Países EFTA
50 resultados para Países EFTA
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ção e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... No espaço da UE e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA/AECL), os trabalhadores “destacados” pelos seus empregadores noutros ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado ... no contexto da participação na OECE a partir de 1948 e da EFTA a partir de 1960. A prazo, todavia, as oportunidades e os impactos ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas ... UE/EFTA 1.155 17 ... ESTADOS UNIDOS 334 5 MODERNA/EUA ... -
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... entrada ou saída de produtos e mercadorias, em que a maioria dos países utilizam a parte aduaneira para estimular seu desenvolvimento e suprir as ... , em 2017, para os países da Associação Europeia do Comércio Livre EFTA (em inglês), foram de US$ 1,9 bilhão dos quais 60% foram bens ... -
Cenário internacional em 2019 foi de protestos e incertezas
Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas
... ter sido diferente, como demonstram os protestos registrados em países tão diversos quanto Rússia, Índia, Haiti, Egito e tantos outros ... comercial que foi negociado pelo Mercosul em 2019, com os países do EFTA (Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega) ... Situações ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... a APEC — Foro de Cooperação Ásia-Pacíi co, bloco que abrange países asiáticos, norte-americanos, sul-americanos (Peru e Chile) e da Oceania, ... ção da Associação Europeia de Livre Comércio (AECL, em inglês EFTA), instituída pelo tratado de Estocolmo, integrada por Áustria, ...
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Mercosul deve mudar com a eleição de novo governo
... , como Canad, Mxico, Cingapura, Coreia do Sul, Egito, os pases do Efta (bloco constitudo por Sua, Liechtenstein, Noruega e Islndia) e a Unio ...
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Alckmin diz que possível acordo Mercosul-Efta ajudaria a empurrar negociação com UE
... O Efta é uma área de livre comércio formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, países que não fazem parte da União Europeia. Com um PIB de cerca de US$ 1 trilhão e uma população de 13,5 milhões de pessoas, os quatro países do ...
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Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... , podendo inclusivamente utilizar informação recolhida por outros países, e evitam disparidades no mercado único. ii) Informação e educação ... EFTA/EEE»), por outro.Convém igualmente prever a abertura do Programa à ... -
Nova York e Genebra
... Compreensivelmente, a maioria dos demais países membros, por conta de desacertos na busca dos consensos regionais em torno ... Outros, ainda, na área mais bem econômico-comercial, como a EFTA – European Free Trade Association, mais ligada aos países nórdicos e ...
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Política Internacional
... sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... (2) Em 2019, o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) firmaram um acordo de livre comércio por meio do qual a segunda parte se ...
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Chanceler defende compromissos ambientais assumidos pelo brasil
... ser "fechar de uma vez por todas" os textos dos acordos com a UE e o Efta, outro bloco, que rene quatro pases da Europa (Noruega, Islndia, ...
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Art. 35º
... , o GDPR determina que apenas poderão ser transferidos dados dos países que integram o Espaço Econômico Europeu 5 (EEE, European Economic Area ... , Romênia e Suécia, e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, no original), que são: Noruega, Islândia e Liechtenstein ... 6 ...
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Jurisdição internacional
... J URISDIÇÃO ... É universalmente aceito pelos países que ratificaram a Convenção de Havana, onde se promulgou o Código ... e a Convenção de Lugano de 16.09.1992, celebrada com países da EFTA (European Free Trade Association), em vigor desde 01.12.1992 ... A ...
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As organizações internacionais
... : OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional para ... , o domínio das mais importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro propõe a expansão do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 457, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... d) perda de empregos, com a opção pelo deslocamento para outros países da produção de certos produtos a jusante na cadeia. Além desses ... pelo país, em especial com a União Europeia e com os países do EFTA. Ainda sobre o tópico, afirmaram que os EUA sancionaram em 23/12/2021 a ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... como uma proposta se legitima frente aos mais diferentes países, culturas e sistemas jurídicos e possibilita uma articulação de ... Em outubro de 2001 os grupos FLO, IFAT, NEWS e EFTA (Associação Europeia de Comércio Justo) criaram uma organização ... -
Brasil já negocia acordos comerciais com coreia, canadá e cingapura
Concludas as negociaes do Mercosul com a Unio Europeia (UE) e com o Efta " bloco integrado por Sua, Noruega, Islndia e Liechtenstein " e em meio a ...
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Multilateralismo e regionalismo: arranjos no Direito do comércio internacional
Leonardo de Paula: Sobre multilateralismo e regionalismo
... praticado no âmbito das relações comerciais entre países. Tais razões variam dentro do espectro político-econômico que guia as ... Mercosul-Canadá, do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o EFTA (formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e dos acordos ... -
Lista de siglas
... BENELUX — União Econômica formada pela Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo ... BID — Banco Interamericano de ... DIP — Data do Início do Pagamento ... EFTA — Associação Europeia de Livre Comércio ... EUA — Estados ...
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Brasileiros ficarão livres de ‘roaming’ em países do mercosul
... A perspectiva que o acordo com a Associao Europeia de Livre Comrcio (Efta, na sigla em ingls), bloco do qual fazem parte Islndia, Liechtenstein, Noruega e Sua, possa ser concludo nos prximos meses. Outro acordo que deve ...
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Os recados de bolsonaro ao mundo
... Unio Europeia e entre o Mercosul e a rea Europeia de Livre Comrcio, o EFTA. Pretendemos seguir adiante com vrios outros acordos nos prximos ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino ... ômico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), está sujeita a certas partes do Direito Comunitário. É difícil dizer ... -
As organizações internacionais
... : OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional para ... , o domínio das mais importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro propõe a expansão do Conselho, ...
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Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
... agenda, o bloco concluiu acordos de livre comrcio com a UE e com a EFTA, em 2019. Ambos os acordos contm captulos dedicados a fortalecer a ...