lei 1591 2006
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Entre 1575 e 1591 foram exportados para a América cerca de 52.053 escravos o que gerou uma ... 2006, p. 24-25). 139. Em longo parecer publicado em 03 de abril de 1903, Rui ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Entre 1575 e 1591 foram exportados para a América cerca de 52.053 escravos o que gerou uma ... 2006, p. 24-25) ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 24 ... EBOOK ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1591-18.2010.5.03.0105)
... 2006 ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... São Paulo: Atlas, 2006, especialmente, p. 72 e ss ... 33. ALMEIDA, Silmara Juny Chinelato e ...
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Decisões Monocráticas nº 870237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... 20) e a presente ação rescisória foi ajuizada em 27 de outubro de 2006 (data do protocolo, dentro do prazo bienal Ação de cobrança cujo V ...
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Decisão monocrática Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... 7º, § 2º da Lei 11.417/2006, art. 64-B da Lei 9.784/1999 e art. 992 do CPC” (fl. 52, doc. 1) ... 5. Precedentes: ADI 1591, Rel. Min. Octávio Gallotti, DJ de 16.6.2000; ADI 2713, Rel. Min. Ellen ...
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Referências bibliográficas
... Estatuto do Idoso Comentado ... Campinas: LNZ, 2006 ... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral das comissões ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Da responsabilidade civil ... 11. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 19 ... 13. De fato, o Código de Manu apresentava penas ... 96, n. 7, p. 1591-1614, jun. 1987, p. 1594 ... 62. MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, ...
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Direito Constitucional
... Art. 1º, III, da CF ... Gabarito “B” (Cartório/AC – 2006 – CESPE) Com base na doutrina constitucional de aplicabilidade e ...
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DECISÃO Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... /10/2005 5568 11553 11553 13547 23 FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA 04/09/2006 5232 11553 12967 12967 24 JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR 12/05/2010 3886 ... 2141 6 2013 2141 4139 4409 28 DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO 23/08/2016 1591 1 2015 1591 4493 4493 29 JANAINA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA 23/08/2016 ...
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Acórdão Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS SIMILARES. ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 43 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOCORRÊNCIA. TEMA 697 DA REPERCUSSÃO GERAL: NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA NA ORIGEM: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO
... pelos ocupantes dos cargos extintos. 5. Precedentes: ADI 1591, ... Rel. Min. Octávio Gallotti, DJ de 16.6.2000; ADI 2713, Rel ... Min ... art. 7º, § 2º da Lei 11.417/2006, art. 64-B da Lei 9.784/1999 e art. 992 ... d) a ciência da autoridade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1591-08.2013.5.15.0128) 18-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Verifica-se que, após confrontar os argumentos do agravo de instrumento e do recurso de revista, ficou esclarecido na decisão agravada que: "o Regional, ao manter o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, decidiu em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudênc
... 2006" fixou o piso salarial nacional desses profissionais, o que é outro motivo para reformar o v. Acórdão, mediante o Recurso de Revista interposto\" (p\xC3" ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... reiterado pelos Papas GREGÓRIO XIV, com a Bula Cum Sicuti (28/IV/1591), URBANO VIII, com a Bula Commissum Nobis (22/IV/1639), BENTO XIV, com a ... 47 Mensagem para o Dia Mundial da Paz em 2007 (8/XII/2006), 8: Insegnamenti , II/2 (2006), 776 ... 48 FRANCISCO, Carta enc ...
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Decisão monocrática Nº 1238002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... 2006" ... 1. Os cargos públicos, que consistem num \" conjunto de atribuiç\xC3" ...
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Do direito das famílias
... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 169 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 554 ... EBOOK ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 2006 — DJ 4.12.2006) ... Com a Lei n. 8.112/1990, a União instituiu seu ...
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Anexo 1 - enunciados do fórum nacional de juízas e juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher (fonavid), atualizados até o x fonavid, realizado em recife/pe, entre 12 e 15 de novembro de 2018
... COMENTÁRIOS À LEI MARIA DA PENHA (Lei n. 11.340/2006) ... ENUNCIADO 6: A Lei n. 11.340/06 não obsta a aplicação das penas ...
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A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... Manual de Direito das famílias. 3. ed. São Paulo: RT, 2006, p. 70 ... MEDIACAO EM DIREITO DE FAMILIA.indb 57 09/04/2018 ...
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Acórdãos nº AIRR-1591/2010-0105-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006 ... Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ...
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Acórdão Nº 1238002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Agravo regimental nos embargos de declaração nos embargos de divergência nos segundos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Direito Constitucional e Processual Civil. 3. Transposição. Analista Jurídico para Procurador Municipal. Violação à exigência de concurso público. 4. Cabimento dos embargos de divergência: art. 1043 do CPC/2015. Não demonstrado o dissídio...
... GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELO ART. 15 DA LEI ... 11.415/2006 ... 1. Os cargos públicos, que consistem num ‘conjunto de ... -
Referências
... El paternalismo juridico ... Madrid: Iustel, 2006 ... ALMEIDA, Leonor Duarte. Suscetibilidade: novo sentido para a ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PETRÓLEO. ROYALTIES. ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO E DE REFINO E DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA ANP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. DECRETO 01/91. LEI 9.478/97. DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. VÃCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PARCIAL ACOLHIMENTO DOS...
... do julgamento do recurso especial (e-STJ fl. 1591): 'Sr. Presidente, o voto ... de S. Exa. é técnico, mas gostaria, de ... 23/08/2006, DJ 20/11/2006 p. 262). Por se tratar de conceito aberto, é ... -
Acórdão Nº 35175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECLAMAÇÃO. TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SÚMULA VINCULANTE 43. 1. Agravo interno em face de decisão proferida em reclamação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual. Decisão reclamada que reputou constitucional lei municipal que realizou a transposição de cargos...
... inconstitucionalidade do artigo 24 da Resolução 002/2006, bem ... como do artigo 1º da Resolução 004/2006, ambas da Assembleia ... -
Acórdão Nº 3620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... meio da petição/STF nº 45.701/2006, reitera os argumentos ... quanto à legitimidade para formalizar a ação ... Nesse sentido, cito especialmente a ADI ... 1591, Rel. Min. Octavio Gallotti, redator do acórdão Min. Gilmar Mendes, ...