mapa do estado pernambuco com suas cidades

2168 resultados para mapa do estado pernambuco com suas cidades

  • Classificação vLex
  • Consolidação das leis do trabalho

    ... unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de ... motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;. XXXI — proibição de ... o trânsito das estradas e cidades. OJ SDI-1 n. 366 do TST — ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a ... (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ... consegue desempenhar razoavelmente suas funções institucionais; contudo, ..., 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e ... a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ...O problema, nas cidades brasileiras, por sinal, é anterior ao ... Aqui Notícia , Limoeiro (Pernambuco), 19 jun. 2010. Disponível em: . ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... do Núcleo de Apoio à Mulher do Estado de Pernambuco ilustra esta situação. ..., o caráter multidimensional de suas ações em prover o atendimento ... pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice ... feminina residente em cidades satélites com grande contingente ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ..., pela 77ª vez, desempenha uma de suas mais importantes atribuições, qual ...Os Estados Unidos, junto com Porto Rico, elevaram ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 ...Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 ... Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 281,7 313,8 111. Porto ...

  • Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos....

    ... ocorrido na região serrana do estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, ..., árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de ... para os estados de Pernambuco e Alagoas para prestar assistência às ... das enchentes e reconstruir cidades atingidas por chuvas intensas ocorridas ... 2º, da Lei 12.340/2010, e tem suas competências definidas no art. 18 do ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como ... públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, ... Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São ...

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ... dos Transportes, incluindo suas unidades orçamentárias e entidades ..., Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), ... rodovias e portos dos estados mais ao sul do Brasil. Matriz de ... da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Piauí e ... cargo da Valec, que ligará as cidades de Ilhéus (Porto Sul), Caetité e ...

  • Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul

    Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...

  • Acórdão nº 2430/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Governança em Políticas Públicas de Mobilidade. Avaliação Dos Componentes Institucionalização, Planos e Objetivos e Coordenação e Coerência. Ausência de Metas e Indicadores. Esforço Cooperativo Dos Entes Federados Insuficiente para Implementação da Política. Ausência de Priorização Dos Modos Não Motorizados Sobre os Motorizados, Bem Como Dos Serviços de...

    ... e implementar políticas e exercer suas funções. Soma-se a este conceito ... mero instrumento burocrático do Estado responsável por formular e implementar ..., vinculada ao Ministério das Cidades, (2) Subchefia de Assuntos Federativos, ... Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), atualmente o Consórcio tem ... relatório, conforme o documento "Mapa da violência 2013 - Acidentes de ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por ... Central do Brasil, no âmbito de suas respectivas competências. 30. As ...31. Na segunda etapa, estados e municípios apresentam proposta para ... e Obras (Cehab) de Pernambuco e a Companhia Estadual de Habitação ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... Habitação, do Ministério das Cidades (Fiscalis 1073/2012). A fiscalização, ... o país, tanto pela natureza de suas finalidades como pela materialidade dos ... a participação relativa de estados, capitais e regiões metropolitanas no ...: Espírito Santo; Amapá; e Pernambuco. Por outro lado, em quatro estados ... da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ..., governo eletrônico, Big Data e suas relações. Ademais, abordam-se os ... a presidir, juntamente com os Estados Unidos. Ao término da fase de ...�do, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google ... de Contas do Estado de Pernambuco, além do Instituto Nacional de Estudos ... por Estado ou município (cidades...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... Avaliação Crítica Dos Cronogramas Propostos Pelos Estados. Condições para Desembolso Não Cumpridas Pelos Tomadores de Recursos. Alguns Financiamentos Não Contratados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...�o Paulo (SP), ajuizou, através de suas advogadas, a presente ação civil ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área ... no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente ..., PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ... população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras ...

  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas

    ..., a mídia 3 brasileira tece em suas narrativas a fábula das trapalhadas do Estado, dono de um dinossauro que atende pelo ...Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ...VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano ... Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Sergipe, Espírito ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... sobre os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos ... tiveram registro de aumento em suas vendas em 1,8%. O superávit da ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. ...Pernambuco 3.678.094 2.899.141 26.478 1.554 518 ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ... Trabalhador - FAT, repassados ao Estado do Espírito Santo pelo Governo ... as defendentes ao longo de suas respectivas defesas, aquela comissão ...-aula dos cursos ministrado em cidades do interior foi cotado em um patamar ..., São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Rondônia que realizassem auditoria ... afetos ao convênio 182/2004/SARC/MAPA, firmado entre o referido Serviço de ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... Espacial de Alcântara (CEA), no estado do Maranhão. Em função de ... de conhecimento na confecção das suas propostas. Somando todos os itens ...A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São ... Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira (Vitória no ... Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ...b) os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da ..., da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio ... contas adotaram abordagens segundo suas próprias jurisdições, ou seja, ... Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do ... se localizam em grandes cidades. No caso do Estado de Goiás, além de ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ... Contas, ao Congresso Nacional, a suas comissões e Casas Legislativas, aos ...(Bilhões). 1º Estados Unidos 450,2. 2º China 241,8. 3º ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões ... frente do turismo, com foco nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA de Futebol ...Pernambuco 769528/2012 3.157.894,70 Não Iniciada ...