modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com pedido de tutela provisória, ajuizada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... alimentícia e guarda e divisão de bens ajuizada por ALINE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Sobreveio aos fólios petiçao intermediária do Autor (ID n° 148351853) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Orientações para análise
... recebia pensão alimentícia em nome próprio do falecido ... Não ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Execução por Quantia Certa
... ário e inescusável de obrigação alimentícia" e a do depositário infiel” (art. 5.º, LXVII) \xE2" ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... exoneração do pagamento da pensão alimentícia destinada aos demandados ... A inicial veio ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 2018.8.05.0244, fora fixada pensão alimentícia em prol dos autores, no percentual de 12,6% (doze ... G5, COR PRATA, placa policial EIW9825, Ano Modelo: 2009/2010, RENAVAN 192247360, que foi financiado ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... alimentícia da infante ... Aspartes acordam que a guarda ...
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Acordao N° 1356042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Guarda provisória. Melhor interesse do menor. Pensão alimentícia. 1. Diante da ausência de provas que demonstrem qualquer prejuízo ao menor, por terem como lar de referência o paterno, e não evidenciado nos autos qualquer acontecimento que desabone a conduta do pai na criação do filho, não há razão para modificar a guarda fixada, notadamente porque o infante
... INTERESSE DO MENOR. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... 1. Diante da ausência de provas que ... 75) ... Eventual desajuste no modelo de educação exercido pelo genitor, como alega a ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , e requer a fixação da prestação alimentícia provisória no valor correspondente a 30% (trinta ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... genitor arcará a título de pensão alimentícia com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo à ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ...
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Capital - 7ª vara de família
... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... pedido DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA, proposto por ERALDO MONTEIRO DOS SANTOS em face ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... pagará, a título de pensão alimentícia ao seu filho menor, o valor correspondente a ...
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Capital - 7ª vara de família
... DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA, proposto por JAIR GOMES DA SILVA e JAINE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , a demonstração do valor da verba alimentícia ... Isto posto, intime-se a parte autora para ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... às cobranças relativas à pensão alimentícia. Vejamos: ... "A teoria do adimplemento ... PAS/MOTOCICLO, HONDA NXR150 BROS ES, ano/modelo 2011, Cor Preta, Chassi 9C2KD0550BR028976 e ...
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Execução por Quantia Certa
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário iniel” (art. 5. o , ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pagará a título de pensão alimentícia a seu filho o equivalente a 50% do salário ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Da rescisão
... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo ...
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Mairi - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da pandemia, do avanço ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... cancelamento do desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento em favor da parte ... morte instituído pelo falecido junto ao modelo previdenciário da instituição, id. 232350508 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de Ação de Revisão de Pensão Alimentícia com pedido de tutela provisória, ajuizada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , informar se a questão da pensão alimentícia à filha maior já foi ou será discutida em ...