migrantes e imigrantes
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... fronteiras remeta ao vocábulo migração – todos são migrantes, emigrantes e imigrantes – pelo qual o diálogo poderá ilustrar a ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... § 2º As atribuições referentes à seleção de imigrantes são da competência do Ministério das Relações Exteriores, conforme ... a) a assistência e o encaminhamento dos trabalhadores rurais migrantes de uma para outra região, à vista das necessidades do desenvolvimento ...
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Cultural rights of refugees in Brazil: in search of an effective protection
Pretende-se verificar em que medida os direitos culturais dos refugiados no Brasil são respeitados. Assim, serão analisados: (i) o panorama geral de proteção dos refugiados, no que tange às normas de proteção, nacionais e internacionais; (ii) o direito à cultura como direito fundamental e humano, no Brasil e no mundo; e (iii) a integração cultural de migrantes refugiados, uma vez que o Brasil se...
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... que desenvolvam atividades relevantes na defesa dos direitos dos migrantes, em especial dos imigrantes e refugiados, observado o disposto na Lei nº ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... , o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões ... teórico/práticos de integração étnica de populações migrantes e de governabilidade de fluxos de pessoas. O presente trabalho buscou ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... Imigrantes. Exploração laboral. Direitos trabalhistas ... ABSTRACT: This article deals with the issue of migrant workers who leave their countries of ... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... ça nacional, bem como por uma nítida separação entre os imigrantes considerados “úteis” e “inúteis” de acordo com as exigências do ... paradigmática orientada à promoção dos Direitos Humanos dos migrantes, ainda encontra óbice à sua efetivação, particularmente em face do seu ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... Palavras-chave: Migrações ... Cerca de 128 milhões de imigrantes vivem nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o ... -
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a ... -se a importância de se compreender o contexto específico dos imigrantes venezuelanos no Brasil, levando em conta a legislação nacional e ... -
Número de imigrantes que chegam de barco à Itália bate recorde
... tem suportado o peso dos recm-chegados desde a implementao, em maro, de um acordo entre a Unio Europeia e a Turquia para conter o fluxo de migrantes que navegam para a Grcia ... At 28 de novembro, 171.299 imigrantes de barco chegaram s costas da Itlia, disse o Ministrio do Interior, em comparao ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... da proposta de promoção e proteção dos direitos humanos dos migrantes produzida pela referida comissão. Ademais, as negociações que ... 6.815/80, que regulava o tratamento de imigrantes no Brasil. Instrumento jurídico elaborado e adotado no ocaso do regime ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... âneos, principalmente no que tange ao tratamento conferido aos migrantes durante os procedimentos administrativos e a sua recepção na sociedade ... Muito embora a discriminação em face dos imigrantes sempre estivesse presente ao longo da história brasileira, no período do ...
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Liberdade
... aos europeus a incapacidade de acolher, sem preconceito, os imigrantes, mas a intolerância maior parece não ser dos países hospedeiros ... , religiosas e lingüísticas, dos refugiados, dos trabalhadores migrantes, dos imigrantes e dos grupos vulneráveis da sociedade e também pelo ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... Considerando o enfoque estatal, tem-se que o Estado possui a responsabilidade da inclusão laboral dos migrantes, mediante políticas públicas, como determinado no art. 3º, X, da Lei n. 13.445/2017. O advento dessa norma já representou um avanço sobre o ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... Apesar dessa conotação, os imigrantes ainda optam por esse caminho na busca de uma vida melhor (OLIVEIRA, 2016) ... Por sua vez, os imigrantes acreditam que a baixa fluência em ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... migração e sua interface com a violência gênero, mais precisamente as violências que atingem as mulheres brasileiras na condição de imigrantes residentes em Portugal. O texto apresenta uma síntese dos resultados obtidos a partir de um estudo de caso realizado no período de janeiro a ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... : Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração ... de saúde altamente complexo, com impacto para as populações migrantes e locais ... Granada e Detoni (2017) 13 citam Fassini (2000), que ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... as normas brasileiras contêm no processo de hospitalidade de imigrantes estrangeiros. Nossa intenção com este artigo, portanto, não é de ... e políticas assecuratórias de direitos do trabalho para migrantes. 16 ... Porém, ao analisarmos a condição migratória mundial atual, ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... SUSPENSÃO DE DECRETO ESTADUAL RESTRITIVO AOS ... IMIGRANTES". SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO. PREJUDICADO ... PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA UNI\xC3" ... abrigamento aos migrantes; participar e realizar seminário de ... capacitação sobre migração; e ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... campanha contra as classes populares francesas, compostas por imigrantes e desempregados. Segundo Smith, esse revanchismo urbano (um antiurbanismo) ... que vivem em assentamentos informais, refugiados, imigrantes e migrantes. Ainda, soma-se a esse número 2,4 bilhões de pessoas sem acesso a esgoto ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... humanos de todas as raças e ou etnias, refugiados, exilados, imigrantes (estrangeiros) e migrantes, por meio de ações de valorização de ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... de Imigração (OIM) apontam que existem 232 milhões de pessoas migrantes no mundo 1 ... Falar de processos migratórios não é, portanto, tema ... atualmente tem sido as políticas de restrições à entrada de imigrantes ao trabalho, em razão da crise econômica que o mundo vivencia ... O ...
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... refugiados apenas um grupo dentro de uma categoria mais ampla de migrantes 12 e que a crítica feita não possui razão. Em linhas gerais são os ... os direitos dos deslocados, refugiados, migrantes e/ou imigrantes ambientais ... Nessa seara temos como um dos principais projetos o de ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... migratórios, feminização, intensificação do número de migrantes e refugiados — sobretudo nas cidades —, bem como pela ampliação da ... ções e evoluções migratórias, o número de mulheres imigrantes aumenta consideravelmente em relação ao de homens na mesma condição no ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... em três partes, na primeira se faz uma análise da questão utilitarista e a postura do Estado brasileiro frente ao contingente de imigrantes no cenário da unidade nacional e a necessidade do ente político em fazer uso de mão-obra não escrava, bem como a questão da miscigenação como ...