naturalidade e nacionalidade
-
Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... RG: Órgão de Expedidor: ... CPF: Data de Nascimento: Nacionalidadee Expedidor: ... CPF: Data de Nascimento: Nacionalidade: ... Naturalidade ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... : FONES: ( ) DATA DE NASCIMENTO: _____/____/____ NACIONALIDADE: NATURALIDADE: IDENTIDADE: ________ORGO EMISSOR: _____DATA DE ...
-
Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... Nacionalidade:__________________________________ ...
-
Contratação do empregado
... I — nome do empregado, data de nascimento, fi liação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira de Trabalho e ...
-
Efeitos do registro e sua publicidade
... lavrado no livro “A”: sua certidão provará a nacionalidade, a naturalidade, a idade, o sexo, a filiação, eventual perda de poder ...
-
Leis
... a) prova de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente registro na Junta Comercial ... ê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 02/2020 CO
... : FONES: ( ) DATA DE NASCIMENTO: _____/____/____ NACIONALIDADE: NATURALIDADE: IDENTIDADE: ________ORGO EMISSOR: _____DATA DE ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... CIDADE/UF: ... FONES: ( ) ... DATA DE NASCIMENTO: / / NACIONALIDADE: ... NATURALIDADE: ... IDENTIDADE: ORGÃO EMISSOR: DATA DE EMISSÃO: ... ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... nacionalidade, naturalidade, orientação sexual, opção política, religiosa etc) ...
-
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... análise dos contatos mínimos, toma-se em consideração a nacionalidade e naturalidade das partes, de onde se pode aferir a ligação mais ou ...
-
Efeitos do registro e sua publicidade
... lavrado no livro “A”: sua certidão provará a nacionalidade, a naturalidade, a idade, o sexo, a filiação, eventual perda de poder ...
-
Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual ... 393. tipos de ...
-
Denúncia. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menores. Pedido de liberdade provisória
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
-
Denúncia. Roubo impróprio
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
-
Decisão da Presidência nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
-
DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... da excursão, contarão, obrigatoriamente, o nome, a idade, a naturalidade, a nacionalidade, a profissão, e o número do passaporte do estrangeiro ...
-
A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Opinião: A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
... , grau de instrução, partido, data de nascimento, etnia, nacionalidade, naturalidade, ocupação, bens, CPF, nomes de pai e mãe, RG, endereço ... -
Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Concurso material de crimes. Porte ilegal de arma de fogo
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
-
Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... ão a posturas discriminatórias, como em relação à nacionalidade", naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras raz\xC3" ... -
Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual ... 393. Tipos de ...
-
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... quatro espécies 14 : A) Estado Político: identificação da naturalidade, nacionalidade e direitos políticos (capacidade eleitoral - ativa e ... -
Acordao N° 1687567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Juiz substituto. Inscrição preliminar. Prova da nacionalidade. Requisito do edital. Juntada de documento válido. Segurança concedida. Liminar confirmada. 1. Trata-se de mandado de segurança contra ato imputado ao vice-presidente do tjdft e presidente da comissão do xliv concurso público para o provimento de cargos de juiz de
... PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO. INSCRIÇÃO PRELIMINAR. PROVA DA NACIONALIDADE ... REQUISITO DO EDITAL. JUNTADA DE DOCUMENTO VÁLIDO. SEGURANÇA ... a naturalidade do inscrito (carteira de identificação expedida pela Ordem dos Advogados ... -
Decisões Monocráticas nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...