mapa do estado pernambuco com suas cidades

2240 resultados para mapa do estado pernambuco com suas cidades

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como ... públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, ... Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de ... motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;. XXXI — proibição de ... o trânsito das estradas e cidades. OJ SDI-1 n. 366 do TST — ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a ... (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ... consegue desempenhar razoavelmente suas funções institucionais; contudo, ..., 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e ... a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ...O problema, nas cidades brasileiras, por sinal, é anterior ao ... Aqui Notícia , Limoeiro (Pernambuco), 19 jun. 2010. Disponível em: . ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... do Núcleo de Apoio à Mulher do Estado de Pernambuco ilustra esta situação. ..., o caráter multidimensional de suas ações em prover o atendimento ... pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice ... feminina residente em cidades satélites com grande contingente ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... sobre os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos ... tiveram registro de aumento em suas vendas em 1,8%. O superávit da ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. ...Pernambuco 3.678.094 2.899.141 26.478 1.554 518 ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... abaixo do previsto nos Estados Unidos e pela desaceleração nos ... China, que, embora tenha reduzido suas aquisições em 7%, ainda continua ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - ...Pernambuco 3.420.049 2.745.813 16.025 29.489 9.830 ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ... Trabalhador - FAT, repassados ao Estado do Espírito Santo pelo Governo ... as defendentes ao longo de suas respectivas defesas, aquela comissão ...-aula dos cursos ministrado em cidades do interior foi cotado em um patamar ..., São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Rondônia que realizassem auditoria ... afetos ao convênio 182/2004/SARC/MAPA, firmado entre o referido Serviço de ...

  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 3564/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Relatório de Levantamento de Natureza Operacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Identificação de Alguns Problemas Relacionados à Mencionada Política Pública. Determinações e Recomendaçõs Aos órgãos Competentes. Arquivamento do Processo

    ... formação e desenvolvimento do Estado brasileiro, em que as dinâmicas de ...Para financiar e operacionalizar suas ações, a PNDR congrega instrumentos ... produtiva (item 2.6-iv), o mapa a seguir, produzido pela Confederação ... da Universidade Federal de Pernambuco, Sr. Alexandre Barros (peça 172), ... da Educação, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, das Minas e ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ..., pela 77ª vez, desempenha uma de suas mais importantes atribuições, qual ...Os Estados Unidos, junto com Porto Rico, elevaram ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 ...Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 ... Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 281,7 313,8 111. Porto ...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde Acompanhados Pelo Tcu. Apresentação de Trabalhos Recentes Realizados Pelo Tribunal de Contas da União Na área da Saúde. Encaminhamento, para Ciência e Adoção das Providências Cabíveis, Deste Relatório, do Voto e do Acórdão Ora Proferido ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde, ao...

  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)

    O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

  • A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

    A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...�o Paulo (SP), ajuizou, através de suas advogadas, a presente ação civil ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área ... no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente ..., PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ... população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras ...

  • Acórdão nº 2430/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Governança em Políticas Públicas de Mobilidade. Avaliação Dos Componentes Institucionalização, Planos e Objetivos e Coordenação e Coerência. Ausência de Metas e Indicadores. Esforço Cooperativo Dos Entes Federados Insuficiente para Implementação da Política. Ausência de Priorização Dos Modos Não Motorizados Sobre os Motorizados, Bem Como Dos Serviços de...

    ... e implementar políticas e exercer suas funções. Soma-se a este conceito ... mero instrumento burocrático do Estado responsável por formular e implementar ..., vinculada ao Ministério das Cidades, (2) Subchefia de Assuntos Federativos, ... Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), atualmente o Consórcio tem ... relatório, conforme o documento "Mapa da violência 2013 - Acidentes de ...

  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas

    ..., a mídia 3 brasileira tece em suas narrativas a fábula das trapalhadas do Estado, dono de um dinossauro que atende pelo ...Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ...VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano ... Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Sergipe, Espírito ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... Espacial de Alcântara (CEA), no estado do Maranhão. Em função de ... de conhecimento na confecção das suas propostas. Somando todos os itens ...A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São ... Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira (Vitória no ... Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por ... Central do Brasil, no âmbito de suas respectivas competências. 30. As ...31. Na segunda etapa, estados e municípios apresentam proposta para ... e Obras (Cehab) de Pernambuco e a Companhia Estadual de Habitação ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...�o Paulo (SP), ajuizou, através de suas advogadas, a presente ação civil ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área ... no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente ..., PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ... população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... Avaliação Crítica Dos Cronogramas Propostos Pelos Estados. Condições para Desembolso Não Cumpridas Pelos Tomadores de Recursos. Alguns Financiamentos Não Contratados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...