Integração europeia
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... “A Comissão Europeia sabe perfeitamente que os programas de austeridade impostos aos povos ... éfice democrático como vício estrutural do processo de integração europeia vem sendo denunciado praticamente desde o seu início com o ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... -Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... atuação num mundo ... defendem que a g overnança é també m um projeto de integração global, pa ra a qual a evolução da União Europeia pode ser ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... , apresenta-se como o principal mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que esteve presente desde os ... , eliminando o denominado isolamento jurídico, com vistas à integração jurídica ( ... ) Podem ser apontados como exemplos inspiradores à decisão ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária” (inciso IV), e, “a garantia de um salário ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Essa norma complementar faz-se essencial para a integração e ... conciliação entre as disposições constitucionais e as ... fiscais de fronteira, já que a futura integração européia previa a ... abolição das fronteiras entre os países-membros. As ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ESSA NORMA COMPLEMENTAR FAZ-SE ESSENCIAL PARA A INTEGRAÇÃO E ... CONCILIAÇÃO ENTRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E AS ... fiscais de fronteira, já que a futura integração européia previa a ... abolição das fronteiras entre os países-membros. As ...
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Referências
... Acesso em: 11 abr. 2020 ... ARANHA, Maria Salete. Integração social do deficiente: análise conceitual e metodológica. Temas em ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... objetivo era a conversão dos nativos ao cristianismo e a sua integração à cultura europeia colonizadora (BITTAR; FERREIRA JUNIOR, 2004) ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... 2.2 Integração jurídica na América Latina: os direitos sociais ... Além de padecerem ... observa, ademais, a existência, sem a intensidade da União Europeia, de outros espaços regionais de integração e harmonização de menor ...
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Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... regionais (União Africana, Mercosul) que, sob os valores de integração defendidos pela ONU e OMC, buscam reduzir as diferenças e unir forças ... é o caso, por exemplo, da maioria dos documentos de integração europeia ... É necessária uma interpretação literal do texto para ver como as ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... Mundial, OCDE: o denominado Consenso de Washington), na Comissão Europeia e no Instituto Monetário Europeu, que se tornou o Banco Central Europeu ... programaticamente orientadas em direção à denominada integração “negativa”, a abordagem neoliberal inspirou os dois principais ...
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Artigos 352 a 371
... Contemporaneamente, vive-se avanço na integração política e econômica no Mercosul, o que insere perspectivas de ... de integração, será necessário ampliar, como na União Europeia, a oportunidade de trânsito de trabalhadores, podendo cada cidadão ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... , na prática, pouco se utiliza das fórmulas e conceitos de integração e ... distribuição dos fatores de poder dos Estados estabelecidos como ... , o federalismo foi a fonte de integração de uma comunidade europeia que estava em grande parte destruída por guerras. "El punto de partida de ...
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O processo de bolonha e os novos espaços transnacionais de educação superior latino-americanos: a universidade brasileira em movimento
O presente artigo contextualiza a implantação do Processo de Bolonha — reforma da educação superior europeia que consolidou em 2010, um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) transnacional e harmônico — no sentido de se identificar possíveis influências desse processo no que tange à revisão de sistemas de educação superior de caráter transnacional na América Latina e, em especial, no Brasil....
... Europeia, em 1992, Hortale & Mora (2004) apontam que esses sistemas educacionais tariam funcionando à margem da integração europeia (UE). Anualmente, essas instituições registravam um número ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Discorrendo sobre o ativismo da Corte de Justiça Europeia 9 , Mark Dawson refere ... 7 Adam Liptak, “Ginsburg Shares Views ... Doi: 10.14210/nej.v23n1.p89-132 ᅸ ... integração da Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao direito interno francês, ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral ... INTRODUÇÃO ... da União Europeia e sofre, naturalmente, as decorrências da integração económica e monetária e da proeminência esmagadora das liberdades ... -
Guerra na europa: a proteção temporária dos imigrantes ucranianos na alemanha
... pelo governo alemão, com respaldo da legislação da União Europeia (UE), aos fugitivos de guerra na Ucrânia e ressalta um novo desafio que ... ao continente europeu em um dos momentos mais sensíveis da integração europeia: após dois anos de pandemia, muitos países europeus estão ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... Para tanto, é importante arquivar o argumento teleológico decorrente da adoção de um modelo idealizado da União Europeia" (SOARES DE LIMA, 2013), e pensarmos nos desafios a serem enfrentados pelos processos de integração na América Latina, enquanto expressão das rela\xC3" ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Anne Isla a discute no plano da Comunidade Europeia procurando traçar, a partir daí, as relações entre direito e economia ... de cooperação transnacional com aspirações análogas de integração econômica e de constituição de um projeto político mais global. A esse ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... A conexão plural em movimento: a sociedade europeia; B) A escolha necessária da unicidade de conexão no Mercosul: 1 ... ón empresaria ” que poderia dar um novo impulso à integração produtiva regional, enquanto o quadro jurídico relativo ao exercício das ... -
Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... Por outro lado, fazendo uso dos inquéritos à opinião pública europeia sobre as mesmas matérias (Eurobarômetro Especial 490 de 2019), ... socioclimáticas especíicas, num contexto alargado de integração europeia, parece imprescindível, exigindo políticas efetivas nacionais ...
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'europa ganharia mais com o 'não'
... Atenas "a direita mais fascista da Europa", refratária à União Europeia (UE). Essa é a opinião do professor Franklin Trein, pós-doutor em ... O ideal de integração europeia começou a se concretizar após a Segunda Guerra num contexto ...
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Introdução. Noções gerais
... 7.5. Direito Direito Penal Internacional. 7.6. Direito da Integração e Direito Comunitário. 7.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário ... , expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... 5.1. Gestação do Direito ...
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Idealizador da ue e arquiteto da moeda única do bloco
... apesar de ser o favorito nas pesquisas.Como presidente da Comisso Europeia de 1985 a 1995, Delors ajudou a construir o mercado nico sem fronteiras e ...
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Multiculturalism and Human Rights Humans rights and national minority rights in the European community plan
With the ratification of Lisbon Treaty on December 1st, 2009, the situation of Human Rights in the European Union reaches a new level: now, the Charter of Human Rights should be legally enforced by its Member Countries and the bloc comes to a consensus on how the European institutions must be reformed, rethinking its structure to embrace with property the motto "Unity in Diversity". This article...
... Acess on: Apr. 20th. 2012 ... BATISTA, Vanessa Oliveira. União Europeia: livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del ... Os direitos fundamentais no processo de integração Europeia. In: HOFMEISTER, Wilhelm (org.). Anuário Brasil-Europa: Direitos ...