Integração europeia
- Considerações finais
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Alday isso, provavelmente, decorreu de dois fatores: (a) a integração europeia ou latino-americana fez com que o cidadão fosse levado cada vez ... -
Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... 2. DIREITOS AUTORAIS NA UNIÃO EUROPEIA ... A União Europeia é o primeiro bloco econômico a atingir o grau mais alto de integração, qual seja a união econômica e monetária.14Para se atingir efetivamente tal categoria de concentração, não basta a livre circulação de bens, ... -
Formação da união europeia
... 11.1 AUDENAUER, DE GASPERI, SCHUMAN E MONNET: “OS PAIS DA EUROPA” ... O fenômeno da globalização permitiu a integração da sociedade internacional em “blocos regionais”, ou seja: ... mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos ...
- The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... Os Tratados fundadores do Mercosul e da Comunidade Europeia já reconheceram essa necessidade [ ... ] De maneira similar os Estados-partes do Mercosul contraíram o compromisso de “harmonizar suas ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Entre os favoráveis à União Europeia e à sua progressiva integração encontram-se, de um lado, liberais econômicos de diferentes matizes e, do outro, apoiadores de uma domesticação supranacional dos mercados ... -
Lei sobre abuso de autoridade é mais uma retaliação política
Gilberto Valente: Lei sobre abuso de autoridade é retaliação política
... , também o sistema de justiça organizado no âmbito da integração europeia refere a exigência de independência dos juízes e ... -
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores ... ção dos direitos fundamentais na UE e do modelo jurídico da integração, linhas orientadoras quanto ao procedimento a adotar em casos futuros, por ... -
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... É o que se convencionou denominar processo de integração normativa, consubstanciado na prática de um ato subjetivamente complexo, ... de uma monarquia às demais, surge, no século XVIII, a política europeia de equilíbrio do poder, a partir do Tratado de Utrecht (1713) ...
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Durão barroso: ue existirá sem reino unido
SO PAULO Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro-ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Lições do Modelo Nórdico do Estado de Bem-Estar Social e Governança Consensual
... , nas forças sociopolíticas, nos discursos ideológicos e na integração europeia nas altas ondas da globalização ... 6200.2 Welfare State Os ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Criticam-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... centrar em sua corrente descendente mais forte: a de uma “integração negativa” 5 , capaz de desmantelar as solidariedades nacionais em nome ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... Tratado de Roma (1957) e à criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Vivia-se então o período áureo do keynesianismo e das políticas ... confirma plenamente estes receios e previsões: o processo de integração europeia seguiu o caminho contrário ao apontado pelo então deputado ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... o Brasil alude tanto a processos de desapropriação como à integração, à UC, de áreas públicas pertencentes ao Estado de Goiás e a ... ível - conceito que surge no processo de integração da União Europeia" (Henrichs e Meza, 2017) - e que ilustrará, aqui, o papel do Estado de Goi\xC3" ... -
Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... regimes de contratações públicas norte-americano e da União Europeia. 15 ... Adotou-se, pois, uma perspectiva instrumental. As contratações ... certa preocupação com a concretização das políticas de integração europeia” 31 ... O diálogo competitivo não é um procedimento ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... Keywords: Citizen participation. Integration processes. Democracy ... 1. INTRODUÇÃO ... As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram marcadas por períodos de sucessos e fracassos. Desde a formação do processo ... Rev. direitos fundam ... -
Introdução. Noções gerais
... , expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gestação do Direito ... @@6.6. Direito da Integração e Direito Comunitário ... Ambos, intrinsecamente ligados, nasceram do ...
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Como funciona o IVA hoje?
... no bloco europeu, e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a erosão da base tributária sobre ... assegura a neutralidade, na medida em que evita não só a integração vertical do processo empresarial, como também impede a incidência de ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... de dominação burguesa” e proclamou uma mudança na “arquitetura institucional do estado”, transformando-o em um “espaço de integração social e inter-venção política para as organizações vinculadas ao movimento operário”. No novo programa do socialismo reformista, o estado (o ...
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Zelensky aposta em turnê diplomática às vésperas de cúpula da Otan, para pressionar por adesão de seu país
... para discutir o apoio militar a Kiev e a integrao na Unio Europeia e na Otan ... Do encontro com o primeiro-ministro Petr Fiala, nesta ...
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Zelensky aposta em turnê diplomática, às vésperas de cúpula da Otan, para pressionar por adesão de seu país
... para discutir o apoio militar a Kiev e a integrao na Unio Europeia e na Otan ... Do encontro com o primeiro-ministro Petr Fiala, nesta ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... não motorizados, em especial, a bicicleta, bem como em sua integração aos modais de transporte público, de modo a propiciar a formação de ...