mundo animal
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Acórdão Nº 0020384-05.2020.5.04.0015 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0020384-05.2020.5.04.0015 (RORSum)RECORRENTE: ISAAC DA SILVA LISBOA, MUNDO ANIMAL ESTETICA VETERINARIA E COMERCIO LTDA - EPP, VETCOMPANY ... -
EM DEFESA DE UMA VISÃO EVOLUCIONÁRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
... 2016 217 ... que o infanticídio é tão comum no mundo animal 3 – já que os ilhotes não podem revidar –; por que a maior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1222-66.2017.5.06.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE AUTORIZAM O DISTINGUISHING
... passou por uma entrevista porque todo mundo que entrava na empresa era submetido primeiro ... à entrevista; ... também vendia os produtos da Premier e Mundo Animal; ( ... ) que não sabe dizer se o ... reclamante também aderiu à ... -
Tipos de atividades
... , a pesca, cata, coleta e outras formas de obtenção de produtos do mundo animal e vegetal ... Elas admitem o esforço comum, mas raramente o ...
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Tipos de atividades
... , a pesca, cata, coleta e outras formas de obtenção de produtos do mundo animal e vegetal ... Elas admitem o esforço comum, mas raramente o ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Uma reflexão sobre como refletimos nosso agir no mundo". Tal noção transpassa a idéia de indivíduo e seus corpos, e implica universalidade e singularidade/especificidade num só tempo, sem simplificaç\xC3" ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... A Declaração firmada por quase unanimidade dos países do mundo, incluindo o Brasil, apresenta alguns princípios básicos que se pode considerar, sob o aspecto moral, como uma Carta Magna dos Animais (UNESCO, ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... que esse ambiente repercute em outros espaços de vivência, como as lorestas, rios e outros espaços naturais; não está isolado do resto do mundo, mas inserido em um ecossistema onde vivem, para além dos humanos, outros seres vivos que podem ser atingidos pelas consequências das ações ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Environmental Law. Right to Information. Animal" Welfare. Certifications ... Sumário: 1. Introdução - 2. A evoluç\xC3" ... existentes e leis em favor da proteção animal, no Brasil e no mundo ... Em seguida, a pesquisa cinge-se à apresentação do direito do ... -
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... Mundo Fifa 2014, e das atividades relacionadas a organização e realização ... características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal ou à sanidade vegetal, ainda ...
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Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Este ensaio analisa inicialmente os diferentes sentidos das noções de alma e espírito, que foram mudando de sentido ao mesmo tempo em que o homem foi desenvolvendo a sua capacidade intelectual e seu domínio sobre a natureza. Em seguida será demonstrado que a partir da noção do espírito, enquanto característica distintiva dos homens em relação aos demais seres vivos, foi sendo construída a...
... ífico, e afirma, dentre outras coisas, o valor moral dos animais com fundamento nos sentimentos de compaixão e simpatia, numa relação com o mundo fundada na reciprocidade e no intercâmbio ... @2. Da alma ... Viver é, para aqueles que vivem, o seu próprio ser, sendo a alma a sua causa e o ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... The Animal Agriculture Apocalypse: a kaleidoscopic synthesis of the risks and ... poderiam substituir cerca da metade do carvão utilizado em todo o mundo, evitando a emissão de 3.340 milhões de toneladas de CO2 anualmente20 ... -
Sentença nº 1000468-79.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... que constou como ré a empresa PEG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – MUNDO ANIMAL, que não faz parte da demanda.Assiste razão. De fato, há erro ...
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Zoológico não tem obrigação de conceder meia-entrada a idoso e criança
Zoológico não é obrigado a conceder meia-entrada a idoso e criança
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... De fora, vem uma lufada de vento — o vento do mundo ... Pessoas as mais variadas entram e saem por ali. Pobres e ricos, ... instante — uma raiz aqui, um fruto ali — ou a captura de um animal indefeso, num mundo tantas vezes gelado e hostil. As armas — prolongando ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este ... apreendidos por ocorrências foi de 03 animais e com moda de 01 animal. Identificou-se que 90% dos animais foram apreendidos em áreas urbanas, e ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Não é, portanto, um artigo para revisitar as bases e discussões ético-ilosóicas acerca da posição dos animais no mundo e das suas relações com os seres humanos ... Visto de outra forma, pretende-se, sem o intento de se exaurir, fornecer fontes de pesquisa para ...
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Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... 4.1 A natureza com ]tularidade nas diversas ordens estatais do mundo. 4.2 Análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP, que reconheceu a dignidade de um animal silvestre à luz do transcons]tucionalismo. 5 Conclusão ... -
Os vínculos entre Bolaño e Leminski, ou, 'esse animal não quer saber de nada
Este artigo trata de algumas derivas que se constituem como leitura crítica e política a partir dos trabalhos de Roberto Bolaño e Paulo Leminski.
... Roberto Bolaño, escritor de passaporte chileno, intitulado “Para Roberto Bolaño”, lhe cita uma frase ao final do texto que diz: “El mundo está vivo y nada vivo tiene remedio y ésa es nuestra suerte”.1 Exatamente um ano depois, num encontro em Barcelona em que se procurava discutir o ... -
Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... animal humano no mundo em sua relação com animais não-humanos 1 ... -
A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... fenômeno denominado “judicialização terciária do Direito Animal”, ou seja, da existência de animais litigando em juízo, em nome ... um tempo em que os animais verdadeiramente ocupem o seu lugar no mundo dos fatos e do direito, não como meras “coisas” apenas lembradas e ... -
Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo de defesa dos não humanos: os "direitos" dos animais e o "bem estar" dos animais. Enquanto os benestarias sustentam que os interesses dos animais podem ser ignorados se as consequências para os humanos justificarem isso, os que propõem os "direitos dos animais" sugerem um viés abolicionista, igualando-os aos humanos....
... õem por seus objetivos, há autores que entendem que o bem estar animal é a única maneira prática de concretude dos direitos dos animais ... que uma distração filosófica, não tendo nenhuma aplicação no mundo real. Para a maioria, esses defensores reivindicam que os direitos dos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ência como um imperativo moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (fruto da ... Libertação Animal. Trad. Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004 e (6) SUNSTEIN, Cass R ...
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Após 'touro de ouro' e 'vaca magra', 'galinha dourada' é removida uma dia depois de ser instalada em SP
... Desta vez, o animal dourado no foi planejado para comemorar investimentos na Bolsa de Valores ... Esttuas no autorizadas ... Alm da cor e da inspirao no mundo animal, as esttuas tm outro aspecto em comum: nenhuma delas deveria estar ...
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Após 'touro de ouro' e 'vaca magra', 'galinha dourada' é removida um dia depois de ser instalada em SP
... Desta vez, o animal dourado no foi planejado para exaltar investimentos na Bolsa de Valores ... Esttuas no autorizadas ... Alm da cor e da inspirao no mundo animal, as esttuas tm outro aspecto em comum: nenhuma delas deveria estar ...