migraçao forçada
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Direitos Humanos
... ínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de uma população; e) prisão ou outra forma de privação da liberdade ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... , JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e DETERMINO a alienação forçada do bem objeto da controvérsia ... C ustas e honorários pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0006594-55.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... procurem torcer as conseqüências inevitáveis, fatais de tese forçada, evitando-se-lhes os perigos. Compreende-se, pois, que muitos autores não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 127900-89.2008.5.04.0020)
... não há prova de que a adesão do autor ao novo plano tenha sido forçada. Às fls. 784-785 é juntada cópia do Termo de Transação Extrajudicial ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Hodiernamente, essa emigração forçada ocorre com acentuada incidência envolvendo mulheres, que são levadas à ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... A extensão forçada poderá provocar queda do dedo em flexão, manifestação que dá nome ao ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... sustentam consistir apenas em assuntos internos, como na mudança forçada da forma de governo; outros questionam se também abrange os problemas de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105200-43.2008.5.04.0013)
... ão há prova de que a adesão da autora ao novo plano tenha sido forçada. Às fls. 1.108-1.109 é juntada cópia do Termo de Transação ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... pela parte acionante, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... ao refúgio — instituto da proteção à vida da pessoa que foi forçada a abandonar um país — é dever estatal, com natureza declaratória e ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de execução forçada, objetivando o recebimento de crédito reconhecido na sentença de ID ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... qual transitam múltiplas culturas, em uma interação por vezes forçada, falsa, que esconde necessidades e interesses, imposição de valores e ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... pela parte acionante, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... No sistema processual civil brasileiro, é por meio da execução forçada que se dá a satisfação de um crédito, mediante o sacrifício ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... No sistema processual civil brasileiro, é por meio da execução forçada que se dá a satisfação de um crédito, mediante o sacrifício ...
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Decisão monocrática Nº 1483937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... Corte decidiu, sob o regime de repercussão geral, que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é lícita quando amparada em fundadas ...
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É preciso equalizar a força de trabalho entre primeiro e segundo graus
Thiago Teraoka: É preciso equalizar servidores entre 1º e 2º graus
... de juízes ou de servidores, mas permite a redistribuição forçada de servidores. Impõe a existência de uma “lotação paradigma”, que ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... A história denuncia que o voto era um ato de obediência forçada pelos chefes políticos, seja pela coação, seja pela manifesta barganha ... - Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... novas dívidas eram contraídas com particulares de maneira quase forçada. Além disso, a Monarquia obtinha parte dos recursos através da venda de ...
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Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Covid-19 a comunidade de resolução consensual de conflitos foi forçada a se perguntar como sair desta linha cruzada e qual seria o nosso 'Plano ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... 3 ... 1 “Deslocados ambientais seria aquela pessoa que é forçada a deixar seu habitat tradicional, migrando interna ou internacionalmente, ... -
Estados
... nos portos de um Estado a navios estrangeiros em arribada forçada, em casos de naufrágio, incêndio a bordo de navio, medidas sanitárias ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Barros de; SOUZA, F. E. A economia brasileira em marcha forçada ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 ... CHANG, Ha-Joon. Chutando a ...