modelo ação divórcio direto
9002 resultados para modelo ação divórcio direto
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001650-20.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... de seu advogado, devidamente constituído, AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pleiteando a ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... foi substituído por outro de igual modelo e em perfeito estado. ( ... )" ... Em sede de ...
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Capital - 7ª vara de família
... ção do acordo avençado nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, ... INTIMAÇÃO 8037539-79.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... -se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO, ajuizada por FABIO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... se manifestou pela extinção da presente ação, c om fulcro no art. 924, II, do CPC. (ID n.º ... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... , um veículo, mediante financiamento, modelo Gol da marca Volkswagem, ano 2008 e modelo 2009; ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... tanto para a vida interna como para a ação do Estado ... Revista de Investigações ... O modelo" não se esgotou nos dois ênios da democracia hel\xC3" ... , em qualquer lugar do reino, de tributo direto em montante não inferior a três dias de ... Tendo presente uma possibilidade de divórcio entre a constituição e a realidade vivenciada ... -
A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... deferimento da medida liminar pleiteada em ação cautelar, para o fim de reservar os bens ... é o advento da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio), vigeu no Direito brasileiro, como regime legal ... da equidade com o cônjuge e em prejuízo direto ao herdeiro ... A sucessão dos conviventes nA ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Dias dávila - Vara cível
... Proposta a ação, foi verificado a possível litispendência da ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... não terem especificado o ano e modelo dos veículos ... Por fim, o valor da causa ... pelo MP, uma vez que o mesmo tem contato direto com a parte, que inclusive pode mandar o referido ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... ser aplicada, analogicamente, repisa-se, a ação de reconhecimento e dissolução de união ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, em face de BANCO ... INTIMAÇÃO 8001590-81.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: P. S ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... veículo é a de código 021262-8, para o modelo segurado SPRINTER 515VAN T.ALTO 2.2 18L, conforme ...
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... Considerado o paralelismo existente no modelo brasileiro, significativas reformas e inovações ... e dos juizados especiais cíveis, da ação civil pública, do mandado de segurança coletivo ... remédio jurídico (exemplo: divórcio sem culpa, responsabilidade civil objetiva) (196) ... , composta de cidadãos eleitos por voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos ...
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Análise dos julgados selecionados
... que ele nunca existiu) em vida antes do divórcio estava sendo encontrada no Judiciário, que ... Em primeira instância, a ação foi extinta sem julgamento de mérito, tendo sido ... 27 do voto) ao modelo matrimonial, também em função de sua ... união estável em casamento e o casamento direto de casais homossexuais. A ministra destacou que o ...
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Imobiliário
... solteira da genitora, adotado após o divórcio, nos assentos de seus filhos ... Naquela ... “Processual civil. Ação anulatória de registro imobiliário ... Processo civil. Família. Divórcio direto. Revelia. Opção pelo uso de nome de solteira ... O instituto representa um novo modelo de fruição associado, pela doutrina, à ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... que nunca solicitou o seguro objeto da ação, e não autorizou o parcelamento dos descontos em ... DECISÃO 8002042-18.2023.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... ão de liminar de busca e apreensão do bem MODELO: CELTA, MARCA: 04 - GENERAL MOTORS, CHASSIS: ...
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Itagibá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000862-22.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: A ... Vistos etc ... Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens, ... Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso ... e obtido a pontuação de 94,29 no modelo da Banca e, segundo defende a requerente, no seu ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... O requerente ingressou com ação" de divórcio, o qual, nos termos da atual legisla\xC3" ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... dia em que sobre elas se intentar alguma ação ou procedimento judicial 256 ... Inserindo ... O ISO- Container é um modelo intermodal de contêiner construído a partir das ... conjuntamente com eles; II – o domínio direto; III – o domínio útil; IV – as estradas de ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000058-60.2022.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: C ... Advogado(s): ... Cuida-se de ação de divórcio litigioso, alimentos, guarda e ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... o veículo VW/SAVEIRO 1.6 CS, ano 2012 e modelo 2013, cor branca, placa policial OKS 4717 / ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO: ALIMENTOS ... AUTOR: LIVIA KAILANE SENA, ... INTIMAÇÃO 8007544-32.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ... ÍCIOS, realizando-se a transferência direto para a conta: Banco do Brasil, Conta Poupança: ...
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A conferência familiar como estratégia preventiva à violência de gênero
A conferência familiar como prevenção à violência de gênero
... Foi constatado que o modelo retributivo se revelou ineficaz para o combate à ... Na qualidade de dominus litis da ação penal, nada impede a criação de projetos pelo ... ões cíveis pertinentes no caso de divórcio ou ruptura da união estável, bem como haja ... social das vítimas diretas e indiretas; o direto à participação das vítimas; e o direito à ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Juntou documentos ... No curso da ação, as partes celebraram acordo acerca do débito ... INTIMAÇÃO 8000152-72.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de busca e apreensão de n.º ... de Santana, que, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso ajuizado contra Antonielson da Silva ... SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM DIVÓRCIO DIRETO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... “No entanto, através da persistência do modelo jusnaturalista da idade moderna, de Hobbes a ... “uma máquina, mera matéria que sofria a ação de diver-sos corpos que provocavam esta ou aquela ... maior felicidade e implicava um divórcio dos assuntos práticos tais como a política ... Leviatã , de 1651, é o precursor mais direto do “Big Brother” imaginado por Orwell, diz o ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... civil conseguiu superar o tradicional modelo de substituição de vontade que secundava o ... De modo mais direto, o Código Civil de 2002 apontou o discernimento ... daquela Comarca se negara a promover a ação declaratória de nulidade do casamento de pessoa ... de direito de família, como o divórcio e a separação administrativos, o usucapião ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... paz como condição para o ajuizamento da ação ... Com a proclamação da República, em 15 de ... ódigo de 1973, assumiu relevo a Lei do Divórcio" 5 , que determinou ao juiz o estímulo à composi\xC3" ... , composta de cidadão eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos ... 125 traz modelo de unidade judiciária ("Centro Judiciário de ...
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Capital - 9ª vara de família
... o cumprimento de acordo homologado em ação de divórcio tombada sob o nº ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ... Cuida-se de ação de divórcio direto em que a parte autora fundamentou o seu pedido na ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... INTIMAÇÃO 0501613-20.2017.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BEM. IMÓVEL EM NOME DE ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...