modelo impugnação a exceção pre executividade
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... do processo civil, isso é a exceção e não a regra, que naquele continua sendo ... Processual civil. Executividade de sentença. Improcedência de ação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... exceção de convenção de arbitragem levará a que o ... DÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO ... advocatícios em exceção de pré-executividade para exclusão de sócio em execução fiscal ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... , alte- ração constitucional, à exceção da décima primeira proposta indicada a seguir ... -se, ao sujeito passivo, prazo para impugnação no concer- nente à matéria modificada ... ção fiscal, exceção de pré- -executividade e outros). Já o modelo administrativo abrange ...
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Acórdão Nº 5055634-18.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSTENTADA A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 371 DO STJ. DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO PARA A VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES PASSÍVEIS DE COMPLEMENTAÇÃO IMUTÁVEL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA FASE DE CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO INVIABILIZADA. RESPEITO À COISA...
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Direito processual civil
... , rés, assistentes ou oponentes ", com exceção das "de falência, acidentes de trabalho e as ... Etapa 15. Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença ... @@@1ª ETAPA: ... ocorre em sede de exceção de pré-executividade, na qual esta Corte admite a incidência da ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Elaborada em período de exceção em que as funções legislativas se concentravam ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ou outros meios admissíveis de impugnação ... À primeira vista, a pretensão do ... reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ...
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Acórdãos nº 2149827-27.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO – Descabimento – Suspensão de julgamento determinada em recursos extraordinários mencionados nas razões recursais, envolvendo expurgos inflacionários de planos econômicos, que não se aplica em hipótese de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
... ão que julgou intempestiva a impugnação ao cumprimento de sentença, considerou ... o agravante que a exceção de pré-executividade é um ... Então vamos usar o modelo" “JV - banco - impugnação intempestiva n\xC3" ... -
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... impugnação; (iv) decisões sobre questões processuais que ... ém Dinamarco quem pondera que “[ ... ] o modelo constitucional do processo civil brasileiro é ... de sentença com a criação da chamada exceção de pré-executividade, na verdade uma petição ... -
Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... , apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º. Na impugnação, o executado poderá ... , forçoso é concluir que não caberia exceção de pré-executividade para desconstituir decisão ...
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Da execução trabalhista
... õe de procedimento específico para impugnação da execução (arts. 884 e seguintes), não se ... Porém, existe uma exceção quando não será possível a execução de ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... por meio da exceção de pré-executividade, não há razão para não admiti--las nos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... parcelado, e desde que não haja impugnação do executado, ou havendo esta, que seja rejeitada ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da execução
... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Exceção de pré-executividade e seu julgamento: impacto em outros processos (administrativo, declaratório, anulatório)
... jurídico (petição inicial quando judicial ou defesa/impugnação quando administrativo) ou furtar-se à prática de qualquer ato que ... Na execução, este modelo não é seguido, como já referido no tópico anterior, não havendo ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... A única exceção àquela regra – do não cabimento de controle ... à execução, exceções de pré-executividade etc. Um exemplo comum é a oposição de embargos ... ou outros meios admissíveis de impugnação. Especificamente contra omissão ou ato da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... oferecer, solene e pomposamente, exceção de incompetência ratione loci (e a frase vinha ... ível, e decorrência disso, de impugnação imediata, mas, apenas, quando da emissão da ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... , de condenação, de executividade ou de ordem, que elas contêm. Quase todas as ...
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Livro II - Do processo de execução
... do devedor , substituindo-a pela impugnação à sentença (CPC, arts. 475-J, § 1º, e ... cônjuges e suas dívidas passivas, com exceção das enumeradas no art. 1.668 ... Inciso V. Os ... para o uso da exceção de pré-executividade — ou exceção de executividade, como ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem algumas poucas situações em que é ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ível – como já mencionado – a impugnação ao exequatur de homologação que não ... ção das sentenças que possuem executividade intrínseca como as sentenças mandamentais e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... relativa deve seguir sendo objeto de exceção , pois a CLT não é omissa sobre o assunto ... reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA PASSÍVEL DECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NECESSIDADE DE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA. COMPLEMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto em 16/07/2020 e concluso ao gabineteem 07/014/2021.2. O propósito recursal é dizer sobre a possibilidade de o juizdeterminar a complementação da
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... exceção de convenção de arbitragem levará a que o ... ção às prestações atuais e com a impugnação ou os embargos a serem opostos às prestações ... advocatícios em exceção de pré-executividade para exclusão de sócio em execução fiscal ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões ... Ilegitimidade passiva arguida em exceção de pré-executividade. Inviabilidade. 1. No que ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...