oea bolsas
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Política Internacional
... e a ampliação das áreas de investimento mutuo; (4) Apoiar o fortalecimento e aprofundamento da cooperação entre a BM&F / Bovespa e as bolsas de valores e mercados futuros da China; (5) Continuar a analisar o uso de moedas locais no comércio bilateral ... B: Incorreta. A primeira parte ...
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DESPACHO De 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... , na Universidade de Brasília, para participar do VIII Seminário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB e reunião de trabalho na Catholic University of America, no período de 26/02/2020 a 08/03/2020 (incluindo trânsito), em ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Nesse sentido, o valor acordado terá como destino iniciativas como a oferta de bolsas de educação formal (R$ 74 milhões), contribuição para projeto museológico, campanhas educativas e projetos sociais de combate ao racismo (R$16 ...
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DESPACHOS De 18 de fevereiro de 2020
... íodo de 02/03/2020 a 13/03/2020, para participar do VIII Seminário de Internacionalização Universitária, Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB e Visita à Universidade de Pittsburgh, na Organização dos Estados Americanos - OEA e Universidade de Pittsburgh, em ...
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Parte geral
... que a lei condiciona a criação da pessoa jurídica à autorização mencionada (exs.: empresas estrangeiras, montepio, caixas econômicas, bolsas de valores etc.); f) autorização de lei específica , no caso de pessoas jurídicas de direito privado estatais; e) registro , ou seja, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ; e) será preciso prosseguir ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um sistema de bolsas estudo e melhorar continuamente as condições materiais do corpo docente. 1. Os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a respeitar a ...
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... Universidade do Amazonas/EDUA, para participar do VIII Seminário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC - OEA - GCUB, a ser realizado em Washington D.C./Estados Unidos, no período de 01/03/2020 a 07/03/2020, com ônus à Administração ...
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DESPACHOS De 7 de fevereiro de 2019
... íodo de 23/02/2019 a 03/03/2019, para participar do VII Seminário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB, em Washington/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003637/2019-06).MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de ...
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PORTARIAs DE 28 DE JANEIRO DE 2020
... íodo de 29/02/2020 a 07/03/2020, para participar do VIII Seminário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 1 Parte substancial da pesquisa apresentada no presente artigo foi desenvolvida no âmbito de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com financiamento do Tesouro Nacional ... * Mestre e Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Promover a criação de linhas de crédito e a concessão de bolsas de estudo específicas para estudantes indígenas universitários ... Implementar políticas de proteção e gestão das terras indígenas, com a ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... bolsas e pertences pessoais, passar pelo detector de metais por duas vezes e seguir diretamente ao recinto do julgamento ... De início nada se ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... No entanto, seu status é diferente de minorias raciais ou étnicos que emigraram de seus países de origem, bem como de bolsas IMMI involuntários, como americanos, que foram removidos à força de suas nações para servir o trabalho como escravo para os europeus. Assim, os ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... deverão encorajar e facilitar a realização de estágios e cursos de reciclagem no estrangeiro, particularmente através da concessão de bolsas de estudo, e deverão estimular o reconhecimento desses cursos como parte integrante do processo regular de formação inicial, qualificação, ...
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Direitos do Migrante
... ficados de estudos, de diplomas e títulos universitários estrangeiros, à isenção de emolumentos alfandegários e taxas e à concessão de bolsas de estudos ... Artigo 23 Assistência pública Os Estados Contratantes darão aos refugiados que residam regularmente no seu território o ...
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PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... ário de Internacionalização Universitária e Workshop de Trabalho do Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação - Programa Bolsas Brasil PAEC OEA-GCU, a ser realizado na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, com ônus à Administração ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... tado pelas ações é dividido entre muitos e indeterminados acionistas, e essas ações são negociadas nas bolsas de valores ou no mercado de balcão; e o capital fechado , em que o capital, representado pelas ações, é dividido entre poucos acionistas, e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ) o acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo; f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Formaram-se muitas empresas, algumas reais e outras de fantasia. A especulação cresceu nas bolsas de valores e o custo de vida subiu fortemente. No início de 1891 veio a crise e o valor da moeda brasileira, cotada em relação à libra inglesa, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... IV e VII do § 4 o deste artigo não se aplica à participação no capital de cooperativas de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no art. 50 desta Lei Complementar e na sociedade de propósito específico prevista no art. 56 desta Lei ...
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Criminal compliance e a investigação de crimes contra a empresa
Criminal compliance e a investigação de crimes contra a empresa
... setores da atividade econômica potencialmente lesivos em razão da circulação de valores, como as administradoras de cartões de crédito, bolsas de valores, empresas de factoring, comércio de bens de alto luxo etc ... Em resumo, as obrigações administrativas se consistem na manutenção ... -
Direitos Humanos
... (B) derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres ... (C) conceder bolsas e acesso aos programas de educação supletiva em maior número para compensar as desigualdades passadas ... (D) desencorajar a educação ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Políticas públicas judiciárias
... O portal de oportunidades e o cadastramento de entidades integrantes da rede e de propostas de cursos, trabalhos, bolsas e estágios materializam a responsividade moderna. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça disponibilizou uma página de internet que reúne ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... de erradicação à pobreza jamais devem ser estancados no assistencialismo puro, como a designação indistinta e por prazo indeterminado de bolsas assistenciais (bolsa-família, bolsa-gás e outros). A assistência deve estar articulada com projetos de aumento de renda, ... • 178 • ...