modelo ação divórcio direto
-
Guanambi - 2ª vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... INTIMAÇÃO 0501613-20.2017.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BEM. IMÓVEL EM NOME DE ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...
-
Medeiros neto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000484-19.2021.8.05.0165 Divórcio Consensual Jurisdição: Medeiros Neto ... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual desafiada por MARIA NILDE ... por prazo superior a dois anos (divórcio direto), bem como aboliu o lapso temporal de um ano da ... , qual seja,um automóvel, marca: Toyota, modelo: Hilux CD 3RV 4x4 2.8, Cor: branca, ano 2015, ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... Porém, foi em Roma que surgiu o modelo que mais inspirou a atual estrutura judicante ... , que rompeu com a teoria de que não há ação sem direito, não há direito sem ação e a ... , fomentando a essência de diálogo direto" entre os interessados e o estímulo à pacificaç\xC3" ... -se, entre o direito e a justiça, um divórcio inadmissível (720) ... A Convenção ...
-
A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... , que também é decorrente do divórcio, visto que muitos casais não possuem a estrutura ... 247 ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO. 1. DIREITO ... um dos genitores e a prole, e aquela, o modelo de família ideal, já visto ... No entanto, ... e menos importância ao afeto e ao contato direto com a prole ... Referida falta de tempo, que ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por ... SENTENÇA 8005727-43.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20 Comfort Plus 1.01, ano 2019, cor prata, ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
-
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... juízo com AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL DIRETO, aduzindo, em síntese, que se casaram em 31 de ... antes do nascimento de prole comum; moto modelo Dafra/Speed, placa JSF 6937, ano 2008/2009 e no ...
-
Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... estatísticas, não têm qualquer impacto direto sobre o registro civil, como o peso do nascido, o ... não exista vínculo biológico, é uma ação judicial de adoção ou de declaração de ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
-
Itarantim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000813-25.2014.8.05.0130 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itarantim Requerente: ... advogado constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS em ... do referido imóvel) ; e um veículo, modelo GOL, 1.0, ano de fabricação 2009, modelo 2010, ... por prazo superior a dois anos (divórcio direto ...
-
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... Podemos mencionar, em sentido diametral, o modelo dos três hiatos apresentado por Bacha 2 no ... sendo pouco a pouco fragilizada pelo divórcio cada vez mais acentuado do projeto normativo da ... ência esclarecida 20 pode reivindicar a ação descentralizada dos agentes econômicos como ... : o autofinanciamento, o investimento direto estrangeiro, o crédito bancário e o mercado de ...
-
União estável
... Direito previdenciário. Rioprevidência. Ação de concessão de pensão por morte à alegada ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ... precisavam comprovar o esforço comum, direto ou indireto, na aquisição do bem sobre o qual ... ário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união ...
-
Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... Tratase de exemplo marcante de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos ... No caso de ação trabalhista (individual, plúrima ou ... de igual trabalho tanto por empregado direto como por trabalhador ilicitamente terceirizado, ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as vincendas), provar que o fez ou justificar a ... ) - Processo 0308967-46.2013.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. de L ... sejam: 1) FIAT/SIENA ESSENCE 1.6, ano/modelo 2016/2016, placa PKE 4702, alienado ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
-
Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ...
-
Acórdão nº 1.0116.14.002502-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR DE IDADE - JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - AUSÊNCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO - DIVISÃO IGUALITÁRIA - AUTOMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA
-
Acórdão nº 1.0116.14.002502-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR DE IDADE - JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - AUSÊNCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO - DIVISÃO IGUALITÁRIA - AUTOMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA
-
Capital - 7ª vara de família
... és do documento de id 187681396 que existe Ação de Alimentos de nº 811252482.2020.8.05.0001 em ... INTIMAÇÃO 8108090-16.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Ao ID 205103044 fora concedido o divórcio direto do casal e deferida a tutela de urgência de ...
-
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Min. Castro Meira, j. 21.2.2013) ... AÇÃO DE REVISÃO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL DE ELEVADO ... DECISÃO 8013414-08.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... , adquirindo o veículo marca Renault, modelo Logan, ano 2019/2020, cor branca, placa QXG0B02, ...
-
São sebastião do passé - Vara cível
... Trata-se de Ação Declaratório de Nulidade de Escritura com pedido ... ão do seguinte veículo: AUTOMÓVEL, Modelo: HB20 C./C.PLUS/C.STYLE 1.6 FLEX 16V, Marca: ... É INTIMAÇÃO 8000421-97.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
-
Curaçá - Vara cível
... monetariamente desde a propositura da ação, com juros de 1% a partir da citação válida ... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... , passou a ser possível seu requerimento direto. Aliás, na forma do artigo 733 do Código de ... ções do automóvel marca CHEVROLET, modelo VECTRA SD EXPRESSION, ano/modelo 2010/2011, cor ...
-
Caculé - Vara cível
... É SENTENÇA 8000207-05.2021.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. R ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por Marinalva ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE ... Emenda Constitucional ... ré COMERCIAL SANTOS AGUIAR (SUPERMERCADO MODELO) ser parte ilegítima para figurar no polo ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , para, em querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... Trata-se de pedido ação de Divórcio Direto c/c Aliemntos e Partilha de Bens requerida por ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
-
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ão estável e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do pólo ativo da ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ... ção fiduciária do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING Ano: 2015/2016 Cor: BRANCA Placa: ...
-
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RENILDA BARRETO DOS ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ...
-
Acordao N° 1760145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio. Decreto liminar. Possibilidade. Direito potestativo. Tutela de evidência. Contraditório. Desnecessidade. Mantida a decisão liminar do agravo. Decisão de primeira instância alterada. 1. Consoante a emenda constitucional nº 66/2010, é potestativo e incondicionado o direito ao divórcio, sendo desnecessário declinar na inicial o...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... DECRETO LIMINAR. POSSIBILIDADE ... visando a decretação do divórcio direto ... 2. A concessão da tutela de evidência, ... Nesse novo modelo, denominado “divórcio impositivo”, basta que ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001027-46.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... o andamento, sob pena de extinção da ação. ". Em cumprimento, intimo a(s) parte(s) ... colaterais não possuem interesse direto na formação do convencimento do juízo quanto ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ...