organização internacional para as migrações
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionria da Organizao Internacional das Migraes (OIM), rgo vinculado Organizao das ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionria da Organizao Internacional das Migraes (OIM), rgo vinculado Organizao das ...
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Barco com 86 migrantes naufraga perto da costa da Líbia; somente 25 pessoas foram encontradas
... , segundo o escritrio da Organizao Internacional para as Migraes (OIM). De acordo com as primeiras ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Palavras-chave: Migrações. Refugiados. Políticas Migratórias. Políticas Públicas. Direitos ... de 128 milhões de imigrantes vivem nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), tendo os fluxos de ... -
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dinheiro e cooperação jurídica internacional; ... XI - defesa dos bens e dos próprios da ... 2. Departamento de Migrações; e ... 3. Departamento de Políticas de ... planejamento e de orçamento, de organização e inovação institucional, de contabilidade, de ...
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Número de pedidos de retorno ao Brasil por imigrantes em Portugal bate recorde em 2022
... , segundo o chefe da misso Organizao Internacional para as Migraes em Lisboa, Vasco Malta ... A ...
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Número de pedidos de retorno ao Brasil por imigrantes em Portugal bate recorde em 2022
... , segundo o chefe da misso Organizao Internacional para as Migraes em Lisboa, Vasco Malta ...
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Número de pedidos de retorno ao Brasil por imigrantes em Portugal bate recorde em 2022
... , segundo o chefe da misso Organizao Internacional para as Migraes em Lisboa, Vasco Malta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ... d) radicação de populações, ocupação do território e migrações" internas ... Art. 20. Haverá em cada Ministério Civil, exceto no Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS IMDH ... : CENTRO DE DIREITOS ... ré, à luz inclusive do exemplo internacional e também da interpretação ... razoável e ... quando a normativas para organização do acolhimento e articulação ... com as redes ...
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Grécia tema centenas de desaparecidos em naufrágio perto da costa de Creta
... de Creta, informou a Organizao Internacional para Migraes (OIM) nesta sexta-feira, enquanto ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... do trabalho não se restringe às normas editadas pela Organização Inter-nacional do Trabalho – OIT, conquanto ocupem o maior espaço na ... facilitar as transferências de trabalhadores, incluindo as migrações de mão de obra e de colonos; d) da possibilidade para todos de uma ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... Consoante a Organização Internacional para Migrações (OIM), “a migração entre países ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Grande do Sul e Mestre em Direito Internacional Público pela University College London – UCL ... COMIGRAR (Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio) e consolidadas por uma comissão de ... à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... As migrações rural-urbanas acentuaram-se significativamente ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... o quão contraditório e controverso é o tema da mobilidade internacional de pessoas ... Pela variedade de problemas que emergem nesses ... tempos, o grupo de antes e o atual, o que dará lugar a uma organização e consolidação do sentimento de identidade, que corresponderá a alguém ... -
Itália tenta resgatar barco que afundou com centenas no Mediterrâneo em 2015
... de vida nova na Europa, a Organizao Internacional para as Migraes (OIM) registrou ao menos 113 ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3" ... ências de trabalhadores, incluindo as migrações de mão de obra e de colonos; d) da ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... da matéria no âmbito do direito internacional atual ... Palavras-chave: Direitos Humanos ... Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, prevalece hoje o ... em medidas de proteção para as migrações decorrentes destes novos rearranjos ... -
Organização migratória teme que até 500 pessoas tenham morrido em naufrágio
... e a filha em um naufrágio em 2013GENEBRA - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) teme que até 500 imigrantes tenham morrido ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... países desenvolvidos, pois vários desses países encaram as migrações como "potenciais ameaças à soberania e identidade nacionais e muitos ... De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, pode ser considerado "migrante ...
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Política Internacional
... ém dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * Guilherme Casarões (comentou 2013, 14, 15, 16 e 17, 18, 19 e 20) ... pela Banca, de modo a identificarmos algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E FEMINIZAÇÃO: impactos e ... Humanos , adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU): Todo indivíduo tem o ... Econômico (OCDE); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das ... -
Direitos do Migrante
... direitos que, conforme o direito internacional, todo estado está obrigado a conceder aos ... ático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Seção ... Art. 120. A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia terá a finalidade de ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... o aprimoramento de políticas públicas a nível nacional e internacional são essenciais para o enfrentamento e combate da violência sofrida por ... A Organização das Nações Unidas destaca a vulnerabilidade dos migrantes, deslocados ...