oligopolio diferenciado
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... prévio de preços em mercados tendentes ao monopólio, oligopólio, escassez do produto, interferências do mercado externo, entre outros, ... se tratar de mercado relevante caracterizado como oligopólio diferenciado, 26 necessário ao desenvolvimento socioeconômico previsto na Carta ... -
As estratégias de crescimento de dois grandes grupos econômicos do segmento de luxo
Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as estratégias de crescimento das empresas que compõe a chamada indústria do luxo e observar a formação de conglomerados internacionais que operam estratégias alinhadas ao padrão de concorrência setorial dessa indústria. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica e análise de material publicado sobre o setor específico de luxo, além de um...
... tenha uma atitude positiva para perceber que um produto é diferenciado ... Desta forma, tem-se a marca como fonte de vantagem competitiva e ... Eis o grande gatilho para o processo de formação do oligopólio diferenciado, o qual se aproveita das lealdades às marcas existentes ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... constitucional o rito processual especial e diferenciado disciplinado na ... Lei 13.188/2015 ... O questionado prazo exíguo de 24 ...
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Ordem social
... ção em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS, ou por médico conveniado, mediante o ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio , assegurando a pluralidade dos meios de informação, o que corrobora ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RE 1070522 / PE ... República. Se monopólio ou oligopólio está a ocorrer, ... factualmente, nos meios de comunicação brasileiros, ... CONSTITUCIONAL PARA A IMPOSIÇÃO DE TRATAMENTO ... DIFERENCIADO AO ESTRANGEIRO. VIABILIDADE DE ... DISTINÇÃO PREVISTA EM LEI FORMAL E ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC Regime Diferenciado de Contratações Públicas ... RFP Relatório Final de Pesquisa ... SGM ... de modo a não aumentar o número de concorrentes e manter o oligopólio. Esse tipo de mercado possui quatro grandes fontes de ineiciência: (i) ... -
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... O tratamento diferenciado entre a pluralidade de tipos de garantia fiduciária de bens móveis é ... Cria-se um verdadeiro oligopólio do crédito que afeta o mercado e os custos do capital ... 4.2 ... -
Direito Constitucional
... ípio constitucional da isonomia, uma vez que o tratamento diferenciado aos trabalhadores agraciados com a instituição do piso salarial regional ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... (B) A publicação de veículo impresso de comunicação depende ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... apenas faz se identificar no tal processo objetivo um tipo diferenciado de lide, com elementos próprios de sua configuração, e reforça ... A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado’. Tratando-se de regra explícita no edital e sendo ele a norma-base de ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ...
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Decisão monocrática Nº 46028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... DE RESERVA CONSTITUCIONAL PARA A IMPOSIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO AO ESTRANGEIRO. VIABILIDADE DE DISTINÇÃO PREVISTA EM LEI FORMAL E ... oligopólio. No setor audiovisual, prestam-se também a promover a diversificação do ...
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Acórdão Nº 46028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... A IMPOSIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO AO ... ESTRANGEIRO ... VIABILIDADE ... PREVISTA EM LEI FORMAL E ... tendem a florescer em regimes de monopólio e oligopólio" ... No setor audiovisual, prestam-se também a promover a ... diversifica\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... diferenciado, capaz de escolher entre o ... 19. “ En la obra de M. se apoya toda ... O contrário da livre concorrência significa o monopólio e o oligopólio, ambos situações privilegiadoras do produtor, incompatíveis com o ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... São exemplos dessa situação o monopólio, oligopólio e poder privado em geral. Assim, a autonomia privada, que seria a marca ... do reclamante de que a instância inferior não havia diferenciado a crítica injuriosa ( Schmähkritik ) e a injúria em razão da forma ( ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... pela tensão constante entre interesses que exigem tratamento diferenciado (ou pela profissionalidade – como era o caso dos comerciantes, agora ... 60. 10. Um contrato empresarial que ameace a criação de oligopólio requer enérgica atuação do CADE; um negócio jurídico interempresarial ...
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Decisão monocrática Nº 1476190 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2024
... e frios de qualquer espécie, proibidos de praticarem preço diferenciado do valor estipulado para a venda direta da peça ou pedaço do mesmo ... çoar o uso das vias públicas não autoriza a criação de um oligopólio prejudicial a consumidores e potenciais prestadores de serviço no setor, ...
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Ordem social
... íficos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; e a proteção e o ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (§ 5º), e que a publicação de veículo impresso de comunicação ...
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Direito administrativo
... atividade comercial, e, evitando a dominação do mercado por oligopólio, possibilitar ao pequeno comerciante retorno para as despesas decorrentes ... , estariam ligados à Administração Pública por um vinculo diferenciado ... Segundo o Prof. Carvalho Filho: 181 ... "Agentes políticos são ...
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Decisão monocrática Nº 1285904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... proíbe os supermercados e hipermercados de cobrar preço diferenciado na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente ... O julgado ... çoar o uso das vias públicas não autoriza a criação de um oligopólio prejudicial a consumidores e potenciais prestadores de serviço no setor, ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... elevar os preços aos consumidores, e isso torna as ações do oligopólio compras atraentes” (TEPPER e HEARN, 2019, p. 5-7, tradução livre). A ... mais de uma lógica de produto homogêneo do que de produto diferenciado", em comparação com cursos presenciais. Tal lógica validaria a utilizaç\xC3" ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... que justifique ser classificado como de interesse diferenciado local, regional, nacional ou internacional que mereçam ser compreendidos ... A situação configura-se como oligopólio bilateral; ... Não é um mercado de transações frequentes ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este dispositivo pretende proteger a pluralidade de produção de ... pacotes com condições especiais para quem quiser conteúdo diferenciado – só redes sociais, só vídeos. O então deputado Eduardo Cunha ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... ância da flexibilidade das fronteiras para o atendimento diferenciado e diversificado a demandas cada vez mais singulares, para a aprendizagem ... POSSAS, M. L. Estruturas de mercado em oligopólio ... São Paulo, SP: HUCITEC, 1985. PUTNAM, R. Comunidade e Democracia : a ... -
Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... art. 220 da CF). A proibição do monopólio e do ... oligopólio como novo e autônomo fator de contenção ... de abusos do chamado "poder ... 139). 7. O próprio texto constitucional trata de ... modo diferenciado a mídia escrita e a mídia sonora ... ou de sons e imagens. O rádio e a ... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... empresas de ese sector, las cuales, además de todo, forman un oligopolio y poseen el completo dominio sobre los precios ... Así, la crisis de ... que os preços diferenciados normatizem seu nicho e mercado diferenciado dos produtos naturais ou ecológicos e os convencionais (PINHEIRO, 2005, ...