modelos promissórias
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Prefácio
... Creio que ambos os critérios abrem perspectivas promissórias ... Parabenizo, então, os autores desta obra imperdível, e convido aos ... obra, uma prece aberta e livre, sem religião determinada nem modelos de oração, mesmo sem necessidade de acreditar em Deus, para que o Junior ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... | Joaci de S. Cunha ... conseguido descontar Notas Promissórias emitidas pelo município, o que o fez realizar empréstimos bancários, ... P. Europa, França e Bahia. Difusão e adaptação de modelos urbanos. Paris, Rio e Salvador. Salvador, Edufba, 2002 ... SAMPAIO, ... -
DECRETO LEI Nº 1042, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Regularização de Situações Fiscais e da Outras Providencias.
... § 11. A partir de 1º de janeiro de 1970, as notas promissórias e letras de câmbio obedecerão a modelos oficiais e sua distribuição ...
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Dos modelos de escrituras
... , pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 40 (quarenta) parcelas mensais, através de 40 (quarenta) notas promissórias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), cada uma, com vencimento da primeira parcela no dia 05/05/2021 e as demais parcelas todo dia 5 (cinco) ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... de crédito comercial Warrants, cédula rural, conhecimentos promissórias e outros, de interêsse direto do agricultor e sugerir medidas para maior ... II - aprovar normas instruções e modelos para execução dos serviços de administração geral do MA; ... III - ...
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A teoria contratual relacional
... -se trabalho de Coase sobre a barganha, em que se construíram modelos de comportamentos sob condições de baixos custos de transação para ... , o reconhecimento de que aspectos das relações não promissórias, tais como a boa-fé, a vedação da cláusula leonina, a regra de ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... promissórias e debêntures, em que se estabelece uma relação de crédito entre as ... S ã o empresas que criam modelos ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... não à entrega das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... 2) as incidentes sobre dívidas correspondentes a notas ... jurídicas, inclusive as empresas individuais, poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Exijam a assinatura de duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer outros títulos de crédito em branco; ... 13. Subtraiam ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o contrato de comodato por prazo ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... de diferenciação do modelo do PSDB; acentuou-se bastante que os modelos de privatização dos partidos eram diferentes: enquanto um produzia ... ívida corporativa instrumentalizada por debêntures e notas promissórias por parte de entidades federais e (iii) a participação societária ...
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Modelos práticos
... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS ... receber quitação do que for pago; emitir notas promissórias correspondente às prestações que forem estabelecidas, enfim praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. (encerramento ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Legislação
... Obs.: Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias para nós é o Decreto n o 57.663, de 24.01.1966. Tem a nossa Lei cambial ... – Modelos ...
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Acordão da , 28-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CABIMENTO. TESE DE NULIDADE DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DA DECISÃO PREVISTA NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. "O trancamento da ação penal, em...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 585, II, do CPC. O fato de possuir notas promissórias vinculadas à aludida escritura não retira deste documento a liquidez, ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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Honorários Advocatícios
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as necessidades do caso ... o recebimento dos honorários por meio de cheques e nota promissórias, que podem ser protestadas após infrutífero o recebimento amigável ...
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Acórdão nº 1001080-36.2019.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1001080-36.2019.8.11.0033 APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - MORTE DO ALEGADO COMPANHEIRO - RELAÇÃO PÚBLICA COM ESTABILIDADE E CONTINUIDADE – INTUITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - REQUISITOS LEGAIS IMPLEMENTADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O reconhecimento da união estável exige prova...
... a apelada era quem buscava os documentos (boletos e notas promissórias do lote), contudo, a transferência para o nome de Sidney, falecido, ... e, no que toca a casa, competia à autora Luane a escola dos modelos e cores dos moveis e as parcelas desse investimento ... Afirmou que a ... -
Parte prática
... para facilitar a rapidez dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... Avalizar = Notas promissórias, letras de câmbio, etc. Contrair = Empréstimos, matrimônio, etc ...
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Ofertas no equity crowdfunding
... públicas na modalidade equity crowdfunding, a opção por certos modelos societários impacta diretamente o custo e viabilidade da oferta pública ... de forma pública, tais como ações, debêntures e notas promissórias. Em outras palavras, em regra, somente empresas que abriram o capital ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Naquela oportunidade, o tratado foi equiparado à lei ordinária e o ... 2015. p. 29). Para explicação teórica sobre os dois modelos e sua possibilidade de convivência no Direito Administrativo brasileiro, ... -
Questões exame de ordem
... para a primeira créditos contidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de venda e outros documentos de dívida, além da prestação ... Gabarito: C ... A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que (A) podem incluir os programas de ...
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Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, ... édito industrial e a nota de crédito industrial obedecerão aos modelos anexos, quais poderão ser padronizados e alterados pelo Conselho ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... dos créditos ainda que não vencidos , e tampouco propondo novos modelos ou mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um ... tem um débito com um banco e entregou a este banco notas promissórias de terceiro, este terceiro, não sujeito a qualquer efeito da ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... e endossados, de apólices de seguro endossadas e de notas promissórias endossadas também possuíam característica preventiva. O intuito da ... MULLER, Y. Dos processos acessórios e modelos processuais ... Rio de Janeiro: Pongetti, 1996 ... NOGUEIRA JÚNIOR, A ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... modelos" de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e Termos de Homologa\xC3" ... promissórias. Muitos interessados em tais acordos irão engendrar conflitos individuais ...