inventários sucessivos
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'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento
Objetivo: Apresentar e discutir os escritos de Marcantonio Michiel, Anton Francesco Doni, Paolo Giovio e Frei Sabba de Castiglione como exemplos de configuração pioneira de catálogos de Arte. Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os textos a partir de um conjunto de premissas teóricas sobre o que são listas e catálogos (BALSAMO, 2017; ECO, 2009
... 1 INTRODUÇÃO ... Listas, inventários e catálogos, como elencos ordenados e sistemáticos de objetos da mesma ... específicos, elementos, esses, que, em modelos catalográficos sucessivos", tendem a desaparecer. Tudo isso foi considerado em nossa abordagem, face \xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Além disso, ao ensejar a formulação de pedidos sucessivos, o le- ... Art. 326 ... Código de Processo Civil ... gislador ... inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Incursão. Inocorrência. Atos sucessivos que demonstram a reiteração de procedimentos incorretos evidenciadores ... 1638) ... Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I – ...
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Do direito das sucessões
... ídica, o entendimento ora firmado é aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de ... a cada prestação, uma vez encetado cada um dos períodos sucessivos, ainda que venha a falecer antes do termo dele ... Sendo periódicas as ...
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Capítulo V
... cultural brasileiro por meio de diversas medidas, entre elas, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação de bens (§ 1º, ... compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos sucessivos vinculados, visando à prestação jurisdicional) ... Relembra-se, de ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... em uma Câmara Democrática (104) , no sistema de referendos sucessivos, na Corte Constitucional, Tribunais Independentes, Poder Supervisor de ... 11.101/05, art. 161), inventários, partilhas, divórcios, extinção de união estável, consensuais ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos ... Remissão: art. 139, ... 1.042 ... Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I - ...
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Decisão da Presidência nº 1174204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... ocupe os tribunais brasileiros com reiteração de pleitos sucessivos intermináveis, chegando a este Supremo Tribunal ao argumento de que a ... ídica, o entendimento ora firmado é aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... que exigem, na sociedade um objecto licito, formas solennes, e inventarios, quando haja immoveis ... CAPITULO VIII ... DO EMPRESTIMO Art. 205 ... Art. 258. No caso de transportes sucessivos, o passageiro ou seu sucessor só terá ação contra o transportador que ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... Alguns se recusaram a comandar as tropas na ocasião dos inventários e se demitiram e, em 1906, foram imitados por certo número de ... – chegaram a ter o apoio da Igreja católica e três papas sucessivos abraçaram os esforços do diretor dessa revista cultural de combate ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000451-38.2019.5.06.0011), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. REJEIÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO DO SUCESSIVO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. Diante da improcedência do pedido principal relativo ao reenquadramento funcional (de maior monta), e do deferimento do pleito sucessivo pertinente ao desvio de função, configura-se a sucumbência recíproca, autorizando a condenação de ambas as partes ao pagamento de...
... dados e conferindo faturas; participar e/ou conduzir inventários de materiais e bens patrimoniais, verificando, completando e preenchendo a ... VIOLAÇÃO DO ART. 289 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDOS SUCESSIVOS. EVENTUALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO DO PEDIDO ... -
Novo CPC
... ério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos ... Art. 365. A ... inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I ...
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Tabelionato de Notas
... a possibilidade de escritura de separação e divórcios e de inventários no âmbito extrajudicial, e não escritura de guarda de menores. II – ... designados para atos diferentes ou subordinados para atos sucessivos ... A: incorreta, devendo ser assinalada. O art. 672, in fine , do CC ...
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Novo CPC
... ério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos ... Art. 365. A ... inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... (por exemplo, pedidos de relatórios, prestação de contas, inventários, pesquisas etc.) e do sistema de recursos administrativos; ... 3) avocar ... Nesse sentido, expusemos a opinião do texto em sucessivos trabalhos: “La igualdad en la contratación administrativa”. El ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO.OMISSÃO SOBRE QUESTÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE E QUE NÃO FOIIMPUGNADA. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO SOBRE TESE DE ILEGITIMIDADE EAUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DE APENAS ALGUNS APELANTES.INOCORRÊNCIA. SUBSISTÊNCIA DE APELAÇÃO DE OUTRA PARTE APTA ABENEFICIAR AS DEMAIS EM RAZÃO DO EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO DORECURSO. APLICABILIDADE ÀS...
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Decisao Nº 8029067-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... posse longeva dos RÉUS, sócios da LOCATÁRIA, garantida pelos sucessivos contratos de locação não residencial. Eles, sim, sofreram turbação ... ões do juízo da 1ª Vara de Família da Comarca nos autos do inventários dos bens deixados por Elisa Rêgo Karam. ... Requerem, por fim, o ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil”. FIGUEIREDO, Marcia Boen ... fala na possibilidade de se eleger procuradores substitutos sucessivos, 34 isto é: caso um não esteja presente ou não possa, por qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-55.2018.5.06.0233), 04-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial para condenar o reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da assessoria jurídica da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, atualizado, e determinar que seja aplicada a Súmula 381, do C. TST,...
... conferir e fazer a contagem de materiais no recebimento e nos inventários, o que não exige qualquer qualificação profissional. Pontua que o ... ou pela compensação da jornada para trabalho em sábados não sucessivos ... Curial, para análise do pedido, se mostra a transcrição do item ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos ... períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais ... Cumpre destacar que o resultado esperado pelos inventários" são ... os ajustes contábeis, caso necessário, para que as demonstra\xC3" ...
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Processo de conhecimento
... Sem novidades (art. 325 do novo CPC) ... 12. Pedidos sucessivos ... Sem novidades (art. 326 do novo CPC). A compatibilidade entre os ... ício da gratuidade da justiça não poderá ser concedido nos inventários extrajudiciais. Para tanto, a nova regra está disciplinada nos §§ 7º e ...
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Acórdão nº 1.0400.18.005029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA "MINA DEL REY". TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA.- As normas acerca do cabimento de tutela de urgência em face do Poder Público devem ser interpretadas restritivamente, de modo a não inviabilizar a concessão da medida nas hipóteses em que possa...
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Acórdão nº 1.0400.18.005029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA "MINA DEL REY". TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA.- As normas acerca do cabimento de tutela de urgência em face do Poder Público devem ser interpretadas restritivamente, de modo a não inviabilizar a concessão da medida nas hipóteses em que possa...