Organização de beneficência
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... Art. 283 - Nenhum serviço ou organização profissional, alem dos previstos em lei, podem intervir nos trabalhos da ...
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Processo Nº 24631/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2022
CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2017 - OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento, UPA da Cidade de Franco da Rocha, Tipo II, da Secretaria Mun
... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência Comunitária ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e as contribuições para a constituição de fundos de beneficência (Decreto lei nº 5.844/43, artigo 10, § lº, d, e Decreto-lei nº ... a) a partir do inicio das operações, as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais; ... b) o custo de pesquisas ...
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Decisões Monocráticas nº 1140445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... de maus antecedentes e não há prova de que fazem parte de organização criminosa ou se dedicam a atividades delitivas ... Contudo, com base na ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Organização Social: Instituto de Responsabilidade Social ... Sírio Libanês ... Organização Social: União pela Beneficência Comunitária ... Objeto: Desenvolvimento de ações de saúde no âmbito ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Organização Social: Associação da Irmandade da Santa ... Casa de Misericórdia de ... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência ... Comunitária – ABBC ... Objeto: Execução de atividades relativas ...
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Introdução
... não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... CONTRATO ... PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO. CONCESSÃO ... DE PATROCÍNO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VANTAGENS ... Organização Social: União pela Beneficência Comunitária ... Objeto: Desenvolvimento de ações de saúde no âmbito ...
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Diário dos Municípios
... IMG 72,00 100 50,4 30 80,4 ... DESCLASSIFICAR a Organização Social BENEFICÊNCIA HOS- ... PITALAR DE CESÁRIO LANGE por descumprir os ...
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Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... básicos universais, a saber, o respeito à autonomia, a beneficência, a não maleficência e a justiça ... Essa abordagem da Bioética se ... ética e Direitos Humanos (DUBDH), publicada no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... úde do trabalhador teve início, em 1919, com a criação da Organização" Internacional do Trabalho — OIT, em cuja primeira sessão se aprovaram v\xC3" ... empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... Embora a forma de organização em redes tenha existido em outros tempos, o novo paradigma da tecnologia ... áveis à criação e ao uso de robôs os princípios da beneficência, da não -maleficência, do respeito pela autonomia humana e pela ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Signatária: Célia Kochen Parnes ... Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de ... Assistência Social ... Organização: Sociedade Guairense de Beneficência Sogube ... Município: Guaíra ... Signatário: Miguel Marques de Carvalho ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
... Signatária: Célia Kochen Parnes ... Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de ... Assistência Social ... Organização: Sociedade Guairense de Beneficência Sogube ... Município: Guaíra ... Signatário: Miguel Marques de Carvalho ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Signatária: Célia Kochen Parnes ... Organização Sociedade Civil: Associação Franciscana de ... Assistência Social ... Organização: Sociedade Guairense de Beneficência Sogube ... Município: Guaíra ... Signatário: Miguel Marques de Carvalho ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estágio Supervisionado IV: Biologia, Organização e Gestão do ... Trabalho Pedagógico, Estágio Supervisionado I: ... - DESCLASSIFICAR: Organização Social Beneficência ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
... Órgão Público: Prefeitura Municipal de Itápolis ... Organização da Sociedade Civil: Associação Santa Casa de ... Misericórdia e ... Organização Social Beneficiária: União pela Beneficência ... Comunitária e Saúde – UNISAU ... Objeto: Operacionalização da ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... ção da infertilidade como doença está planteada pela Organização" Mun-dial de Saúde. Segundo esta, a infertilidade se define como a situaç\xC3" ... a bioética calcada em princípios universais (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça) – há muito vem sofrendo uma releitura ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção de Crédito em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, almejando a retificação/inscrição de crédito de sua titularidade, ... em prol dda AJ, a titulo de reembolso de despesas pessoal e organização de documentos na forma indicada na referida peça; ... I. SALVADOR - ...
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Diário dos Municípios
... SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZA- ... ÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ... habilitação da Organização Social Beneficência Hospitalar de ... Cesário Lange. PROCESSO ADM.: 17928/2021 - INTERESSADA: ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR, ... OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS ... DESCLASSIFICA: ... • A Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE ... CESÁRIO LANGE por descumprir exigências do instrumento ...
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Processo Nº 5373/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2021
Contrato nº 037/2016, assinado em 01/09/2016. Objeto: Seleção de instituição sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão para estabelecer mútua cooperação técnica, visando fomentar e pro
... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência Comunitária ... -
Municípios - Espírito Santo do Pinhal
... empresa especializada para organização" e elaboração de con- ... curso público – Encerramento dia 03/01/2024 \xC3" ... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- CNPJ:50.351.626/0001-10 ... Os autos foram ...