judicialização
- Tutela jurisdicional da autonomia existencial: judicialização ou ativismo?
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
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Os números do CNJ sobre a judicialização da saúde em 2018
Opinião: Os números da judicialização da saúde em 2018
O presente texto tem por finalidade apresentar os números atualizados da judicialização da saúde no Brasil. A fonte de pesquisa é a 14ª edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça_ftnref1... -
Plano Nacional traz medidas estruturantes para equacionar judicialização da saúde
Plano Nacional traz medidas para equacionar judicialização da saúde
Prevenção à judicialização, resolução efetiva dos conflitos e diálogo interinstitucionais são alguns dos objetivos do “Plano Nacional para o Poder Judiciário — Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, apresent... -
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro Salomão
Conciliação ajuda a resolver judicialização da saúde, diz Salomão
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou na privada, podem ser resolvidos por meio das soluções extrajudiciais, como conciliação. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe ... -
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
Dados coletados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que os efeitos da judicialização da saúde, que tem preocupado tribunais por todo o país, são bem menos relevantes do que parecem, apesar das críticas e do estrangulamento da ... -
Judicialização indiscriminada compromete o sistema de saúde brasileiro
Judicialização indiscriminada compromete a saúde brasileira
Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Insper, que aponta que a judicialização da saúde cresceu 130% nos dez anos compreendidos entre 2008 e 2017, mais de... -
Fux aponta omissão do Congresso como causa de judicialização 'epidêmica'
Fux aponta omissão do Congresso como causa da judicialização
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2020-2022. Na cerimônia, a ministra Rosa Weber assumiu a cadeira da vice-presidência.- Modelo de relatório médico para judicialização
- Proteção e judicialização do trivial da vida humana
Proteção e judicialização do trivial da vida humana
"5h — Acordo cansado. Levanto, tomo banho, faço a barba e a higiene matinal, gasto 25 minutos a um custo de R$ 3 diários (gastos com xampu, sabonete, água, espuma de barba, gilete, pasta de dente e manutenção da escova). 5h25 — Coloco a ...- Critérios definidos pelo STJ trazem pouco avanço na judicialização da saúde
Daniel Dourado: Tese do STJ pouco avança na judicialização da saúde
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu critérios para concessão de tutela judicial no fornecimento de medicamentos que não integram as listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida no julgamento do Recu...- Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
- A judicialização na saúde e a fronteira entre o individual e o coletivo: considerações sobre o acesso ao sistema único de saúde sustentável
O presente estudo tem como finalidade abordar o acesso à saúde em seus aspectos políticos-orçamentários e jurídicos, utilizando como parâmetro o crescente aumento da judicialização no sistema único de saúde, sob o paradigma da dimensão jurídico política da sustentabilidade. Utilizou-se como norte metodológico o método dedutivo, por meio da técnica monográfica, com realização de revisão...
- Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discus- sões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal...
- Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras
- Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
@Introdução O surgimento da bioética pode ser explicado por fatores históricos, científicos e sociais. Nos últimos 50 anos, o progresso espetacular da medicina abriu possibilidades, até então, imprevistas para a investi-gação científica e trou...- Judicialização extrema
A judicialização do processo político está tão exacerbada que os partidos estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal até mesmo para conseguir vagas na comissão do impeachment. A ministra Cármen Lúcia já havia negado um pedido do deputado federal Jo...- Infraestrutura rodoviária na Amazônia: a judicialização do segmento C da BR-319
Caio Melo: A judicialização do segmento C da BR-319
A BR-319 é uma rodovia federal que liga Amazonas e Porto Velho e foi construída durante a ditadura militar brasileira. Ao longo da década de 1980, a rodovia entrou em um processo de degradação que l...- Em debate, baixo custo de recursos é apontado como estímulo à judicialização
Em debate, baixo custo é apontado como estímulo à judicialização
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/11/relatorio_custas_processuais2019....- Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde
- Judicialização da saúde: é preciso rever a responsabilidade solidária
Lenir Santos: É preciso rever a responsabilidade solidária na saúde
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferida em apelação civil[1] ajuizada pelo município de Capim Branco (MG), que pleiteava da União o ressarcimento de despesas de saúde consideradas...- Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
- Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
- Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
- A tutela inibitória do meio ambiente e a judicialização da política
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a tutela inibitória como um efetivo instituto processual para a proteção do direito coletivo ao meio ambiente. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais do instituto, bem como o quanto as decisões do Poder Judiciário poderão alterar as políticas nacionais que tratem do meio ambiente. Na segunda parte