juridica modelo procuracao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de ... proprietária de apenas um veículo, de modelo inapropriado para transporte de passageiros, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... O processo penal , Coleção Jurídica da Editora do Autor) ... PARTES LEGÍTIMAS: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111823420174058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0811182-34.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI - EPP ADVOGADO: Carlos Santiago Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: LEFRIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Jadson Santos De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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A Lei 1.060/1950 ainda tem utilidade no ordenamento jurídico?
... Modernamente, assistência jurídica, assistência judiciária, gratuidade de Justiça ... jurídica estatal é prestada por meio do modelo público consubstanciado na atuação da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... de identificação; e quando for pessoa jurídica, juntar documento comprovando a representação ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; ... Il - ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... I - na hipótese de pessoa jurídica: ... a) cópia autenticada da última alteração ...
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Acórdão nº 0002126-98.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016
... Modelo Especial Cível Jorge Amado, bem como a ... da referida pessoa jurídica em órgãos de proteção ao crédito, que ...
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Direito processual civil
... clientes, razão pela qual a relação jurídica existente entre os autores e os réus não pode ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Da advocacia
... ; c) as funções de assessoria jurídica; d) o assessoramento jurídico nas transações ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... Constituição compreendida como norma-jurídica fundamental, isto é, como fundamento de ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ...
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Acórdão nº 50078737220228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. APELO DO RÉU. PRELIMINARMENTE. ATUAÇÃO DO PROCURADOR DA AUTORA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A CONDUTA DO PROCURADOR NÃO JUSTIFICA SEJA OFICIADO O NUMOPEDE\TJRS. O RÉU, ENTENDENDO OCORRER EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR PARTE DO ADVOGADO EM TELA, PODERÁ SE SOCORRER DIRETAMENTE DA...
... , parte hiper-suficiente da relação jurídica, inegável seu prévio conhecimento dos ... CARACTERIZA COMO GENÉRICA, MAS APENAS DE MODELO COMUM. PRELIMINAR DESACOLHIDA ... JUROS ... -
Direitos da Personalidade
... 7.3 A Relação Jurídica Fundamental ... O personalismo ético de Kant ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801400-90.2021.8.19.0061 Recorrente - GERRI RIBEIRO CONDACK - autor Recorridos - FAST SHOP e SEMP TCL - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... nos autos que demonstram que uma pessoa jurídica controlava todas as outras, bem como a atuação ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... de valores das pessoas físicas e jurídica”, desta feita atingindo Albina da Silva ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 217 ... EBOOK MANUAL DE PRATICA ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de uma mesma espécie de pessoa jurídica. Cada órgão possui atribuições exclusivas ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da entidade ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... para demais tipos de Acesso (Pessoa Jurídica) ... Para obtenção de Atestado de Viabilidade ...