moeda fiduciária e lastreada
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária" - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Cr\xC3"... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ..., mas, sim, mero fator de recomposição da moeda" em razão de inflação. Assim sendo, a sua incid\xC3"...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Bradesco ... 168.325.62, atualizado até 10/12/2022, lastreada em contrato de crédito pessoal parcelado com ... a corrosão do valor real de troca da moeda. . Outrossim, em que pese as alegações de ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... das parcelas ocorreu através do uso da “moeda” denominada “milhas”, as quais foram ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3"... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ambas que visam à reposição do valor da moeda. Tal entendimento é objeto da súmula 30, do ...ão de discussão da relação jurídica lastreada no documento a ser exibido. Vejamos: PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 0012243-60.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MENSAIS. ALEGADA ABUSIVIDADE POR AUSÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO. DESNECESSIDADE. A PREVISÃO DE TAXA EFETIVA ANUAL EM VALOR SUPERIOR A DOZES VEZES A TAXA MENSAL PERFAZ O CRITÉRIO DE “PACTUAÇÃO EXPRESSA” PARA...
... COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA". EM GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURG\xC3"...SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL lastreada" no artigo 1.030, inciso i, alínea. “b”, do c\xC3"...venda de moeda Estrangeira relacionada a viagens internacionais. ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Banco ..., em decorrência da desvalorização da moeda, aplicando-se índices corretivos, ...lastreada em dívida líquida constante de instrumento ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ao dano material, sendo o desembolso em moeda alienígena deve haver conversão para o real na ...A execução é lastreada por nota promissória, sendo certo que tal é ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; . II - montante dos juros de ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... conduta, sendo a cobrança legítima e lastreada no exercício regular de direito. . FUNDAMENTO ... (juros remuneratórios), atualização da moeda...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Yamaha ..., o débito remanescente nos autos e em moeda corrente ; . 2. Informar CNPJ e CPF dos ... eventualmente, sob o argumento de estar lastreada ou embasada em Resolução da ANS, deve ser tida ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... aposentadoria como servidor público, lastreada em seus artigos 40 ou 42 e 142, e a remuneração ...ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO ... empresa foi totalmente integralizado em “moeda corrente”, sem indicação da mudança na forma ...
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Acórdão Nº 0300346-42.2015.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO DE AUTOMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. PRELIMINAR SENTENÇA VÁLIDA. JUÍZO A QUO QUE ENFRENTOU OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES, EM TESE, DE INFIRMAR CONCLUSÃO ADOTADA. RESULTADO DO JULGAMENTO DIVERSO DAQUELE ALMEJADO PELA REQUERIDA QUE NÃO SE CONFUNDE COM OMISSÃO DO JULGADOR NO...
... inflação e recompor o poder aquisitivo da moeda atualizada, é devida por força de Lei, deve ser ... (com ou sem garantia de alienação fiduciária), o preço do veículo é fixado em momento ...LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO ... -
Acórdão Nº 5017254-37.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES.APELO DA DEMANDANTE.JUROS REMUNERATÓRIOS. VERIFICAÇÃO DA ABUSIVIDADE QUE SE PAUTA NA TAXA MÉDIA DE MERCADO, ADMITIDA CERTA VARIAÇÃO. ORIENTAÇÃO DO STJ. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. Na esteira do entendimento delineado pelo STJ - que admite a revisão do...
... cláusulas contratuais em alienação fiduciária, proposta pela demandante, Marcielle Aparecida ... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda. Destaca-se, aliás, que em ...EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA. ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... aplicável para recompor o valor da moeda frente à inflação verificada no período, à ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3"... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Ana Lucia ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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Acórdão nº 2005/0018624-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEORIA DA CAUSA MADURA. PROVISORIEDADE E ACESSORIEDADE DA DECISÃO PROLATADA EM PROCESSO CAUTELAR. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ACESSO À JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPETIÇÃO DE MONTANTE PAGO A MAIOR...
... porquanto mera reposição do valor real da moeda" corroído pela inflação e, em assim sendo, as d\xC3"...Há evidentemente tutela não cautelar lastreada em perigo da demora, como a presente tutela de ... DEVEDORA DE BENS DADOS EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. IMPOSSIBILIDADE NA ESPECIE. RESTRIÇÃO AO ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Decisão Nº 08147068720168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-10-2019
... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Decisão Nº 08181766320158205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2019
... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Acórdão Nº 4004358-04.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEIXOU DE APRECIAR A TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DIANTE DA PRECLUSÃO - INCONFORMISMO DA PARTE EXECUTADA.ASSERTIVA DE OCORRÊNCIA DE EXCESSO DIANTE DA UTILIZAÇÃO PELA CREDORA DE PARÂMETROS DIVERSOS DAQUELES CONTIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - TEMÁTICA VENTILADA EM SEDE DE EMBARGOS DO DEVEDOR E...
...e Neusa Maria Anselmo da Silva Gaya, lastreada no "contrato de. arrendamento DF 7397", no valor ...INPC diante da repentina valorização da moeda. estrangeira, o que inviabilizou o adimplemento ...ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA. DE EXTINÇÃO DO ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... um meio de preservar o poder de compra da moeda. . . Ou seja, entendo que a correção do saldo ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... investimentos, bem como a guardada em papel-moeda, ou seja, qualquer tipo de conta bancária, ...