mapa pernambuco com os municipios
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... refletindo hoje a realidade dos Municípios brasileiros. Consul-tando o site 1 foi possível ... diversas localidades, conforme esclareceu o mapa abaixo. Gerando uma contradição ... no Norte e Oeste da Bahia e no Sul de Pernambuco. No Baixo, a socioeconomia ribeirinha ainda se ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... abastecem municípios da região ... CULTURA – João Paulo se disse ... depe Fidem apresentou um ... mapa com os acréscimos e ... perdas propostas, mas o ...
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Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará e "UNICEF's Global social protection ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... da grande maioria dos estados e municipios para explorar tais servicos. Com o passar do ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... ência, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas ... quesito municipalidade, dentre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino ... -
Geografía
... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ... milhão de habitantes e com diversos municípios de diferentes tipologias, tamanhos e níveis de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ... ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... prata, placa GSG2628, entre os municípios de Cascavel/PR e Campo Mourão/PR. Identificou-se ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Professor Adjunto da Universidade Federal ... , em especial no âmbito dos Estados e Municípios, ainda têm enorme dificuldades em localizar leis ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de verbas para municípios ... foram outros temas ... s dificuldades ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ...
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História do Brasil
... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000910-37.2014.5.06.0101), 14-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. A pré-assinalação do período de intervalo intrajornada em cartões de ponto, conforme dispõe o art. 74, § 2º, da CLT, gera presunção relativa de veracidade do gozo do referido período, cabendo ao reclamante o ônus da prova quanto à eventual supressão da referida pausa, a teor do disposto
... , que é limitado aos funcionários de Pernambuco, bem como os demais instrumentos (2012/2013 e ... , visto que possuem abrangência nos Municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho, enquanto ... que: quando o setor de controle cancela o mapa" de carga de um caminhão, registra no sistema o c\xC3" ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... no Estado, principalmente ... nos municípios do Agreste e ... do Sertão. O deputado para- ... Ministério da Agricultura ... e Pecuária (Mapa) sobre ... isso. O que vai acabar com ... essa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... III — os Municípios; ... IV — as autarquias, inclusive as ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016485220204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801648-52.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto (FB) ....
... a todo os pescadores artesanais em 18 municípios cearenses, no montante de R$ 1.996,00 (mil ... PESCADORES E MARISQUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. COMPETÊNCIA ... Interministerial (EMI) nº 00083/2019 (MAPA/MCID/ME), de 26.11.2019, ressalta que, mesmo não ... -
Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... -se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia de 200 m ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ... a foz do Rio São Francisco, entre os Municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL ... Outra ...
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Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado de Pernambuco; (13) Resolução nº 32, de 7-12-1994: define ... a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e ...
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Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... Manifestação sobre o relatório ... Estados e municípios ... Até 90 dias após a publicação do relatório ... 7 Envio de ... ção distributiva dos povos indígenas em Pernambucoǡ tomandoǦse um mapa com rodovias e ferrovias do Ministério dos TransportesǤ ... Figura ͙ ... -
Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... ção espacial do IGMAS no território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... 4 RESULTADOS E ... Paraíba 223 0,64 0,60 0,30 1,00 19,2 ... Pernambuco 185 0,64 0,60 0,40 0,90 18,8 ... Piauí 224 0,64 0,60 0,40 1,00 16,9 ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... ; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...