leitura
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; ... II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... I – Política Nacional de Cultura Viva; ... II – Política Nacional das Artes; ... III – Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; ... IV – Política Nacional de Museus; ... V – Política Nacional de Patrimônio Cultural; ... VI – políticas relacionadas a ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... conduzida se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto será assinado por duas testemunhas, que lhe tenham ouvido a leitura na presença do indiciado, do condutor e das testemunhas do fato delituoso ... Designação de escrivão ... 4º Sendo o auto presidido ...
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... f) efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; ... g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; ... h) colher material para exames laboratoriais; ... i) prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; ...
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Dworkin, a leitura moral da constituição e os problemas da legimidade democrática e da segurança jurídica
O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, indica as conexões internas entre tais elementos e posteriormente analisa de forma crítica a posição adotada por Dworkin a respeito das questões da legitimidade democrática das decisões judiciais e da importância da segurança jurídica. O método empregado consiste na análise das obras de Dworkin e dos...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
- Igualdade constitucional: uma leitura
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Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio d... -
Lavagem do dinheiro: uma leitura 'civil'!
Marighetto e Assis e Silva: Lavagem do dinheiro — uma leitura 'civil'!
Este artigo não pretende argumentar sobre questões criminais do tipo penal lavagem de dinheiro, mas, sim, utilizar a fonte do Direito Civil ao tratar dos conceitos de simulação, patrimônio, dissimulação etc., que são importados do para o tip... -
Pensamento-invenção de um devir-professor: a biblioterapia como prática à deriva de leitura/escrita literária nas séries iniciais
Objetivo: O texto é uma cartografia, planos gerados no encontro para devires que experimentam a leitura sob outros traçados para além do convencional, uma escrita de um pensamento-invenção que aposta na biblioterapia enquanto paisagem poética de leitura/escrita literária na escola. Nesse sentido, tem-se como objetivo geral refletir a biblioterapia como prática de leitura/escrita literária...
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Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
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A leitura e suas diversas facetas
Considerando que a leitura é essencial para o aprendizado do aluno, e, consequentemente, tem implicações na sua formação acadêmica e no seu desempenho como futuro profissional, este trabalho destaca a importância do professor conhecer a fundamentação teórica sobre o ensino da leitura para embasar sua ação pedagógica, pois, além de ter os conhecimentos específicos de uma determinada disciplina, é...
- DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
- Decreto nº 9.930 de 23/07/2019. Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
Introducao Primeiramente, este texto resgata e amplia a apresentacao feita no Segundo Congresso Internacional de Argumentacao Juridica, realizado no Mexico, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011 (1). E dizer, o texto que agora se apresenta ampli...
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Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
- Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
- As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
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A impossibilidade da leitura da denúncia para a testemunha
Almeida: Impossibilidade da leitura da denúncia para a testemunha
Ainda hoje há promotores(as) de Justiça que realizam a leitura da exordial acusatória quando do início da oitiva de testemunhas, ao argumento de se tratar de não haver nenhum impedimento legal e qualquer prejuízo a defesa.- Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin
Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin
1. Introdução: o que queremos (e o que não queremos) Olavo de Carvalho é uma figura controversa. É difícil defini-lo: qualquer simples menção a seu nome enseja, de imediato, reações tão apaixonadas quanto antagônicas: para u...- Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
- Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin