lei moral e lei cerimonial
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A história, a filosofia e o direito
... 16 15. Antonio Royo Marin sobre a teologia moral ensina: “ ORDEN AL FIN SOBRE-NATURAL. Esto es, como acabamos de decir, ... Pode também lançar alguma luz sobre o desenvolvimento da vida cerimonial e sobre a influência de objetivos e ambições econômicas na evolução ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Foucault, “O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário que deve trazer à lume a verdade do crime”. Além disso, ... ídicos sino respecto de la imagen del legislador o del empresario moral. Lo que se consigue cuando el Derecho penal simbólico efectúa este ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.143, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das ... do grau de disciplina das corporações militares e da educação moral e profissional dos seus componentes. § 3º Os sinais de respeito e ...
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O curso de operações especiais
... ocorre às 5h, com uma sequência de atividades físicas, cerimonial de veriicação da apresentação pessoal, armamento e equipamento, teoria ... • não sei o que aconteceu, simplesmente baixou o moral ... Tais depoimentos foram colhidos logo após o pedido de desligamento ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... Vejamos o que Fustel menciona acerca do rito cerimonial: ... “A jovem é levada à casa do marido. Às vezes é o próprio ... ía o laço físico; a declaração de pai criava o laço religioso e moral”. Logo se o “pater familiae” aceitasse alguém no seu culto, esse ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , idade, aptidão intelectual e capacidade física, idoneidade moral é necessária que o candidato não professe doutrinas nocivas às ... é prestado nos Estabelecimentos de formação, sendo o cerimonial feito de acôrdo com os regulamentos daqueles estabelecimentos de ensino ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Escreveu inúmeros artigos sobre filosofia moral, política e jurídica. Publica artigos sobre direito e economia, direito ... Teorias convencionalistas frequentemente exigem um procedimento cerimonial no qual as pessoas expressam sua disposição em serem vinculadas pela ... -
Decisao Nº 0222185-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... DENISE LEAL PEDREIRA DE CERQUEIRA ... BUFFET E CERIMONIAL REALIZAR ME ... EDVAN OLIVEIRA DOS SANTOS ... MARCELO SILVA DE SOUZA ... VIOLAÇÃO AOS DIREITO DA PERSONALIDADE DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FAVORECE A TESE AUTORAL ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... social do acusado” que era como que “esmagado pelo cerimonial” 24 ... Substituiu-se o modelo de justiça então vigorante por ... social que denomina de justiça, como derivação da necessidade da moral 41 ... O pacto civil tem os pressupostos da igualdade substancial de todos e ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... g) do Cerimonial do serviço diplomático; ... h) das representações diplomáticas ... infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral" ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o BNDES poder\xC3" ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... g) do Cerimonial do serviço diplomático; ... h) das representações diplomáticas no ... assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o BNDES poderá, ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... Nesse sentido, citam–se o dano moral individual e coletivo e os crimes contra a honra. Destaca–se que a ... os dias 13 e 17/07/2022 (dos quais apenas três eram úteis), o Cerimonial da Presidência disparou quase uma centena de convites dirigidos a Chefes ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... jurídica, podendo invocar matérias de ordem social, emocional, moral, espiritual dentre outras. A possibilidade de argumentação metajurídica ... O caráter cerimonial da sessão de julgamento e o atuar teatral das partes envolvidas – ... -
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... ão que Aristóteles considera necessária entre retórica e virtude moral ... Com efeito, ele insiste que a argumentação precisa estar conectada à ... (política), forense (judicial) e epidítica (encomiástica, cerimonial). 275 Diante desse cenário sobremaneira impreciso em seus conceitos, ...
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Decisao Nº 0031743-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-03-2022
... MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. RECURSO DAS PARTES AUTORAS CONHECIDO E ... AO PLANO "FEDERAL MASTER" - AUMENTO DEVIDO - INDENIZAÇÃO POR "CERIMONIAL"\" PREVISTA NO PLANO \"FEDERAL SOS\" - RECONHECIMENTO PELA RÉ - OBSERVÂNCIA \xC3" ...
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Casamento
... turbatio sanguinis , essa causa suspensiva também tem um fundamento moral, consistente em guardar o luto do falecido marido, que restringe o direito ... alegando como motivo da urgência já terem contratado todo o cerimonial para a festa de celebração do casamento (aluguel de salão, convites, ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... da Igreja de Roma ( ... ) adotam os mesmos paramentos, e o mesmo cerimonial do nosso culto externo". A decisão da Corte considerou não haver culto ... ónatas Machado, o limite dos bons costumes (ainda que na roupagem de moral pública), cuja vagueza semântica autorizaria a imposição de visões de ... -
Hermenêutica constitucional
... de corte reto e pesado, de um veludo em tom de vermelho escuro (cerimonial jurídico), um apreço pelos detalhes, como se estivessem saindo de um ... , no pastoso terreno da subjetividade , do senso de superioridade moral" , lugar em que se arrojam a partir do egocentrismo devastador de alguns ju\xC3" ...
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DECRETO Nº 90079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... ção do pessoal, à disciplina, informação e segurança, ao cerimonial militar, à comunicação social e ao processamento da correspondência ... II - tiver conduta incompatível com o nível moral e intelectual da ESG; ... III - cometer transgressão disciplinar ...
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Decisao Nº 0011044-85.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2022
... da sua turma, celebrou com a Empresa Ré os contratos de cerimonial, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), e de compra ... presentes nos autos são insuficientes para caracterização do dano moral. É preciso que se ressalte que para que este reste caracterizado é ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277762-47.2016.8.19.0001 (Cível), 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE PROMESSA DE CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SER REALIZADO. ALEGA O AUTOR, IGOR, QUE CONHECEU A RÉ, LARISSA, EM 2013 E COM ELA MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO DE MARÇO DE 2014 A JUNHO DE 2015. ADUZ QUE ABRIU MÃO DA SUA FUNÇÃO E DA ESTABILIDADE NO EMPREGO E SE MUDOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA
... DESPESAS COM ENXOVAL, CERIMONIAL, FILMAGEM, ALIANÇAS E DEMAIS ... PREPARATIVOS PARA O CASAMENTO ... base a reparação por dano moral. Sabido é que os relacionamentos podem não ser ... eternos, e que todos ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... no exterior; XVI - zelar pela observância das normas do cerimonial brasileiro; XVII - relacionar-se com os poderes executivo e legislativo ... os trabalhos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (CPADIS); VIII - gerir a política de dados ...
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Interrogatório do réu
... assistência técnica, além de representar um apreciável conforto moral para o réu, tem várias utilidades e vantagens, entre outras, a da ... Almeida — para a cena do silêncio, com a inconveniência do cerimonial do vazio 23 , pois do ato do interrogatório sempre poderá emergir alguma ...
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Acórdão Nº 0020378-92.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
... ção, desrespeito ou desvalia, passível de condenação por dano moral". Alega que "os fundamentos constantes da peça exordial se tratam de ... que tenha havido trabalho relacionado à disciplina de Eventos, Cerimonial e Protocolo, em período superior a 20 horas-aula mensais, carga horária ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... tribais, exceto o culto do Juazeiro Sagrado, se é que este cerimonial fora originalmente deles. (1982, p.54) ... O pensamento antropológico ... que não sejam os que lhes dão um mínimo de sustentação moral para suportarem ser diferentes num mundo majoritariamente formado por ...