medicina legal embriaguez
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Acórdãos nº 0002619-62.2013.8.26.0222 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... mg/l , portant o, superior ao limite legal ... Ao f inal da instrução foi condenado, nos ... embriaguez. No mérito, busca a absolvição ... , conforme anotado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, apenas po r si, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.402832-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 2003
... - Leasing - 'Legitimatio ad causam' - Medicina legal - Embriaguez - Prova - Sendo a ...
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Acórdãos nº 0002063-83.2015.8.26.0515 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Junio de 2020
... a fixação da pena-base no mínimo legal, substituição da carcerária por restritiva ... ser abordado, foi constatada a embriaguez pelo teste do etilômetro. O réu ... anotado nos livros de Medicina" Legal: “a alcoolemia, apenas por si, n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000245-95.2016.8.26.0601 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
... embriaguez, razão pela qual foi submetido a exame ... Conforme anotado nos livros de Medicina" Legal: “a alcoolemia, apenas por si, n\xC3" ...
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Acordao N° 1231185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Delitos de trânsito. Art. 305 e 306 do ctb. Afastar-se do local do acidente para evitar responsabilização penal ou civil e embriaguez ao volante. Dosimetria. Crime continuado. Impossibilidade. Ausência de unidade de desígnios. Recurso desprovido. 1. A continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente, sendo necessária para o seu...
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO ... de Medicina Legal - IML para realização de exame clínico ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Acidente de trabalho ... A definição legal do acidente de trabalho consta do art. 19 da Lei ... f) embriaguez ... Pode ocorrer em duas circunstâncias: ... as normas relativas a higiene, medicina, saúde e segurança do trabalho são causas ...
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Homicídio Qualificado
... O tipo legal delitivo original, fundamental e básico de ambas ... o motivo torpe são incompatíveis a embriaguez do agente e o estado de semi-imputabilidade, ... Lições de medicina legal ... São Paulo: Companhia Editora Nacional, ...
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Acórdãos nº 0004135-93.2012.8.26.0306 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... alterada, em razão de embriaguez, ofen de à segurança viária, resulta nte ... , conforme anot ado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, apenas por ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... I.1 - JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ ... O Tribunal Regional do Trabalho da 3 a ... na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ... toxicológico junto ao Instituto de Medicina Legal, cujo resultado negativo foi carreado ao ...
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A prática do novo júri
... ção formulada por seu representante legal ... | 339 ... Manual do Júri ... A ... técnico do analista ministerial em medicina, às fls. 61/63v., conclui que a paciente deveria ... ção do acusado, vez que, em face da embriaguez, o mesmo não era capaz de discernir sobre sua ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ítima , vale dizer, sem qualquer respaldo legal: obrigar alguém a ceder seu lugar ao agente ou a ... 1226 ou se provém do estado de embriaguez do sujeito ativo 1227 o crime não se ... nada têm a ver com o exercício da medicina 1415 ... Ou: o médico é obrigado a guardar ...
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Álcool Etílico e Intoxicação Alcoólica
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 545 ... CAPÍTULO 54 ... A embriaguez crônica traz todo tipo de problemas sociais, ...
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Exames médico-periciais
... É a parte da medicina denominada semiologia, compreendendo as seguintes ... em zigue--zague como criança ou na embriaguez. Apresenta também assinergia, isto é, marcha ... á estabelecido, pois trata-se do fundamento legal para a emissão da CAT. O termo DORT não é ...
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Perícia médico-legal e seus peritos
... Em alguns casos, ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 5 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E ... do abuso de bebida alcoólica responsável pelo estado de embriaguez ... A Lei 11.705/2008 alterou a redação desse artigo estabelecendo ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ídio qualificado por motivo fútil (embriaguez preordenada) ... STJ: "Pela adoção da teoria ... ário de redução da pena ao mínimo legal. (HC 23529/MG, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta ... qualificado e de exercício ilegal da medicina, em decorrência do fato de, mesmo inabilitado ...
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Documentos médico-legais
... prevalece o interesse público ou o dever legal ... A notificação é um instrumento ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 23 ... ? • Exame para verificação de embriaguez" ... 1º) O examinado está embriagado? ... 2\xC2" ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam ... inclusive, que diante do estado de embriaguez o motorista do Autor, teve sua CNH apreendida ... médico elaborado por profissional da medicina, em ID 7158979, 115247203 e 7159040 (juntados ...
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Bibliografia
... Lições de medicina" legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 11\xC2" ... Algumas notas a respeito da embriaguez ao volante. RT. 500/415 e ss ... PORTO, ...
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Referências
... Lições de medicina legal. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 11ª ... Algumas notas a respeito da embriaguez ao volante. RT. 500/415 e ss ... Alteração de ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... perpassa, necessariamente pelo aparato legal que dá sustentação à atuação dos órgãos ... ” e que dirigir em estado de embriaguez era infração de trânsito (Artigo 55). O ... o estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, ABRAMET, acerca dos procedimentos ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... O novo diploma legal estabelece que fica resguardada a estabilidade no ... Violação das normas trabalhistas de medicina e segurança no trabalho. Para a ... f) embriaguez habitual ou em serviço; ... g) violação de ...
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Direito grego
... • Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os ... Assim, ele chamou as sanções de “uma medicina da alma humana” ... Sabemos que no ... Magistrado que fosse pego em estado de embriaguez podia ser apenado com a morte ...
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Ressalte-se que o uso de drogas e a embriaguez não constituem condições de notificação compulsória; C: incorreta. Relatório é um documento que expõe a descrição completa e minuciosa ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... trabalhista na condição de representante legal da empresa não é considerado autoridade ... ção de estabelecimento por questão de medicina e segurança no trabalho, assim como pode ser do ... O art. 482, alínea “c”, prevê a embriaguez habitual como motivo de justa causa para ...
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Dos crimes contra a pessoa
... o agente injustamente (sem autorização legal ou sem justificativa razoável) levando-o a atuar ... for feito por pessoa não formada em medicina, para salvar a vida da gestante, esse agente ... de ameaça proferida em estado de embriaguez , entendemos que, deve ser analisado o caso ...