nações unidas no brasil
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The management of urban waste and waste pickers: can an occupational activity socially and culturally excluding generate social inclusion?
... ânea, as questões dos resíduos no Brasil após a vigência da Política Nacional de ... Acesso em: 12 jun. 2018 ... NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BR. A agenda 2030 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72940-85.2007.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ção sobre Privilégios e Imunidade das Nações Unidas) e 59.308/66 (Acordo de Assistência ... Especializadas) foram ratificados pelo Brasil ... 2. Dessa forma, não se pode relativizar a ...
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Danos à Vida Privada e à Intimidade, sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
... ção Europeia (1950) e do Pacto das Nações Unidas ... No Brasil, a 3ª Consolidação ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1950. Aprova Texto do Protocolo de Emenda a Convenção para Repressão Ao Trafico de Mulheres Maiores e Crianças, Adotado Por Ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, Reunida em 1947, em Lake Success, Ny, e Firmado Pelo Brasil em 17 de Março de 1948.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-566-57.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... norma internacional nesse sentido, e que o Brasil seja signatário, como é o caso dos autos, na ... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas (Convenção de Londres) prevê, na ...
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... A seguir aborda a situação do Brasil no que tange à proteção aos refugiados e, por ... O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, define refugiados ... -
Direito Internacional
... – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como ... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ...
- PROGRAMA EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1208-69.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, também conhecida como "Convenção de ndres", ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784/1950. Acresça-se ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42641-17.2005.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas. Precedente. Agravo de instrumento a que ... internacional nesse sentido, em que o Brasil seja signatário, como é o caso dos autos, na ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o ... , especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a ... -
Sistema pericial trabalhista: distorções e alternativa
... do sistema pericial vigente, único no Brasil e no mundo dito civilizado. Identiicou-se o ... (6) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos ...
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Com recorde de empresas, Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas
Lanado h 23 anos, o Pacto Global das Naes Unidas passa por um boom recente no Brasil: acaba de chegar a 1.900 membros, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100540-59.2008.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Brasil por meio do ...
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Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero
Objetivo: Este artigo examina a renovação dos espaços urbanos proposta no ODS 11 da Agenda 2030 da ONU com uma lente de gênero na realidade brasileira. Método: Para alcançar o seu intento, utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica. Primeiramente, identifica as responsabilidades pelo cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. Reflete sobre o ODS 11
... não estejam de acordo com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas” (ONU, 2021, p. 12). Os signatários se propõem a atingir as ... -
Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil ... Resumo: Neste trabalho serão discutidos ... duras penas, que as divergências entre nações teriam que ser dirimidas pelo direito e não pela ... , a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e os demais textos legais elaborados na ... -
Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
... Federal de Sergipe, São Cristovão, SE, Brasil. E-mail: helenacruz@uol.com.br ... 2 ... estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 ... - Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... Advogada. Santa Maria, RS-Brasil, e-mail: loryfreire1@hotmail.com ... O ... é um direito humano, reconhecido pelas nações que fazem parte da ONU (ONU, 2014) ... O ... , adotada pela Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, cujos vinte e ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... : A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre ... -
Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... O Programa Mais Médicos para o Brasil foi criado por meio da Medida Provisória n. 621, ... Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional ...
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La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
... ánea, las cuestiones de los residuos en Brasil después la vigencia de la Política Nacional de ... en la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente Humano (Estocolmo 1972), ... Acesso em: 12 jun. 2018 ... NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BR. A agenda 2030 ...
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Aplicação da CISG e tributação brasileira
... abril do corrente ano entrou em vigor no Brasil a Convenção de Viena para a Compra e Venda ... ática coordenada pela Comissão das Nações" Unidas para o Direito do Comércio Internacional \xE2" ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... Unidas, ratificada no Brasil em 2008, além de outros ...