juízes no banco dos réus
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015472-76.2018.8.19.0205 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 00015472-76.2018.8.19.0205 Recorrente: Aldaci Pereira Dos Santos Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso DEFEITO EM SERVIÇO BANCÁRIO. Alteração unilateral de forma de pagamento acordada. Desconto injustificado e não autorizado em conta corrente em valor maior do que o devido em acordo. Configuração de fato do serviço....
... : LUIS FILIPE AIRES DUQUE ... : BANCO BRADESCO S A ... : ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0219160-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0219160-92.2018.8.19.0001 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. V O T O Súmula como Acórdão as fls. 221, que deu provimento ao recurso da autora para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$2.000,00 (dois...
... : OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR ... : Banco Bradesco S/A ... : ESTER KLAJMAN ... : ELENA ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001659-11.2017.8.19.0045 (Criminal), 20-05-2020
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber os embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo autor e pelo réu BANCO CETELÉM. Com efeito, não há pedido de restituição de valores descontados. Não se falando em restituição, prejudicados os embargos de declaração interpostos pelo
... : HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ... ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em conhecer ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009060-26.2018.8.19.0207 (Criminal), 04-04-2019
Recurso Inominado no. 0009060-26.2018.8.19.0207 Recorrente: CAROLINA GIBSON Recorrido: BANCO SANTANDER Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA .MANUTENCAO DE REGISTRO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA. AVALIAÇÃO ERRÔNEA DE PROVAS POR PARTE DO JUIZO DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... : ANDREIA SOARES DA COSTA GARCIA ... : Banco Santander (Brasil) S/A ... : JOÃO THOMAZ ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0082885-34.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0082885-34.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EUNICE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS PROPOSTA POR SERVIDOR ESTADUAL EM RAZÃO DO ATRASO NO...
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
Dos recursos
... 647), ou os juízes de direito (CLT, art. 668), conforme seja a ... fez a condenação recair apenas em um dos réus, excluindo o outro da relação jurídica ... As empresas podem realizar o depósito em banco integrante do mesmo grupo econômico, sendo que ...
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Acórdão Nº 0802269-09.2019.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-02-2022
... FIALHO PINTO OAB/MG N 108.6542 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI ...
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Acórdão Nº 0800434-21.2019.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-09-2021
... BRANDAO FURTADO OAB: MA18443-ARECORRIDO/RU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do ... O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DOIS RÉUS E COMINA MULTA PRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ...
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Acordao N° 1624401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação provisória de sentença coletiva. Ação civil pública nº 94. 008514-1. Cédula de crédito rural. Competência da justiça comum estadual. União federal. Exclusão do polo passivo. Reforma da decisão recorrida. 1. A competência para processar e julgar as causas em que a união, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição
... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A,PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA ... e à Justiça do Trabalho, é dos juízes ... federais, segundo o art. 109, inciso I, da ... prevista a solidariedade passiva dos réus – Banco do Brasil S/A, Banco Central do Brasil ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Enunciados 7 e 8/ENFAM. Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: ... I - as decisões ... § 1º Os tribunais manterão banco eletrônico de dados atualizados com ... legal , como, por exemplo, os curadores de réus ou executados revéis ... Independentemente do ...
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Acórdão Nº 0801508-21.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 09-12-2020
... : EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE ...
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Acórdão Nº 0800081-97.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 29-06-2021
... GONZAGA SERRO OAB/MA 13.698RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): JOS ALMIR DA R. MENDES ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Disputas sobre Comércio e Investimentos do Banco Mundial (ICSID) é um exemplo 64 ... Embora não ... Os juízes da Suprema Corte conseguem facilmente alterar a ... correta e se os direitos fundamentais dos réus estavam ou não preservados dentro do sistema ...
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Ação civil pública
... juiz, e não de cada um dos milhares de juízes brasileiros, cada qual ‘dentro dos limites de ... réus nas ações civis públicas ... Com intuito ... banco oficial ... IV — Os recursos arrecadados com ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0170620-42.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0170620-42.2020.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO. Controvérsia acerca da inclusão, no cômputo do tempo de serviço de...
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0172176-45.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0172176-45.2021.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDRE DE SOUZA APRÍGIO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Controvérsia acerca da inclusão, no cômputo do tempo de serviço de Servidor Militar, do período de atuação como aluno...
... Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0104033-04.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0104033-04.2021.8.19.0001 Recorrente: DILERMANDO DA SILVA FIGUEIREDO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Controvérsia acerca da inclusão, no cômputo do tempo de serviço de Servidor Militar, do período de atuação como...
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
Consolidação das leis do trabalho
... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... — Compete à Justiça Federal ou aos juízes com competência delegada o julgamento das ... ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (Redação dada pela Lei n.11.280, de ...
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Acórdão Nº 0801677-39.2020.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-11-2021
... DE ABREU OAB: MA13311-ARECORRIDO/RU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): KARMINNE BRANDO VALE ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029808-73.2022.8.19.0002 (Cível), 12-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0029808-73.2022.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: BISMARCK NUNES DIAS RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. IRDR 0090212-33.2021.8.19.0000. SUSPENSÃO DAS DEMANDAS EM CURSO. SENTENÇA...
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções ... Juízes-robôs e o princípio constitucional do devido ... e racistas por conta da classificação de réus negros como altamente propensos à reincidência ... -
Exercícios prácticos
... nenhuma menção sendo feita ao fato de os réus terem ou não sido citados. Ocorre que só há ... automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a ... – JÚRI – PRONÚNCIA – LIMITES A QUE JUÍZES E TRIBUNAIS ESTÃO SUJEITOS – EXCESSO ...
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Contestação
... no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo ... -judicial, ou seja, sob intervenção do Banco Central, não tem o condão de deslocar a ... Art. 147. Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... vinculante e obrigatório para todos os juízes e tribunais e toda a Administração Pública ... nacionais ao programa patrocinado pelo Banco Mundial ... E lembremos, com Weber, que a ... a determinadas decisões favoráveis a réus e apenados é quase que “comemorada” pelos ...