedade, a solução encontrada foi a integração de tais indivíduos na sociedade pela “normalização”, por meio da ...