paquistão india
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A disposição dos resíduos
... equivocada de despejar a própria bagunça (sic) tóxica na Índia [ ... ] Dissemos que era errado a França despejar um navio de guerra de ... aço e outros materiais, constatado principalmente na Índia, Paquistão e Bangladesh. A Índia e o Bangladesh são responsáveis pelo ... 64 ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... (1869-1948), que conduziu o processo histórico da independência da Índia. Sua luta foi contra a dominação inglesa, contra a exploração ... muçulmanos levou ao estabelecimento do Paquistão, um Estado muçulmano separado da Índia ... Seu exemplo repercutiu ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... culturais e profissionais distintas, com membros de Taiwan, Paquistão, Austrália, Índia, Estados Unidos (país com maior representação, até ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A Índia, por exemplo, admite que apenas Caxemira possua uma Constituição (Secs ... 3 São eles Comores, os Emirados Árabes Unidos, Nepal, Paquistão, a Índia, com exceção da Caxemira, (Secs. 3, 168-212) e a Nigéria ... -
Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológico decorrente do patenteamento. Com a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, foram introduzidos em nosso ordenamento novos institutos de impacto
... artigo 70.9 do TRIPS: foram protocoladas duas consultas em face da Índia, sendo uma de autoria dos Estados Unidos e outra da Comunidade Europeia; ... da Argentina, de autoria dos Estados Unidos; e uma em face do Paquistão, também de autoria dos Estados ... -
Prevalência dos direitos humanos
... 446 A criação do Grupo de Trabalho foi proposta por Índia, Paquistão, Mauritânia e a então ... Iugoslávia, sendo aprovada por ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... jan. 2008) observa, preocupado, os conflitos internos na Índia, no Paquistão, no Iraque, em Israel, no centro da Europa e, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ão, Angola, Argélia, Armênia/Azerbaidjão, Espanha/Bascos, Índia/Paquistão, Indonésia/Timor Leste, Iugoslávia/Kosovo, Palestina/Israel, ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... crescimento no mercado de energia solar, como Coreia, Taiwan e Paquistão. A Índia também deve ser ressaltada, pois teve a sua capacidade de ...
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Geografía
... crescimento das classes médias em outros países asiáticos, como Índia e China. 4: Errado. O envelhecimento a princípio não pode justificar ... éria), cinco na Ásia (Bangladesh, China, Índia, Indonésia e Paquistão), dois na América Latina (Brasil e México), um na América ...
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Troca de guarda tem implicações regionais e globais
... por Islamabad ao Talib e o tradicional conflito entre Paquisto e India j indicam a natureza regional dos acontecimentos recentes.A India, aliada ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... casos do Julgamento dos Prisioneiros de Guerra Paquistaneses (Paquistão versus Índia, 1973), dos Reféns (Pessoal Diplomático e Consular dos ...
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Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... maiores números absolutos de pessoas em escravidão moderna são a Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão”. Dados disponíveis em: ...
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Defesa da paz
... ); S/RES/209 (1965) relativa à supervisão da trégua entre Índia e Paquistão; S/RES/377 e S/RES/379 (1975) sobre o Saara Ocidental ...
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No norte da India, a magia do 'esqui raiz' sobrevive nas montanhas do Himalaia
... surpreendente do fascínio atual de Gulmarg é o fato de se encontrar bem no meio da Caxemira, território disputado pela India e pelo Paquistão e atormentada por um longo histórico de conflitos ... Há tempos os militantes lutam pela separação, seja para se unir ao Paquistão ou se tornar ...
- No norte da India, a magia do 'esqui raiz' sobrevive nas montanhas do Himalaia
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China usará vacina como critério para conceder visto
... das fronteiras, incluir cidados de pases como os Estados Unidos, a India e o Paquisto. O Brasil, onde a CoronaVac, do laboratrio Sinovac, ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... Essa forma é mais comum na Índia e no Paquistão, mas também está presente no Brasil; c) contrato de ... -
BRICS Plus': elemento de coesão ou ameaça à unidade?
... Argumenta-se que países pró-Pequim, tais como Paquistão, Sri Lanka e México, seriam os principais nomes cogitados pelo governo hinês. Nesse cenário, a Índia seria a maior prejudicada dentro do grupo por conta de sua ...
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Prefácio à 3ª. Edição
... em Nafplion, Grécia (em 11.05.2018), em Bhubaneswar, Índia (em 26.11.2017), e na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Nuclear (Ilhas Marshall versus Reino Unido, Índia e Paquistão, Sentenças da Corte Internacional de Justiça [CIJ] de 05.10.2016), ...
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Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo 'X' em documentos
Entra em vigor lei da Califórnia que adota sexo "X" em documentos
... de Colúmbia, bem como na Austrália, Nova Zelândia, Nepal, Índia, Paquistão, Tailândia e partes do Canadá ... Leis de Ano Novo ... -
O problema persistente das armas nucleares no cenário internacional
... ção unilateral de responsabilização contra o Reino Unido, Paquistão e Índia pertinente ao seu uso contínuo de armas nucleares, que violam ...
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'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... ção do amianto como matéria-prima em países como Brasil, Índia, Paquistão, Rússia e China é a diferenciação entre dois tipos de ... -
Independência nacional
... 484 ... 541 Mencionem-se, por exemplo, Índia, Israel e Paquistão ... 542 “A soberania nacional no plano ...
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... Na ocasião, Sudão, Paquistão e Arábia Saudita foram alguns dos países de maioria muçulmana que ... do países como Indonésia, Paquistão, Índia, Bangladesh, Irã, Turquia e Afeganistão, os quais abrigam números ...