jurisprudencias trabalhistas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... propôs a reclamação pleiteando o pagamento de títulos trabalhistas, sob o argumento de irregularidade na sua contratação, o que levou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-393/2001-009-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... propôs a reclamação pleiteando o pagamento de títulos trabalhistas, sob o argumento de irregularidade na sua contratação, o que levou o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Noviembre de 2005
... propôs a reclamação pleiteando o pagamento de títulos trabalhistas, sob o argumento de irregularidade na sua contratação, o que levou o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... propôs a reclamação pleiteando o pagamento de títulos trabalhistas, sob o argumento de irregularidade na sua contratação, o que levou o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000725-15.2019.5.07.0030), 2020-09-29
... - DJ de 22.11.88). In Repertório de Jurisprudências Trabalhistas. José Serson. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais 1989. Pág ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000256-66.2019.5.07.0030), 2019-07-17
... - DJ de 22.11.88). In Repertório de Jurisprudências Trabalhistas. José Serson. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais 1989. Pág. 137 ...
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Da Ordem dos Processos no Tribunal (Arts. 929 a 946)
... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. Sendo assim, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000358-88.2013.5.07.0001), 2014-08-20
... lesiva, a teor do art.468 da CLT, e jurisprudências trabalhistas ... Inobstante as decisões anteriores desta Corte no sentido da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1314-29.2017.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO. JUNTADA DE VOTO VENCIDO. AUSÊNCIA. NULIDADE. A juntada do voto vencido constitui obrigação legal, com a finalidade de delimitar o sentido, o alcance da divergência e o prequestionamento da matéria, de modo que a sua ausência configura error in procedendo
... doutrina e a jurisprudências trabalhistas bem andariam se rechaçassem a incidência do art ... 942 do CPC ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000174-45.2013.5.07.0030), 2014-07-17
... - DJ de 22.11.88). In Repertório de Jurisprudências Trabalhistas. José Serson. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais 1989. Pág. 137 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 524-73.2018.5.05.0463)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DA BAHIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento quanto ao tema. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os...
... contratada, a regular comprovação de pagamento das verbas trabalhistas, ônus do qual não ... se desvencilhou, eis que não trouxe à ... -
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... Os tribunais em nosso País, em especial as cortes trabalhistas, têm se utilizado da edição de súmulas e de outros enunciados de ...
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Referências bibliográficas
... aplicado ao trabalho: com jurisprudências e anotações trabalhistas. São Paulo: LTr, 2000 ... PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Prescrição ...
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Artigos 880 a 883-A
... praticamente, há muitos anos, não se verifica nas lides trabalhistas a figura de parte que voluntariamente se encontre em Juízo não assistida ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... um parêntese para ressalta que tanto nas relações sociais, trabalhistas e jurídicas, o tratamento discriminatório entre homens e mulheres ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0114200-63.2001.5.07.0002), 2016-06-14
... por conseguinte, a execução de créditos trabalhistas do falido deve-se ... processar no Juízo da falência. Tudo consoante os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1633-34.2017.5.09.0015)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 ACIDENTE DE TRABALHO. CONTROVÉRSIA QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR 1 - Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento, com fundamento na Súmula nº 126 do TST, ficando prejudicada a análise da
... (item V da Súmula nº 331), relativamente às obrigações trabalhistas, é vedada a ... transferência automática, para o ente público ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. Sendo assim, como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011800-08.2005.5.07.0009), 2016-08-22
... subsidiária da excipiente pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos ... empregados da prestadora, decorre da provisão contida no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 45-11.2015.5.14.0051) 03-10-2018
... recebido, além das verbas indenizatórias também verbas trabalhistas, conforme descrito no TRCT ", sendo " indevido o pagamento de aviso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001774-22.2018.5.07.0032), 2019-09-03
... uma única jurisprudência do TST e duas de outros Regionais Trabalhistas, assevera haver este Órgão Turmário incorrido em julgamento omisso, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-54.2018.5.07.0032), 2019-09-03
... uma única jurisprudência do TST e duas de outros Regionais Trabalhistas, assevera haver este Órgão Turmário incorrido em julgamento omisso, no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000269-75.2012.5.07.0009), 2016-06-07
... "I ranscrovo-se abaixo algumas jurisprudências trabalhistas ... acerca do tema abordado, a saber: ... AGRAVO DE PETIÇÃO, ...
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Acórdão nº 1.0153.15.006246-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE CATAGUASES. SERVIDOR. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR CONCURSO. CARGO EFETIVO. REGIME CELETISTA. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO OU ESTATUTÁRIO. LC N. 3.024/2001. ENQUADRAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. FGTS. INDICAÇÃO NO CONTRACHEQUE. IRRELEVÂNCIA. PROGRESSÃO. INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO....
... Cita jurisprudncias trabalhistas. Pede provimento. Apresentadas contrarrazes pelo apelado s fls ... -
Acórdão nº 1.0153.15.006246-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE CATAGUASES. SERVIDOR. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR CONCURSO. CARGO EFETIVO. REGIME CELETISTA. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO OU ESTATUTÁRIO. LC N. 3.024/2001. ENQUADRAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. FGTS. INDICAÇÃO NO CONTRACHEQUE. IRRELEVÂNCIA. PROGRESSÃO. INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO....
... Cita jurisprudncias trabalhistas. Pede provimento. Apresentadas contrarrazes pelo apelado s fls ...