Interdição de arte
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Por falta de alvará, MPF pede interdição de seis museus federais no Rio de Janeiro
MPF pede interdição de seis museus no RJ por falta de alvará
... Na ação, o MPF ainda pede que os diretores dos museus sejam obrigados a tomar todas as providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo ... Já ao Ibram, é pedida a implementação imediata de plano de segurança de incêndio e ... -
Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna
... Niemeyer, em 2016, que deixou dois mortos, e a trs episdios de desabamentos registrados em 2018 e 2019, todos sem vtimas ... Obras de arte: 'Estou arrependido, no queria ter feito', diz pai de falsa vidente ao deixar delegacia e ir para presdio ... Ontem, engenheiros da secretaria de ...
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Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna
... Niemeyer, em 2016, que deixou dois mortos, e a trs episdios de desabamentos registrados em 2018 e 2019, todos sem vtimas ... Obras de arte: 'Estou arrependido, no queria ter feito', diz pai de falsa vidente ao deixar delegacia e ir para presdio ... Ontem, engenheiros da secretaria de ...
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Prédio interditado em Icaraí é esvaziado
... A universidade acredita que "a obra do Cine Arte UFF e o prprio prdio da reitoria correm risco". A Defesa Civil informou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... XI - as obras de arte aplicada, desde que seu valor artístico possa dissociar-se do caráter ... ou conexos pode requerer à autoridade policial competente a interdição da representação, execução, transmissão ou retransmissão de obra ...
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Decisão da Presidência nº 188358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... de equipe de saúde lotada no estabelecimento, sob ordem de interdição, com medidas cautelares determinadas por órgão de sistema de ... o magistrado a quo está agindo de forma bastante diligente, de tal arte que fez constar na decisão anexada ao documento de ordem n.º 04 que ...
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Direito Penal
... , Jonas, com a intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo, então, foi ... ção de serviço à comunidade ou a entidades públicas, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana ... (B) ...
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Direito Penal
... ção de serviços à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana ( art. 43, CP ) ... por indolência, quer por preguiça mental); imperícia (Pressupõe arte ou profissão. Implica a falta de aptidão técnica, teórica ou prática, ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... para resolver o conflito entre diver-sos interessados em uma obra de arte? E o sistema de servir primeiro aqueles que chegam primeiro ( first come, ... , na esfera cível, os casos da anulação de casamento, a interdição de incapaz e a extinção do poder familiar. 226 Em situações tais, a ...
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Responsabilidade Tributária dos Sócios no Caso de Extinção Regular da Sociedade Limitada - Continuação de Exploração da Mesma Atividade Por Qualquer Sócio Com Mesma ou Outra Razão Social
... 1.003 e 1.057) - falecimento e interdição de sócio (arts. 974, 1.028 e 1.031) - data de encerramento do exercício ... distinção, misturando as entidades num único bloco, de tal arte que alude no art. 126, a entes personalizados e a entes não ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... ato, de participar da ação como denunciado à lide, na forma do arte. 125 a 129 do CPC) 145 ... @@2.2. A incontinência de conduta e o ... IV - indenização; ... V - interdição de praça de desportos; ... VI - multa; ... VII - perda do mando ...
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Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... Art. 682. Cessa o mandato: II - pela morte ou interdição de uma das partes ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 417 ... Direitos e fundamentos entre a vida e a arte ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 191-200 ... SERRANO GARCÍA, ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... arte" ... A experiência e a história demonstram que toda realização humana ... , sob outro ângulo acabava por significar clara interdição da capacidade pessoal de ação dos trabalhadores não sindicalizados, ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... Ante a interdição de canais de discussão, reivindicação e diálogo sobre os processos de ... Campinas, SP: Arte ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... Na Bélgica é semelhante o regime de interdição, podendo o Rei, a pedido da Corte, autorizar o exercício do magistério, ... , assim, as universidades e faculdades em relação à liberdade de arte, ciência, investigação e ensino, os ... 72 PESANTES. Ecuador , p ...
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... de o futebol feminino brasileiro ter deixado de ser alvo de interdição, sua consolidação continua sendo um desafio. Boa parte da ... Nessa fase, o desempenho futebolístico delas foi reconhecido como arte e, por isso, passou a integrar as atrações circenses pelo país, o que ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Seção IX ... Da Interdição ... Falece à Justiça do Trabalho competência para apreciar tema ...
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Decisão monocrática Nº 62022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... ção Brasileira veda qualquer tipo de censura, seja ela contra a arte, música, cultura, imprensa e toda forma de comunicação, inclusive a ... INTERDIÇÃO CENSÓRIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. – ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Rua Dom Estevão Pimentel, 221/série H nº 031464/INTERDIÇÃO ... ESTABELECIMENTO/TOTAL ... 6018.2022/0053738-9/A ARTE DE SORRIR ...