meios de comunicação antigos
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... , eis que o mercado da comunicação" social já ... dispõe de regras de autorregulaç\xC3" ... II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à ... família a ... em escolas onde os livros didáticos são antigos, não há ... dinheiro para materiais ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... , que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, ... O ODRse vale dos meios adequados de resolução de conflitos já ... pensadas de antemão, tais como a comunicação imediata ao Ministério Público para defender ... -
Leis
... , por tempo determinado, mediante comunicação escrita feita ao empregado ... Art. 4º O ... IV - os meios de comunicação através dos quais a mensagem ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção, mediante o uso de ardis e de outros meios artificiosos; c) a criação de dificuldades ou ... nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região ... Os antigos práticos — vale rememorar — determinavam a ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção contratual efetuado pelo detentor dos meios de produção e/ou de fornecimento de serviços ... diz respeito à cobertura dos planos antigos, ou seja, dos contratos firmados em momento ... prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 (trinta) dias de ...
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A metodologia aplicada
... das tecnologias de informação e comunicação ao serviço do desenvolvimento e responder aos ... do autor com base nos fatos relatados pelos meios de comunicação de âmbito nacional e ... grupos de discussão, para fatos novos e antigos, que podem fazer parte do mundo virtual ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... a poder ocorrer, como regra, através de meios telemáticos e com os intervenientes em ambientes ... se transmite não resulta apenas da comunicação oral e que eventualmente transitaria intacta para ... Entre os antigos polos antagónicos, comunicação presencial ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... seria se falar em sociedade da comunicação, haja vista que o objeto desta sociedade seria a ... meios de ... 216 ASCENÇÃO, José de Oliveira ... antigos e pode ser sintetizado na seguinte frase: para ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Entre os antigos hindus, dizia-se, por isso, que: ... A ... Romano, as ordálias cederam passo a outros meios de conhecer a verdade — e a prova testemunhal ... A comunicação não verbal transmite sobretudo aspectos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... coleta e fornece informações e tanto os meios de comunicação social como os grupos de ... esquemas de corrupção graves, grandes, antigos e já consolidados. Daí a ideia do oferecimento ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... XVIII foi uma época de crise para os antigos regimes da Europa e respectivas economias, com ... , o controle pelo trabalhador sobre todos os meios de produção, o trabalho obrigatório, o ... e tecnológica e a inovação; a comunicação social; o meio ambiente; a comunicação social; ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Segundo nos traz a doutrina, são meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: ... , da intensificação dos meios de comunicação e da própria maturidade das relações entre ... , a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... entendimento de que a mediação e outros meios alternativos também proporcionam justiça, uma ... , de instigá-las a ter foco na comunicação saudável para que, desta feita, possam ser ... Esses antigos institutos jurídicos inseridos numa nova ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... elementos estranhos a ela, proporciona meios que agilizam os “processos”, dando de ombros, ... para os operadores do direito mais antigos, mas é uma nova via que, ao que parece, tem ... ão de confiança possibilitará uma comunicação mais tranquila e, com certeza, se a admissão ...
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Da decisão cautelar de arquivamento do inquérito policial e as regras da Lei 13.964/19
... pacífica, “a vítima não dispõe de meios de impugnação da manifestação do Ministério ... vista jurídico, o ato ou (como diziam os antigos) da natureza jurídica do ato ... A partir da ... 30 (trinta) dias do recebimento da comunicação, submeter a matéria à revisão da instância ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... articuladamente ao apoio da comunicação social. 10 2.1.3. A percepção da estratégia ... o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ( ... ) ... Art ... é muito importante, que os Ministros mais antigos da Corte votaram contrariamente à revisão do ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção ou de celebração nos variados meios de comunicação, inclusive ... mídias sociais; ... veículos de modelos antigos e ... originais, segundo os critérios da ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção ou de celebração nos variados meios de comunicação, inclusive ... mídias sociais; ... veículos de modelos antigos e ... originais, segundo os critérios da ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... relativos os atores se despem de seus antigos trajes e se vestem para a peça que irão ... ólica — as velocidades crescentes nos meios de transporte e comunicação. Na verdade, até ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de ... convicções; mostram desinteresse pelos meios contanto que o objetivo seja justo e defendem a ... Escreva Lola é um dos mais acessados e antigos da rede, atualmente com 12.933.108 visitantes ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... -se a noção de liberdade, poder, comunicação e democracia. Assim se caracteriza a sociedade da ... daquilo que emprega diversos suportes ou meios de comunicação. Quando então um novo filme é ... ário para manter contato com seus antigos companheiros de estudo (VANINETTI, 2014, p. 304) ...
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Direito Penal
... Direito Penal somente fatos que escapem aos meios ... extrapenais de controle social, em ... 30 do CP, pois somente há comunicação ao partícipe ou coautor da elementar de caráter ... antigos defensores da orientação contrária que o bem ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... em prática e a relatar à Organização os meios empregados para realizá-la. 26 24 CONVENÇÃO ... Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, previstos nos artigos 26 e 27 do ... -Geral Adjunto para a Cultura e Comunicação da UNESCO, em artigo intitulado A Convenção ...
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Tira dúvidas
... empregador, qualquer instrumento de comunicação serve para a caracterização, e não mais ... mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação. Durante o período dessas ... de períodos muito longos ou processos antigos, há juízes que preferem definir o valor da ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... A cidadania no século XXI precisa de meios eficazes para o seu exercício, a saber: não se ... século XXI, aponta para a reanálise de antigos dogmas e o surgimento de novos desenhos na ... ; tecnologias da informação e da comunicação; desregulamentação das economias nacionais, ...