mapa municipios do amazonas
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas (GEBAM) foi justificada, respectivamente, pela ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas ( UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental ... sua posição central sobre os demais municípios do estado e presença de diversos equipamentos ... No mapa cartográfico oficial de Boa Vista, edição de ...
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RESENHA 045/2021- MAPA (53734)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... ativa do PNEFA e educação sanitária nos Municípios; Nome: Sivandro Campos de ... Freitas; Cargo: Técnico em Fiscalização ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... cidades ʹ será definida nos municípios", por agentes do mercado imobiliário sem ŽďĞĚ\xC4" ... -
Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... em Manaus e depois em outros municípios do Amazonas ... O primeiro curso, Formação ... áudio Perani fazia questão de indicar num mapa da cidade, que ficava exposto em seu escritório, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... ém em pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Da totalidade dos municípios brasileiros, tem-se que 47% são abastecidos de ... ões nacionais, abrangendo os Estados do Amazonas, Pará e Amapá. Ver mais em: MELO, Álisson ... 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno ... let. al.I j ...
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Ministério do Trabalho
... úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de ... Rondônia e ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... E nos estados do Amazonas e de Roraima , não foi possível realizar a ... -
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... ão Sul e Sudeste e apenas 01 oriundo do Amazonas, 01 do Tocantins e 01 compartilhada em Mato ... Em 2017 um Mapa das Indicações Geográficas foi publicado pelo ... de produtores e órgãos dos diversos Municípios para a ponderação das consequências da ... -
RESENHA 052/2021-MAPA (56851)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... realizar metas PNEFA, inclusive educação sanitária nos municípios; ... Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico de ...
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Covid-19: Delta, Alfa, Gamma... entenda quais são as cepas mais contagiosas que circulam no Rio e como avançam na cidade
... Gamma, de origem conhecida em Manaus, no Amazonas. H receio por parte da prefeitura de que, a ... os primeiros casos, ela subiu rapidamente o mapa de vigilncia genmica e a predominncia em relao s ...
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RESENHA 074/2022 – MAPA/ADAF (94508)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) ... de servidor (es) e ... metas do Convênio MAPA/ADAF 839205/2016 nos municípios Codajás e Coari ... GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ...
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Isoladas e afastadas, mulheres amazônicas morrem mais do que as demais brasileiras
... Os estados de Roraima (0,9), Amazonas (1,1) e Par (1,2) registraram taxas de feminicdio ... , anlises sobre as dinmicas criminais, mapa das faces que atuam na Amaznia e as rotas de ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao qual se vincula a Empresa Brasileira de ... da área da margem direita do rio Amazonas” (BRASIL, 2011a). A concessão de Outorga, sem ... de governança da União, estados e municípios para o enfrentamento de problemas regionais a fim ... -
RESENHA 065/2021-MAPA (62209)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... nos municípios de Anori e Anamã; Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: ... Auxiliar de ...
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7Meio ambiente
... do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura (Mapa) no ocorrer. Se efetivada, estariam no escopo ... frentes recentes de abate no sul do Amazonas, junto fronteira com o Mato Grosso. Em ...
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... A sua área compreende os estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, ... Bioma Amazônico que inclui todos os municípios que compreendem os Estados do Acre, Amapá, ... Acesso em: 7 abr. 2020 ... IBGE. Mapa de Biomas do Brasil ... Brasília, 2004 ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... , 1991) e consideradas como eliminadas do mapa, algumas retornaram de forma organizada para ... e aos baixos cursos dos rios Tocantins e Amazonas ... Ainda na década de 1990, movimentos de ... Nos municípios" de Santa Filomena e Bom Jesus, ambos no Piauí, s\xC3" ... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... na internet de alto luxo de dados em municípios menores ou naqueles em que a compra de ... nas regiões de integração: Baixo Amazonas, Marajó, Tocantins, Guajará, Guamá, Rio ... SPOSITO, Eliseu Savério. O novo mapa da indústria no início do século XXI ... São ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... em Rondônia, passando pelo Estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de ... , é necessário que a NORMAM 20 determine um mapa de ecossistemas marinhos do Brasil, sobretudo na ... indígenas e comunidades locais dos Municípios próximos. Com efeito, é necessário um cuidado ... -
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... consultor para os governos de So Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinmica da pandemia ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinâmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... — Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... consultor para os governos de So Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinmica da pandemia ...
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Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... Agrária, 2013) e, em Estados como o Amazonas cada módulo fiscal pode alcançar 100 hectares, ... Tabela com módulo fiscal dos municípios ... Disponível em: ... Acesso em: 20 mar 2018 ... Mapa de biomas do Brasil : primeira aproximação ...