origem povo brasileiro
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ção Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os ... ê dos regimes autoritários, o povo brasileiro não deixou de lutar, ao contrário, obteve ... pela qual o povo participa do poder da origem as seguintes modalidades de democracia: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... de agravo de instrumento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... que, em momento posterior, o Juízo de origem se retratou, ante a notícia da concessão de ... DECK DE MADEIRA E ESCADA. ÁREA COMUM DO POVO. IRREVERSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Enquanto governo “ do povo, pelo povo e para o povo” , a democracia não ... No mesmo período, o PIB brasileiro cresceu 41%, a inflação a cumulada foi ... poder econômico, de doações de origem vedada, que vê m acometendo os ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Nesse sentido, ensina Renato Brasileiro: ... Trata-se de um procedimento de natureza ... (ausente a publicidade a qualquer pessoa do povo) e não contestamos tal afirmativa, o que não ... com nulidade o processo penal a que der origem 65 ... Interessante é a posição de Nucci ...
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A Normatividade dos Princípios
... da crença que se professe quanto à sua origem. A dignidade relaciona-se tanto com a liberdade e ... óficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova ... , a síntese de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ...
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Decisão da Presidência nº 2697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... nordestinos, com o seguinte conteúdo: Esse povo do nordeste tem mais que morrer de fome mesmo, ... à parcela específica do povo brasileiro, relacionada ao seu local de origem e cultura ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... é que afirma a existência política de um povo", como, por exemplo, “O poder emana do povo”, \xE2" ... ídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia ... ção das partes componentes está na origem do Estado Federal, tornando inseparáveis, como ...
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Direito Constitucional
... do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno (A) concernente à ... , respeitadas a antiguidade e classe de origem"; B: correta. O estabelecimento de mandato vital\xC3" ... ou por um grupo sem a participação do povo. E a compromissária é aquela que adota ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... o retorno dos autos ao relator de origem, que, por seu turno, considerando ter ocorrido ... público e as realidades da vida social do povo brasileiro, traduzindo-se o descompasso na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... feito à época pelo jornal local "O Povo" ... Observa-se, por outro lado, que, nos ... contrário do considerado pelo julgador de origem, não se mostra suficiente para a comprovação ... por agentes do governo contra cidadão brasileiro, em virtude de perseguição por motivos ... -
Decisão da Presidência nº 2701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2016
... é relativa a parcela específica do povo brasileiro, relacionada ao seu local de origem e ...
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Poder Constituinte
... Origem, natureza e classificação do Poder Constituinte ... da estatalidade moderna, quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível ... No direito brasileiro, o Poder Constituinte Derivado Reformador pode ...
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Direito constitucional e constituição
... ção apenas das camadas superiores do povo, como uma garantia indispensável às liberdades ... da constituição, como, por exemplo, sua origem (democrática ou autoritária), seu conteúdo, ... , serão incorporados ao direito brasileiro como simples normas infraconstitucionais ...
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Direitos individuais e coletivos
... no âmbito do constitucionalismo brasileiro ... A mulher possui direito fundamental ao ... bíblicas, 50 bem como em religiões de origem africana e, até mesmo, indígena. Em razão de ... e democrática, residindo na ideia de que o povo precisa ter acesso à informação para poder ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL ... Acórdão do tribunal de ... origem que, além de impor normativa alienígena, ... E a grande maioria do povo brasileiro que não pode? ... Pensemos na vida do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... e incompatíveis com o rito processual brasileiro ... Nesta mesma linha de atuação, como ... justa, solidária e sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou ... quaisquer outras ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. Ayres Britto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08069216220204050000), 08-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO DO RECURSO. RECURSO CABÍVEL É O AGRAVO, A SER INTERPOSTO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTIGOS 1.030, § 1º, E 1.042 DO CPC/2015. INADEQUAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que inadmitiu o Recurso Especial...
... ORIGEM": 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEAR\xC3"Á ... AGRAVANTE: FARMÁCIA DO POVO BRASILEIRO LTDA ... ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de convenção (dever ... Melhor me expressando, qualquer um do povo, um participe do evento danoso. É imperioso que ... do preposto, de que ela se encontra na origem deste, ou se deduz a responsabilidade do simples ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a valoração dos elementos de prova de origem ... potencialmente ilícita pela defesa, que nem ... em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori ... tem poder para nomear do que por escolha do povo. Ou ... seja, há clara vinculação com o grupo ...
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Decisão da Presidência nº 2695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2015
... se é burrice ou só retardo mental desse povo! Quem vota na Dilma deveria ter seu próprio ... forma de discriminação relacionada à origem regional dentro do território brasileiro. ( ) ...
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Teoria Geral do Estado
... , os sistemas de governos, o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o ... Autores há, e não poucos, que colocam o povo como sendo o elemento humano formador do Estado ... : o federalismo trialista é o do tipo brasileiro, com três níveis de governos autônomos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel ... "Operação Lava-Jato" perante o Juízo de origem é da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, ... desses réus para a absoluta necessidade do povo Brasileiro. Muito obrigado. Des. Federal LEANDRO ...
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Poder constituinte
... aqui, dentre outros temas, sua origem, sua natureza, sua titularidade, seu exercício e ... de que referido poder tem por titular o povo ... No caso específico da Constituição de 1988, ... a despeito de reconhecer que o sistema brasileiro não admitiu expressamente a iniciativa popular ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO ... BRASILEIRO ... CONSUMIDOR ... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... Constituição de 1988.” ... Na origem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ... a “intenção do povo”, ou seja, devem interpretar a lei da melhor ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ítimo é o que resulta da vontade geral do povo, manifestada pela lei; acima da vontade geral do ... passaram a permear o Estado de Direito brasileiro. 12 A partir de então, nota-se uma evidente ... e Rossetti, os seguintes pilares deram origem à nova teoria: (i) fairness , compreendido como ...