mapa do estado pernambuco com suas cidades
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005464920174058310), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800546-49.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Juliana Antonio Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... pelo Juízo da 28ª Vara Federal de Pernambuco que, nos autos da presente ação civil pública ... Em suas razões de apelação, aponta o Ministério ... do INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES outorgada a Francisco Jabel Inojosa França ... do processo licitatório em questão; b) no mapa de apuração de preços consta número diferente ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... 2 Cf. “Art. 218. O Estado" promoverá e incentivará o desenvolvimento cient\xC3" ... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... atuais diretrizes da Lei nº 11.445/2007 e suas condições para que o Município obtenha acesso ... Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... de Cádis, em 1812, e da Revolta de Pernambuco, em 1817, e por fim, e proximamente, a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... restrições, a economia capitalista consome suas próprias condições básicas de ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de ...
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Economia do crime
... ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ... ao contexto social instável na medida de suas fragilidades a fim de satisfazer seus anseios ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco houve uma redução significativa dos números; e ... 19 Por fim, embora o Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do Ceará ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... situação como real, ela se torna real em suas consequências. Thomas (1923) ... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito Público pela versidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Geografía
... O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e ... do Reino Unido de controlar mais rigidamente suas fronteiras diante da percepção de uma ameaça ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018 ... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de ... para coibir a violência no âmbito de suas relações” (BRASIL, 1988, art. 226) ... polo gesseiro pernambucano, pois todas as cidades estão envolvidas na extração da gipsita ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ça e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os ... brasileiros : Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... Vários Estados (Ceará 313 e Pernambuco 314 são alguns exemplos) apressaram-se em ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Corrupção
... As suas versões corrompidas se caracterizariam ... em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em ... cidades); a edição de leis beneficiando determinados ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... , a jurisdição estatal tem limitadas suas possibilidades cognitivas ... ü RECURSO ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... sobre os fundamentos da discriminação e suas" muitas formas de expressão, quanto na especifica\xC3" ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... ção Federal, mas também produz um estado de insegurança jurídica para a população ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... ŽŵşŶŝŽ público deveria encontrar no Estado o seu maior protetor ... No âmbito do ... , sendo o urbanismo e o meio ambiente duas de suas ǀşƚŝŵĂƐ ĐŽƐƚƵŵĞŝƌĂƐ͘͟ ... cidades brasileiras, em que os moradores frequentemente ... Pesquisadora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... Universidade do Estado do Pará ʹ UEPA, Belém, PA, Brasil ... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... é, na sociedade em si; b) a amplitude de suas repercussões ʹ envolvendo a totalidade do ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Em relação aos óbitos a cada 100 mil ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... estar realizando um novo deslocamento do Estado do Rio Grande do Norte para a cidade de Foz do ... verificou-se que ALEX passou por diversas cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que fez ... MAICON entra na agência, com um pacote em suas mãos (pág. 16). Senta ao lado de Vanessa (pág ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... e ao plano da NAU, que apresenta como uma de suas diretrizes o alcance a cidades e assentamentos ... passo para que sejam exigidas ações do Estado para sua satisfação, como também ressaltam as ... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento ... , especificamente dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está ... maneiras como as obras se relacionam com suas condições de existência dentro do espaço em ... -se verificar especialmente o semiárido no mapa abaixo, as esferas pretas significam que ainda ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... , empregando a força para o acatamento de suas ordens (1947 apud MELLO, Celso Antônio Bandeira ... Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... e Medicina Ocupacional, ... pautam suas atividades na ... promoção e prevenção de ... maior comodidade em Hospitais e UPAs nas cidades do Estado de ... Pernambuco ... Sabendo que todo ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... ção mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ...
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Decisão monocrática Nº 3637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... antecipada de urgência, em desfavor do Estado de Pernambuco, na qual busca-se o reconhecimento ... MAPA) e regulamento aprovado pelos órgãos federais ... setor agrícola, sendo facultado desempenhar suas atividades mediante convênios ou contratos com ... de uma cidade como Rio de Janeiro, ou cidades menores, o porto de Santos, e a repercussão que ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Estado ibérico deu-se a importar os africanos como ... onde os encontrasse de pronto, ainda faziam suas incursões de busca terra-à-dentro, dando origem ... , informando que em 1535 já havia em Pernambuco" escravos que tinham trabalhado na indústria de a\xC3" ... com o logar de origem, às vezes simples cidades ou villas, movimentos migratórios secundarios ... (60) O mapa da UNESCO a que atribuímos a denominação que o ...