o imperio romanos
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Eles, “vêm povoar a cidade de Roma e traficam com os romanos no rico mercado em que se tornou a capital do Império. Têm de facto ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , pois, um deslocamento progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis romanas, as quais já se ... jurisprudência, numa atividade que chega ao ponto de os próprios romanos identificarem o ius civil com a interpretatio , valendo o adágio ius ... -
Registro de imóveis
... de 1854, atribuiu ao vigário de cada uma das freguesias do Império o registro das terras possuídas (art. 97), registros estes que deveriam ... da cidade de Ur (região mesopotâmica), bem como dos gregos e romanos, os mais antigos documentos acerca da publicidade da propriedade imóvel e ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 16 Registros romanos indicam que os celtas viviam em assentamentos modelados em grupos tribais ... ós nova campanha de Roma, os chefes tribais foram submetidos ao Império Romano, que transformou a Bretanha outra vez em província romana, ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , mas também com persas, cartagineses e, mais tarde, com os romanos. (599) ... Para Shaw, desde o século VI a.C. (600) , foram ... -se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, foi introduzida ...
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A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
Alfredo Attié: A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
... A invasão bárbara que decretou o fim desse império foi perpetrada por seus próprios romanos. Gritaram e apontaram as armas contra si mesmos, em um palco que era visto por boa parte do mundo como um exemplo de desempenho. Ao dizerem "não" ... -
O instituto da prescrição
... 556/1850, o Código Comercial do Império do Brasil, nos arts. 411 a 456. Foi fixado o prazo genérico de 20 (vinte) ... , sendo difundida como costume legal transformado em lei pelos romanos descendentes do povo helênico. (22) A prescrição extintiva foi ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... Originalmente, quando Roma era apenas uma cidade-estado, os romanos denominavam o direito aplicado a si próprios de ius civilis (direito ... Com o crescimento do império romano, os romanos gradualmente introduziram regras jurídicas também ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... Originalmente, quando Roma era apenas uma cidade-estado, os romanos denominavam o direito aplicado a si próprios de ius civilis (direito ... Com o crescimento do império romano, os romanos gradualmente introduziram regras jurídicas também ...
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Artículos 1.511 a 1.516
... romana, germânica e cristã ... a) Para os romanos - no Baixo Império, o casamento é ato essen-cialmente privado e ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... Contudo, é a partir do Império Romano que será possível identificar alguma similaridade com o que ... de construções em infraestrutura, permitiam aos cidadãos romanos, os quais dispunham de certo status e, portanto, tempo livre nos ... -
Das terras devolutas
... O termo “devoluto”, portanto, era usado pelos Romanos para designar as terras do Império que se encontravam vagas, sem uso, e ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano ... Igreja romana foi inclusive o conservatório dos textos jurídicos romanos; vários papas da época carolíngia (principalmente Nicolau I) ... -
Varnhagen, Francisco Adolfo de
... o movimento constitucionalista, o país já era a “sede de um império maior que os dois romanos”. Seu objetivo explícito, fazer a ...
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Ecce Romani: Ensaio bibliográfico quanto a obras recentes sobre o pensamento político romano
Nos últimos anos, teóricos políticos, classicistas e filósofos publicaram monografias, artigos, editaram volumes e lançaram traduções do pensamento político romano, parte do fenômeno identificado recentemente como uma “virada romana”. Por meio da análise de três estudos recentes (HAMMER, 2014; CONNOLLY, 2015; BLITS, 2014), este artigo busca compreender o que os livros em análise oferecem aos...
... a escrevê-lo: perguntava-se, então: “O que aconteceu com os romanos no pensamento político” 6 (HAMMER, 2008, p. ix). U m olhar de ... império. Mary Dietz (2012, p. 275) inicia um importante artigo sobre império – ... -
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... titulo e [ ... ] uma descricao daquilo que, durante a existencia do Imperio Romano, os orgaos governamentais romanos efetivamente fizeram. Mommsen ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539122-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDIDA PROVISÓRIA - CUMPRIMENTO - SEQUESTRO DE VALORES - REVOGAÇÃO - REPETIÇÃO - VERBA ALIMENTAR - SEGURANÇA JURÍDICA - ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS - PECULIARIDADES. - Indefere-se o pedido de devolução de valores recebidos em cumprimento de decisão liminar não recorrida, para a aquisição
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O símbolo em comum entre Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
Opinião: Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
... Um dos símbolos romanos mais famosos, que inclusive sobreviveu à queda do império, é o já ... -
Carf deve reduzir número de representantes dos contribuintes
... I, que procurava incitar o povo da Judeia a rebelar-se contra o Império Romano e expulsar os romanos pela força das armas ... A recente ...
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O princípio da laicidade, direitos humanos e profecia hebraica: conexões possíveis
Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, como...
... Esta prática chegou aos romanos e em seu império o culto ao imperador fazia parte das liturgias ... -
Da superfície
... (tal qual a enfiteuse) suspeita-se que a mesma tenha chegado ao Império Romano pela conquista das províncias helênicas, quando da tomada da cia pelos romanos ... A superfície tem por objetivos os mesmos da enfiteuse, bem como o ...
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Da superfície
... (tal qual a enfiteuse) suspeita-se que a mesma tenha chegado ao Império Romano pela conquista das províncias helênicas, quando da tomada da cia pelos romanos ... A superfície tem por objetivos os mesmos da enfiteuse, bem como o ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... tividade toda. E nós fomos, no Império, constitucionalmente, por dispositivo constitucional, católicos cos romanos. Há um dispositivo da Constituição de 1824 que diz isso, que a ...
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A cultura cristã: A Religião Universal
... , com milhares de quilômetros de estradas cobrindo todo o império", vale dizer, o mundo de então, com facilidade de trânsito, de comunicaç\xC3" ... Agostinho, porque cristo, tal como ele é entendido pelos Gregos e Romanos, ficou inconciliável com o Velho Testamento. Este documentava uma ...
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Escorço histórico
... ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... 1.7. Ainda nos primórdios do Império Romano, vamos encontrar outra modalidade de execução — a bonorum ...