liberdade de expressão ditadura
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Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura
Ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura
O problema dos limites da liberdade de expressão, nas suas diversas dimensões, não perde sua relevância e atualidade em todo o Mundo e o Brasil não foge à regra. Aliás, muito pelo contrário, os últimos episódios envolven... -
Para Mourão, pedidos de fechamento do STF e volta da ditadura são 'liberdade de expressão'
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (2) que os pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e de retorno da ditadura militar vistos neste domingo (1º) em protestos pró-governo no país significam "libe...
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‘Ditadura de ferro fechou as janelas de liberdade de expressão’
EntrevistaUm parênteses. Assim descreve Miguel Henrique Otero, presidente-editor da Editora El Nacional, sobre o fim da circulação do diário impresso que, durante 75 anos, foi baluarte do jornalismo venezuelano. Afirmou que se trata de um desafio, de...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Inconstitucionalidade da expressão" “em juízo ... colegiado prévio”. Interpreta\xC3" ... liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua ... conviveu com a ditadura e com a censura à liberdade de expressão e à ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Historicamente, o Brasil seria marcado por períodos de séria repressão à liberdade de expressão, como, por exemplo, ocorreu durante a ditadura militar. A liberdade de expressão seria o pressuposto para o exercício dos outros direitos fundamentais, ou seja, o próprio desenvolvimento da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e ... g) ... -se e passaram a ter expressão política. Os movimentos populares e sindicatos ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
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Processo nº 0021976-60.2016.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
... : Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO ...
- Processo nº 0000010-43.2017.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0025347-66.2015.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0423317-95.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
- Processo nº 0006904-86.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
- Processo nº 0259031-71.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0001195-88.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Processo nº 0001751-47.2013.8.19.0071 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
- Processo nº 0003388-17.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
- Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de expressão -,em razão ao processo de redemocratização e do conteúdo histórico-jurídico de violação ao direitos fundamentais que a ditadura representa -, assim como em outros países, a liberdade de expressão não é absoluta, pois encontra restrições importantes à condutas ... -
Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana
A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,
... áticos como a intervenção mínima e a liberdade de expressão não eram valorizados, uma vez que o Brasil se encontrava sob a ditadura varguista do Estado Novo ... Ademais, na época, ... -
STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... Em 1964, o Estado brasileiro iniciava uma travessia pelo regime da ditadura militar, no qual muitos dos direitos e garantias discutidos ao redor do mundo foram ignorados. Nele, o Ato Institucional nº 5 suprimia a liberdade ...
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Direito ao esquecimento
... direitos como privacidade ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ... O fantasma da ditadura ...
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Direito ao esquecimento
... direitos como privacidade ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ... O fantasma da ditadura e a “história acidentada” 239 da liberdade ...
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Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... : Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos ... Durante a Ditadura Militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, a ... -
Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... Ainda que a tradição estatal seja presente no Brasil, o reflexo de um longo período de ditadura militar somado ao viés individualista da Constituição de 1988 confere à liberdade de expressão (e mais especificamente à liberdade de imprensa) ... -
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA. Decisão liminar. Proibição de ... , pois é livre o exercício de expressão e comunicação, o problema está nos operadores ... penal brasileiro forjado durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas não contemplou ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... explicadas pelo fortalecimento da ditadura. No art. 153 da Emenda ...