Navegação de grande cabotagem
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Câmara aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
... a dependncia do transporte rodovirio (cabotagem). J aprovado pelo Senado , o texto segue para ... A proposta tambm havia enfrentado grande oposio do setor de transporte rodovirio.Copyright ...
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Direito Internacional Público e Privado
... O costume no âmbito internacional adquire grande destaque porque, diferentemente dos Estados, em ... é a abertura do rio Amazonas à navegação em 1866. Existem duas condições para que o ato ... cabotagem no Brasil. Essa garantia (A) é regida pela ...
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Senado aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
... "BR do Mar", com o objetivo de abrir a navegação costeira entre portos nacionais e reduzir a dência do transporte rodoviário (cabotagem). ... Entre as propostas, está a permissão ... de embarcações estrangeiras vai provocar grande impacto na indústria brasileira. Trad cita dados ...
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Balanço Patrimonial
... e importaes e o transporte martimo de cabotagem de mercadorias e turismo. O Governo Federal detm ... os estados do Cear, Piau, Maranho, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraba, estendendo-se ...
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Senado aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
... a dependncia do transporte rodovirio (cabotagem) ... Entre as propostas, est a permisso para a ... de embarcaes estrangeiras vai provocar grande impacto na indstria brasileira. Trad cita dados ...
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BR do Mar: afinal de contas, o que é isso?
Larry Carvalho: BR do Mar: afinal de contas, o que é isso?
... , que pretende incentivar e fomentar a cabotagem no Brasil. O projeto é bastante arrojado e ... A navegação" de cabotagem é uma das modalidades de transporte\xC2" ... é: o movimento paredista serviu como um grande turning point da logística brasileira ... O ... - Acórdão nº 3001-000.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2018
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Falta de chuvas dificulta logística na zona franca e ameaça ‘rô-rô cabloco’
... o escoamento passa pelos rios, seja via cabotagem, seja via o "r-r caboclo".A cabotagem o ... Por isso, disse o rgo, depende de uma grande vazo de gua para gerar energia. O ONS informou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... Arrais e mestres de cabotagem ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 063/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26
... , NO TRANSPORTE EFETUADO POR NAVEGAO DE CABOTAGEM, FLUVIAL OU LACUSTRE 1.0 - REGIME ESPECIAL 1.1 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... (AJB), visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... , tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. 0143 ... ções: - empregadas na navegação de cabotagem; - de cruzeiro marítimo, desde que entre portos ...
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Contribuições sociais
... produto oferecido ao consumidor, que, em grande verdade, é quem acaba contribuindo para o ... ção paga por empresa brasileira de navegação a tripulantes de embarcação inscrita no ... marítimo de carga na navegação de cabotagem; ... V - de transporte marítimo de passageiros ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Adicionais sobre Assuntos Aduaneiros, Navegação e Segurança, Seguros, Condições de Igualdade ... e de seus Protocolos o transporte de cabotagem nacional, o qual está reservado às ... e formalidades do ato de avaria comum ou grande, que ficam sujeitas à lei da nacionalidade da ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Há grande dissenso entre o STF e o STJ sobre a aplicação ... a) pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei; ...
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A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
... e social, onde o desenvolvimento da navegação de cabotagem fará com que cada vez mais surjam ... ústria da navegação, e que se baseia no grande princípio da separação do patrimônio de terra ...
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Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
... O potencial brasileiro para a navegação aquaviária, pelas características do ... participação maior da navegação de cabotagem na movimentação de cargas. O transporte de ... de 2010, revela que o Brasil apresenta grande potencial para utilização da navegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000393-34.2020.5.06.0000), 19-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PANDEMIA. COVID-19. REDUÇÃO DO FATURAMENTO EMPRESARIAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ACORDO. FORÇA MAIOR. BOA-FÉ. POSSIBILIDADE. 1. No caso, restou demonstrado que, em virtude das medidas de contenção à pandemia do novo coronavírus, a Impetrante foi sobremaneira afetada em seus faturamentos mensais, diante da drástica e significativa redução do fluxo de clientes...
... que são ao " Transporte marítimo de cabotagem - Carga" ( atividade econômica principal) , e ... e internacional; Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, ... social divulgadas pela OMS e adotadas por grande parte dos Estados do País, visando à redução ... - Resolução nº 3302-000.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2018
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (113) Os textos em língua portuguesa de grande parte das convenções incluídas nesta parte ... é responsável pelas operações de navegação segura e prevenção de contaminação, com a ... á eximir desse requisito os navios de cabotagem; ao aprovar uma enfermaria, a autoridade ...
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A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
... o uso de bandeiras estrangeiras na navegação de cabotagem no Brasil ... 1. “Art. 178. A ... ústria da navegação, e que se baseia no grande princípio da separação do patrimônio de terra ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... nacional, inclusive nos serviços de navegação fluvial e lacustre; ... II - ser proprietário de ... pela Petrobras para navegação de cabotagem não precisam de visto temporário, nos termos da ... , invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas ...
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As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo
As soluções jurídicas do STJ para as ações de transporte marítimo
... ça, são muitas vezes complexas e exigem grande esforço de interpretação dos magistrados ... ção de cobrança de uma companhia de navegação contra uma fabricante de fertilizantes para ... Visto em cabotagem ... Em outubro de 2010, no RESp 1.173.220, a 2ª ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , incluindo o transporte urbano, a navegação de cabotagem e a expansão das redes urbanas de ... 2008 e o fixado para 2009, os projetos de grande vulto, a regionalização do gasto, o histórico ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação" aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportu\xC3" ... o transporte de mercadorias na cabotagem e na navegação interior por embarcações ... de energia, apta a diversificar, com grande vantagem, a matriz energética nacional, são os ... - Acórdão nº 3001-000.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2018