modelo oficio patrocinio
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... em relação ao exercício de qualquer ofício ou atividade, abria uma exceção a esse ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... 3269573 JOSE PATROCINIO DA SILVA JUNIOR 15/06/1994 050-A Centro TÉCNICO ... médicoassistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela ... Motivo: Sem atendimento ao ofício de IC; ... *Prefeitura Municipal de Arcos – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... SG Patrocínio de mídia na rádio Alvorada. INOVATE ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... SG Patrocínio de mídia na rádio Alvorada. INOVATE ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Patrocínio JL Serviços Medicos S/S Eireli III e IX ... 11ª ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Patrocínio JL Serviços Medicos S/S Eireli III e IX ... 11ª ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Patrocínio-MG; ... 5.2 - É assegurado a todo interessado o ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... -se que a atuação dos advogados no patrocínio da causa tem natureza continuada e que, ... Seccional é concorrente e pode dar-se de ofício ou a requerimento de qualquer interessado ... "A extinção de Escritório modelo pela Seccional da OAB, tendo em vista a criação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... A Caixa Escolar da EENo Povoado de Patrocínio torna público, para ... conhecimento dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... SIGNATÁ- ... RIOS: Gério Patrocínio Soares e Aristeu Luiz da Mota e Maria ... Helena ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 59. Contrato de patrocínio; ... 60. Contrato de publicidade; ... Manual ... 89. Novação de dívida; ... 90. Ofício; ... 91. Opção de venda; ... 92 ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... cípio de Patrocínio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ...
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A atuação do ministério público do estado de São Paulo na implantação e execução de políticas públicas
... ( Sales Oliveira); Orlândia ; Patrocínio Paulista (Itirapuã); Pedregulho (Jeriquara e ... eventos irregulares seriam adotadas de ofício pelos órgãos que detêm o poder de polícia ... em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... 1986 Prop.: JEFERSON TADEU PATROCINIO / Placa: GWN0619 ... Chassi: 9C2JC3010YR108509 ...
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Do financiamento da seguridade social
... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, ... ção de contribuições sociais, segundo modelo estabelecido pelo Ministério da Previdência e ... esferas de sua competência, lançar de ofício importância que reputarem devida, cabendo à ...
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Acórdão Nº 0000895-59.2015.8.24.0076 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO (Apelação Criminal n ... os dois chegaram oferecendo uma bicicleta modelo feminino cor vermelha com branco, que o depoente ... 5º, LXXIV -precipuamente quando o patrocínio do hipossuficiente é feito pela Defensoria ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... a redigir o projeto final de Código Modelo de Processos Coletivos (CMPC), na companhia dos ... nos tribunais e exercendo o patrocínio de acordo com esta orientação. Isso não pode, ... de ofício ... Em síntese, em termos de disposições ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... 149423 Alisson Patrocínio de Oliveira ... 157819 Allanderson Vinicius de ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... 1. Gabriel, advogado, exerce o patrocínio de Bruno em certo processo administrativo ... á ter sua inscrição na OAB cancelada de ofício ou em virtude de comunicação que pode ser feita ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... sendo que os mesmos estavam em um veículo modelo GOL, cor prata, placa policial EPH-8760, de ... crime organizado, que possibilita o patrocínio de inúmeros e caros advogados” (fls. 57-60, ... Ofício foi encaminhado para a Depol para ser ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
... : HJP6761 Chassi: 9BGRZ48909G207249 Marca/Modelo: GM/ ... CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Eni ... Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 259/2017/CAA/S ... PESSOAL/DETRAN-MG ... MÔNICA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento ORQUESTRA ... FILARMÔNICA DE MINAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... K1 Ano Fab.:2015 Prop.: Patrocinio Mauricio Ferreira / Placa: ... PVD2C74 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... 6174/2021. Objeto: Concessão de patrocínio" para a realização do ... Projeto “Indetermina\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... 6174/2021. Objeto: Concessão de patrocínio" para a realização do ... Projeto “Indetermina\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 08 de março de 2021 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...