modelo ação divórcio direto
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ão estável e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do pólo ativo da ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ... ção fiduciária do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING Ano: 2015/2016 Cor: BRANCA Placa: ...
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Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... Tratase de exemplo marcante de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos ... No caso de ação trabalhista (individual, plúrima ou ... de igual trabalho tanto por empregado direto como por trabalhador ilicitamente terceirizado, ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RENILDA BARRETO DOS ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por JOÃO ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Gol City (Trend)/TIT, ano 2009, cor preta, placa ... SENTENÇA 8003688-39.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos, etc ... Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte ... ORDINATÓRIO 0000024-77.1990.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... , um veículo, mediante financiamento, modelo Gol da marca Volkswagem, ano 2008 e modelo 2009; ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO 8011751-76.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: ... a necessidade de produção de prova na ação de divórcio, para a hipótese de possível ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... FRONTIER SEATX4, Ano de Fabricação 2018, Modelo 2018, Placa PLB0E19, Renavam nº 01155803644, ...
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Brumado - Vara cível
... o Perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... INTIMAÇÃO 8001731-17.2019.8.05.0032 Divórcio Consensual Jurisdição: Brumado Requerente: G ... Vistos, etc ... Cuidam os autos de Ação de Divórcio proposta por G.H.L.D.M. e W.M.G., ... os fins de direito, o Divórcio Consensual Direto de C. S. P e A. I. P, e, por conseguinte, declaro ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001027-46.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... o andamento, sob pena de extinção da ação. ". Em cumprimento, intimo a(s) parte(s) ... colaterais não possuem interesse direto na formação do convencimento do juízo quanto ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ... Da análise dos ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ) dias, regularizando o polo passivo da ação, integrando à lide os genitores da menor, bem ... ÇARI DESPACHO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... automóvel Renault Sandeiro PRI 16HP, ano/modelo 2013/2014, de cor branca, placa policial OUN3790; ... DIVÓRCIO DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Constituições brasileiras
... de ser de certo modo neutra, para que sua ação se aplique onde quer que seja necessário ... íncia para que o sistema se aproximasse do modelo" americano. Consequência ou não da descentraliza\xC3" ... um colégio eleitoral, e não pelo voto direto, pois a proposta de emenda constitucional, que ... dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação ...
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São felipe - Vara cível
... especiais, por já comportarem estes um modelo próprio e de fundamentação de assentamento ... impedimento para o ajuizamento da ação". Isto porque o artigo 5º, inciso XXXV, Constitui\xC3" ... a parte autora a decretação do divórcio liminarmente, bem como a fixação de alimentos ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos etc ... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade proposta por IRENILDO ... contratempo e para que o desconto seja direto na folha de pagamento da Caixa Econômica ... INTIMAÇÃO 8002514-46.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... - 1 veículo Onix LT, ano/modelo 2014, 1.0 avaliado, pela tabela FIPE, em ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Trata-se de ação de investigação de paternidade promovida por ... INTIMAÇÃO 8110821-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ável que os doutrinadores da área do direto das famílias na modernidade, à unanimidade, tem ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
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Saneamento compartilhado, nulidades e preclusão
... exclusivo, tal qual pensado no modelo inquisitorial, e incentivar a participação de ... do processo, permitindo o julgamento da ação imediatamente, regularizá-la ou planejar as ... direto com autor e réu e esclarecer as eventuais ... de exemplo, basta citar a sentença de divórcio proferida por magistrado que integra a justiça ...
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Capital - 7ª vara de família
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ... INTIMAÇÃO 8055523-08.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... direito familiar, bem como interesse direto do menor, a presente decisão não é definitiva, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 0503481-75.2016.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ASSUNTO : ... Ementa: DIVÓRCIO DIRETO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REVELIA DA RÉ ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8005466-66.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... , qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... de Santana/BA, Veículo CELTA 1.0, Ano/modelo 2010, cor prata, Placa NTO-1294, RENAVAM ... vínculo conjugal e pugnam pelo divórcio direto; cláusula 2: Requerem a homologação do ...
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Reconhecimento voluntário do filho
... lugar à família nuclear, e, neste novo modelo, os ilhos têm presença muito mais acentuada. A ... (hoje, separação de direito), o divórcio estava expressamente proibido – e essa absurdez ... reconhecer seu ilho; e o ilho pode ajuizar ação investigatória contra o genitor casado, e que ... 13.2. Além desse reconhecimento direto, no próprio registro civil, a segunda modalidade ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 0501813-89.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO que move ADAILTON DOS SANTOS ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... 30410 , adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Palio NG Attrac Italia, ano 2013, cor prata, ...
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Cacul� - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Cuida-se de ação de indenização por danos morais por inscrição ... É INTIMAÇÃO 8000613-89.2022.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: M ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ... , sendo o veículo de marca: SCANIA, modelo: R480 A 6X4 3E 2P, CHASSI: 9BSR6X400D3842438, ...
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Diálogos entre a teoria do processo e as questões práticas dos litígios tributários
... uma petição inicial, surge a ação 4 ... Pronto. O protocolo é o único requisito da ... divórcio entre a prática e a teoria, no caso dos ... Corte deveria definir se com esse controle direto da ADC se deixaria de lado o exame no controle ... mestria, vem consolidando a cada dia esse modelo pensado por Lourival Vilanova, no qual o ...
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Transações imobiliárias estadunidenses
... ário é disciplinado por lei federal, o modelo estadunidense de registro imobiliário varia de ... engloba os compromissos sancionados pela ação de assumpsit , que não se aplica nem às ... jurídicos dos estados nos EUA: o divórcio possui condições e causas diversas; o regime ... forma que o advogado que faz um exame direto dos registros ... O resumo , portanto, ...