organização internacional para as migrações
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... desses dados, note-se, foi iniciado por solicitação da Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio ... Refugiados ambientais : mudanças climáticas, migrações internacionais e governança global. Dissertação de Mestrado ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... A tradição legitimava a organização social, por meio de um equilíbrio obtido por um ... Latino-americanas no Congresso Internacional de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, ... auxílio em escritos posteriores às migrações germanas para a Europa no século V, ou o mais ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... 1988, ao atual sistema de protecao internacional da pessoa humana ... A pesquisa empirica, ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Internacional ... 6 Revista Direitos Culturais | Santo ... Migrações Número Temático Imigração e Saúde, Setembro ... imigrantes: o desconhecimento da organização do sistema de saúde no país receptor, falta de ... -
Panorama da nova regulamentação da relação de trabalho do imigrante no Brasil ante os organismos internacionais de proteção - Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho
... incipiente em 1951, levaram à criação nesse ano pela Organização das Nações Unidas da Organização Internacional para as Migrações - ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... Reconhecendo que as aves aquáticas nas suas migrações; ... Considerando as funções ecológicas fundamentais das zonas úmidas ... ções destas mudanças serão transmitidas sem demora à organização ou ao governo responsável pelas funções do bureau especificadas no ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... empresariais, que modelam a organização do espaço urbano de acordo com os seus ... dos seus produtos no mercado internacional, dominando mercados globais inteiros e ... Direito penal, migrações ... -
A história, a filosofia e o direito
... elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... promulgar outras que animassem as migrações para cá e complicando as condições para novas ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... ório de Tendências Globais da Organização das Nações Unidas (ONU) 2 , ao final ... * ... 1 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES, 2019 ... 2 ALTO ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica, dos capitais e ... desfavorável a colonos europeus; a organização social e econômica que o país oferecia; o ... crescimento da oferta no mercado internacional do trabalho ... Mello (1984), fazendo uma ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a necessi-dade da cooperação internacional no enfrentamento das degradações ambientais de ... estão inseridas nessa forma de organização estatal ... 1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ... 78 Essas migrações são facilitadas pelas condições humanas ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... ESPAÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... no contexto da aprovação pela Organização das Nações Unidas das Resoluções 68/237 e ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... ção territorial, referência para organização" e definição de prioridades para as políticas p\xC3" ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... , reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e ... selecionado e apresentado no evento Internacional Colloquium Epistemologies of the South: ... comuns, bem como por intermédio das migrações mais contemporâneas” (GHAI, 2003, p. 557), ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... 1 Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da ... ório anual do Observatório Anual das Migrações" Internacionais (OBMigra), publicado em 2015, o n\xC3" ... “à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ... -
História Mundial
... , o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... ”, ou seja, deve-se desconsiderar as migrações forçadas promovidas pela Alemanha nazista e pelo ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... , uma preocupação natural maior com o equilíbrio de tais migrações. Todavia, a garantia de tratamento, recepção e inserção na sociedade ... de entidade religiosa, de assistência social ou de organização não governamental sem fins lucrativos, ou ainda para estrangeiro que ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... De acordo com a Organização Mundial Meteorológica 5 , a concentração do CO2 na atmosfera tem ... pela ações humanas, ou ainda os conflitos sociais e as migrações, que serão provocadas pelos efeitos negativos do aquecimento global, tais ... -
Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
... De acordo com o último relatório da Organização Internacional para as Migrações, o World Migration Report 2018 (WMR ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... e o Objetivo de Desenvolvimento Sustável – ODS-5, da ONU (Organização das Nações Unidas), visto que ambos visam à promoção de direitos ... , com temas voltados para o meio ambiente, direitos humanos, migrações e outros. Contudo, essa nova organização é composta principalmente por ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... “a”, como sendo um “acordo internacional celebrado por escrito entre Estados regido pelo ... As migrações internacionais é um fato com o qual os países, ... ência comum de algumas normas da Organização Internacional do Trabalho, à celebração do ...
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A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores
... Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (1) ... 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ... A relevância do tema das migrações internacionais levou as Nações Unidas a criar, em 1951, uma agência para cuidar desse tema particular, a Organização Inter-nacional para as ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... novos paradigmas estruturantes da organização político-social da nova comunidade que daí ... a imagem do controle da sociedade internacional pelo Estado Romano ... Com efeito, o poder do ... denominam de “o período das migrações"”, cujo consectário maior é o declínio do Imp\xC3" ...
- Meloni admite que esperava 'poder fazer mais' para controlar imigração irregular
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A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ... Guerra Mundial e com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), a preocupação com as ... De acordo com o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), migrante é o sujeito ...