letra hipotecaria do banco do brasil
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ... RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ... 466 do CPC/1973 de especialização hipotecária ... Sempre bastou um esboço de cálculo ...
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Da Penhora
... ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ... a seguinte ordem de preferência: "I — no Banco do Brasil, na Caixa Económica Federal, ou em um ... o financiamento sob garantia hipotecária dos bens dos sócios. Certamente, os sócios ... É interpretação contrária à letra do art. 240. Deste resulta a afirmação positiva ...
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Acórdão nº 1.0145.07.412601-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2008
... LETRA HIPOTECÁRIA EMITIDA COM FULCRO NO DECRETO 41.093 ... de Letra Hipotecária emitida pelo Banco do Brasil S/A. em atenção ao contido no Decreto ...
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Acórdão nº 2005.01.00.063243-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Febrero de 2007
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Decide a Sexta Turma do ... validade de apólice da dívida pública (letra hipotecária) emitida pelo Banco do Brasil em ...
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Acórdão nº 2005.01.00.063243-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Febrero de 2007
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Decide a Sexta Turma do ... validade de apólice da dívida pública (letra hipotecária) emitida pelo Banco do Brasil em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... No tocante à letra “ a ”, devemos acrescentar que a Lei n ... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... reservavam uma interpretação que tornava letra morta tal disposição, explico: a boa-fé que ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... comercial (Lei 6.840/80), cédula hipotecária (Dec. 70/66, cédula de produto rural (Lei ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... -se grandemente alterada pela adesão do Brasil à Convenção de Genebra para adoção de "lei ... éticos transmitidos por computador ao banco". Este, por sua vez, passou a fazer a cobrança ... Normalmente, o contrato com garantia hipotecária ou pignoratícia gera para o credor duas ações: ...
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nº 1999.36.00.007117-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Abril de 2008
... firmado sob a modalidade carteira hipotecária, não se aplica a limitação da taxa a 12% (doze ... 6.º, letra 'c', da Lei 4.380/64 - pelo qual se exigia que ... de financiamento e atribuiu competência ao Banco Nacional de Habitação - BNH para editar ... , sendo este sucedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN na competência para expedir instruções ...
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Sistema financeiro da habitação
... de redução do défice habitacional no Brasil e, por outro, incentivar a formação de ... de crédito imobiliário, o próprio Banco Nacional da Habitação e as companhias ... tange às características de cada tipo de letra imobiliária, tem-se que, na letra do tipo C, ... pelo antigo sistema de execução hipotecária", ocasionando, com isso e outros fatores, a reduç\xC3" ...
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Direito empresarial
... para exportação significa que o banco antecipa a entrega de numerário para o ... Vejamos a letra do referido dispositivo: ... » DL n. 7.661/1945 ... de que a prisão civil por dívida no Brasil está restrita à hipótese de inadimplemento ... ções de crédito rural com garantia hipotecária, foi revogado pelo DL n. 167/67, que regulou ...
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Direito Empresarial
... (D) Quando o sacado retiver a letra" de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e n\xC3" ... cheque constar a prova de apresentação ao Banco sacado, salvo se o protesto tenha por fim ... em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada ... Admite a instituição de garantia hipotecária sem a necessidade de instrumento público ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... , pois são credores solidários perante o banco. Entretanto, não pode dela decorrer a ... É o que prescreve a letra "d" do inciso I do art. 798, do CPC/15: "Art. 798 ... os imóveis dados em garantia hipotecária da dívida exequenda (art. 3º, V, da Lei n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... ou atividade, ressalvado o disposto na letra b do item II do § 1 o deste artigo.” ... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... qualquer livro, folha, carimbo, documento e banco de dados ou de imagens da serventia deverá ser ... de direitos reais de garantia hipotecária ou pignoratícia; ou b) os titulares de ... , os nomes por inteiro, exarados em letra de forma ou pelo mesmo meio de impressão do ...
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Livro II - Do processo de execução
... substituição requerida pelo executado (letra “ a ”, retro) incide no processo do ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ... em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, ainda que atenda aos requisitos do art. 840, I, ...
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Da execução
... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... Pela ação pauliana (arts. 404 e 813, letra b , do CPC) é anulável o ato praticado em ... , pois são credores solidários perante o banco. Entretanto, não pode dela decorrer a ... os imóveis dados em garantia hipotecária da dívida exequenda (art. 3º, V, da Lei n ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 466 do CPC/1973 de especialização hipotecária ... Sempre bastou um esboço de cálculo ... fiduciariamente pela parte executada ao Banco ora agravante. 2. O Tribunal a quo reformou tal ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... para o financiamento imobiliário no Brasil, sendo uma solução de mercado, com menor ... áudio Mauch, representando o Presidente do Banco Central no evento da ABECIP, afirmou: “O que ... dos créditos que lastreiam a emissão da Letra Imobiliária Garantida pela instituição ... óveis, por fragilidade da garantia hipotecária” como uma das causas do exaurimento dos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... processuais aos índios decorre da letra expressa do art. 232 da CF, de modo que as leis ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 398 ... ADICIONAIS AP E ADI (BANCO DO BRASIL) ... — Banco do Brasil. ACP ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... decorrência da sua conversão na letra F da Súmula n. 353 do TST ) — ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... e julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A ... 509. A Lei 4.632, de ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... e julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A ... 509. A Lei 4.632, de ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da ...
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Da Penhora
... édito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... : “A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...