migraçao forçada
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Acordão nº 20160575596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Agosto de 2016
... forçada pela recorrida a admitir o saldamento e a migração do plano REG/REPLAN ...
- Processo nº 0037493-23.2016.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013837-21.2020.8.19.0066 (Cível), 25-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0013837-21.2020.8.19.0066 Recorrente: JAIDETE DUARTE DE ARAÚJO Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) Fatos: Alega a autora que, em 06 de fevereiro de 2020, solicitou a portabilidade de seu número para pré-pago e contratou internet fibra. Relata que no dia 14/08/2020, a Autora se dirigiu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012401-02.2019.8.19.0021 (Cível), 05-07-2019
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível RECURSO INOMINADO nº 0012401-02.2019.8.19.0021 VOTO DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. FALTA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO E VIGÊNCIA INFERIOR A DOZE MESES. CONTRARIEDADE AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 195/2009 DA ANS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS RÉS. MANUTENÇÃO DO PLANO....
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... a população negra continuava a crescer, devido à migração forçada; ela representava aproximadamente 1/3 em relação à população de ... -
Brasil República
... Foram vários casos de remoção forçada de comunidades indígenas nas duas regiões 206 ... O povo Xetá, nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-43.2009.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... integral à aposentadoria e, antes disso, impôs uma migração forçada para o novo plano de previdência ... Contudo, não lhe assiste razão ...
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Acórdão Nº 0303917-72.2016.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... "venda forçada". Por isso, pretende ser ressarcida diante dos prejuízos sofridos na ...
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Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... , discriminação étnica e racial, tortura, migração em massa forçada, e prisão em massa sem julgamento ... O Procedimento 1235 se refere a ... -
Acórdãos nº 1017171-90.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... em que se encontrava a recorrida - Migração forçada para outro plano que custa praticamente o dobro - ...
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Acórdãos nº 1008958-19.2014.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... a migração para três planos; (4) “vem sendo forçada a manter um plano que inexiste a um único beneficiário, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ário, chegam a sugerir a necessidade de uma clara assimilação forçada 16 ou a certo ... neoevolucionismo com o qual parecem manejar-se ... -
A Emancipação da Humanidade
... religiosa das formas medievais de produção e da imposição forçada dos mandamentos divinos, o nascente capitalismo renascentista encontrou na ...
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O pequeno acionista é acionista?
... acionistas ( Gesellschaftermehrheit ) pode deliberar a exclusão forçada ( hinausdrängen 4 ) de pequenos acionistas da sociedade, desde que a eles ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... ção de migração forçada, cigana, mulheres mães e tutores(as), ... pessoa trans (travestis e ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... - trabalho forçado análogo à escravidão, a prostituição forçada, a falta de acesso a documentação pessoal, a falta de possibilidade de ...
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Direitos do Migrante
... Estados Contratantes e aí resida, a duração dessapermanência forçada será considerada residência regular nesse território. 2. No caso de um ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... forçada. Os fatos dos crimes são os seguintes: ... 1. Caso de lesão intencional: ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Seja voluntária, forçada, nacional ou internacional, temporária ou permanente, essa mobilidade ... -
Decisão monocrática Nº 0600398-15.2018.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-03-2022
... ção voluntária entre legendas –, mas, sim, sua expulsão forçada dos quadros de filiados do partido originário; g) nulidade do ...
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Plenário
... migração, não apenas a migração forçada dos refugiados, dos apátridas, mas daqueles que querem, sim, construir ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... direito produz no homem, traz, em seu interior a autoconfissão forçada e intuitiva do que o direito representa, não só para o indivíduo, como ...