livraria saraiva
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 613 ... 2. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de ... Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 102. 6. LISBOA, Roberto Senise. Manual de ...
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DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... ASSIS, Araken de. Processo c ... AZEVEDO, Antonio Junquei Saraiva, 2017 ... REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do ... : ALBUQUERQUE JR., os em homenagem a Agnelo ... Livraria Acadêmica Saraiva ... s Tribunais, 2016.v. 2. t. 2 ... lidade e ... -
Os efeitos da pandemia da COVID-19 para o empresário em crise e em recuperação judicial
... as recuperações judiciais da Grupo Cultura (“Cultura”) e Livraria Saraiva (“Saraiva”), pois parte importante do faturamento de ambas as ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 13-62, 2006, p. 46 ... 3. LÔBO, Paulo. Direito Civil : Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 64. 4. LÔBO, Paulo. Direito Civil : Famílias. 2. ed. São ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... São Paulo: Saraiva, 1998 e STRECK, Lênio. Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... Porto : Livraria do Advogado, 1999. 457. Como explica KELSEN, quando uma norma fixa uma ...
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Bibliografia
... GARCIA, Paulo. Terras devolutas. “s.l.”: Edição da Livraria Oscar Nicolai, 1958 ... GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil asileiro. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v. 2 ... LIMA, Rui Cerne. Terras Devolutas. In: Borges, Marcos ...
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Referências
... São Paulo: Saraiva", 2002 ... AGOSTINHO, Santo. Confissões: livros VII, X e XI. Traduç\xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011 ... _______. O Direito e as possibilidades ...
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A lesão ao tempo como interesse juridicamente protegido nas relações de consumo
... São Paulo: Saraiva", 1989. p. 294 ... 8. MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionaliza\xC3" ... Trad. António de Arruda Ferrer Correia. S. Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva & C.a – Editores, 1938. p. 7 ... EBOOK ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ... REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito ... 27. ed. 9. tir. São Paulo: Saraiva, 2010 ... ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à ...
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Ao lançar livro sobre HC, Toron reúne grandes nomes do Direito e da política
Ao lançar livro, Toron reúne grandes nomes do Direito e da política
... Clique aqui para comprar o livro na Livraria ConJur ... Criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira também foi à ... Noite de autógrafos foi na Livraria Saraiva, no Shopping Pátio Higienópolis ... Divulgação ... Outro passo ... -
Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
Tornou-se emergencial informar ao consumidor sobre produtos nanotecnológicos que já circulam no mercado. As determinações do CDC já abrangem esses casos.
... Embora Saraiva (2014) avalie que eventuais impactos significativos da N&N sejam ... ONDE ENCONTRAR: Livraria ... -
IDP se consolida como grande produtor de conhecimento do Direito na academia
IDP lança 12 obras e se consolida no mercado editorial do Direito
... Em parceria com a Saraiva, o IDP já lançou 100 títulos na área do Direito (veja abaixo a lista ... São Paulo – Livraria ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 278. (25) BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 52 ... fundamental, para posteriormente ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA.REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA QUEINDICA O MERECIMENTO E A NECESSIDADE DA PENA. PUNIBILIDADE.RELEVÂNCIA SOCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA. DELITO AO QUAL ÉCOMINADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E MULTA. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. JURISPRUDÊNCIA
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Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
... ONDE ENCONTRAR: Livraria Cultura, Livraria da Folha, Livraria Fnac, Livraria Martins Fontes, ia Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Catarinense e Livrarias ... -
Decisao Nº 0139362-67.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... RECORRIDA: LIVRARIA SARAIVA ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ...
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Saudado como herói nacional, Moro centraliza as atenções em evento jurídico
Saudado como herói, Moro centraliza as atenções em evento jurídico
... Do lado de fora do teatro, uma banca de livro organizada pela livraria" Saraiva confirmava a onipresença do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiva\xC2" ... -
Comentários à Constituição do Brasil ganha segunda edição com lançamento em SP
Comentários à Constituição do Brasil ganha segunda edição
... Onde: Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (R. Dr. Veiga Filho, 133 - ... -
Tributário
... ONDE ENCONTRAR: Livraria ... da Folha, Livraria Fnac, Livraria Martins Fontes, Livraria Saraiva ...
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O ?monstro' da reforma Tributária
... ONDE ENCONTRAR: Livraria ... da Folha, Livraria Fnac, Livraria Martins Fontes, Livraria Saraiva ...
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Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... 88/89, Editora Saraiva, 2007, São Paulo) ... Diante de tal ponto de partida, e afeiçoado à ... 124, 8ª ed., Livraria Acadêmica de Saraiva e Cia., s/d., S. Paulo) ... A aceitação de tão ...
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Escritório Lucon Advogados administrará recuperação judicial da Saraiva
Lucon Advogados administrará recuperação judicial da Saraiva
O escritório Lucon Advogados, comandado pelo professor da USP Paulo Henrique Lucon, irá administrar a recuperação judicial da Livraria Saraiva, rede de varejo em venda de livros ... A empresa pediu recuperação em 23 de novembro. O valor da dívida é de aproximadamente ... -
O dress code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
Opinião: O dress code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
... Antimanual de criminologia. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva ... Porto Alegre: Livraria ... -
Aspectos registrais
... 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 118 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 234 ... EBOOK ... Tratado de Registros Públicos ... Vol. I. 5ed. Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica, ... 1995, pág. 26 ... EBOOK ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... A instituição do júri ... São Paulo: Saraiva, 1963, p. 57 ... 7 ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios ... 24 NASSIF, Aramis. O novo júri brasileiro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 56 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ...