Integração europeia
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Conclusões
... Na União Europeia, por outro lado, o grau de integração dos estados-membros está ...
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Livre comércio entre Mercosul e União Europeia seria benéfico ao Brasil
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil
... integração econômica ou blocos econômicos (União Europeia e Mercosul). Muito embora, o GATT/OMC baseie-se em postulados de livre comércio, desde seu início ... - Avanço eurocético é novo desafio à manutenção da ue
- Veja como a Espanha conseguiu barrar o avanço da extrema direita nas eleições de domingo
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- Jacques Delors, arquiteto do euro e líder da UE, morre aos 98 anos
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O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... 1. Introdução ... Com o avanço no processo de integração europeu a cooperação judicial afirmou-se como meio de concretização do ... TFUE — Tratado de Funcionamento da União Europeia TJUE — Tribunal de Justiça da União Europeia UE — União ...
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?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... login e criar perfis para participar de conversas, tendo integração com o Facebook, o Twitter e outras redes sociais. A Disqus Inc ... situada no continente europeu, não é um estado membro da União Europeia (UE). 3 Todavia, por força do acordo sobre o Espaço Econômico Europeu ...
- ‘Saída de britânicos da União Europeia pode aproximar Brasil de Reino Unido’
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A boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitação
... , sobretudo, na década de 1990 associada ao processo de integração europeia, com a subsequente descida acentuada das taxas de juros, geraram ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... áticas aliadas às elites corporativas que, em nome da integração europeia, da racionalidade tecnocrática e da racionalidade de mercado, ...
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Género e jornalismo parlamentar em Portugal
Partindo de entrevistas realizadas a 15 repórteres parlamentares e deputadas portuguesas, no âmbito de uma investigação realizada ao abrigo do projeto Política no Feminino: Políticas de Género e Estratégias de Visibilidade das Deputadas Parlamentares (Refª: PTDC CCI COM 102393/2008), este artigo procura compreender os défices de protagonistas femininas e temáticas relacionadas com o género na...
... a diferença (desfavorecendo, assim, o seu convívio e integração com os temas mais naturalizados da política) do que com qualquer ... Margarida Salema, jurista, antiga deputada europeia eleita pelo PSD e uma das mentoras do Parlamento Paritário, 11 conta como ... -
A reforma do direito das obrigações alemão e a codificação
... e os demais países que compunham a Comunidade Econômica Europeia, estavam negociando um tratado que transformaria a união econômica ... A Reforma de 2002 promoveu a integração ao BGB de institutos não regulados no sistema anterior, mas reconhecidos ...
- Efemérides no Enem 2023: Saiba 20 datas importantes que podem aparecer na prova
- Partido comunista francês entra na aliança anti-macron
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... da Universidade Livre de Berlim e da Pós-Graduação sobre a integração europeia do Instituto Europeu da Universidade de Saarland. Membro do ... -
Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional
Voluntarismo possibilita que Estado saia de organização internacional
... ção viria à tona, com a criação da Comunidade Econômica Europeia, que: iniciaria a era dos blocos econômicos regionais[6], que se ... interesse na esfera internacional, o direito internacional da integração ... Desde o Tratado de Paris (1951), que criou a Comunidade Europeia do ... -
Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... , como o colapso do socialismo, o processo de integracao europeia, o conflito na antiga Iugoslavia, as guerras do golfo, o fundamentalismo, ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... Contemporaneamente, a integração europeia faz com que Portugal passe a ser visto como uma porta de entrada ... -
A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
... em especial para os processos atuais no contexto da integracao europeia, que tambem coloca a teoria materialista do Estado diante de novos ...
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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... importante instância de integração, negociação e mediação da pluralidade social e da dinâmica de poder, ... OLIVEIRA, Márcio Luís de. União Européia ; do processo de integração econômico-política à formação de uma ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas necessidades impostas pela ... e de massa, associadas às novas diretrizes resultantes da integração econômica criaram um “direito privado comum europeu”, entres os ...
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Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... doutrina que trata do assunto, que o fenômeno se deu na união Europeia, quando da integração dos Estados, ocorrida no inal da década de 1990, ...
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Um conflito da Constituicao com ela mesma? Poder destituinte e o desafio transnacional.
... (36) O caso exemplar e a Uniao Europeia. Argumenta-se que os tratados e instituicoes existentes ja encarnam uma ...