parto na agua
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Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira
O parto anônimo vem sendo utilizado e difundido em diversos países do mundo como uma alternativa humanizada ao aborto. Tal instituto consiste em propiciar à mãe a possibilidade de dar à luz uma criança em total anonimato e depois entregá-la à adoção, ainda no hospital. Diante disso, a mãe não seria a responsável pelo provimento da criança, sendo que o fi lho seria encaixado em uma família...
... Na mitologia grega, muitos deuses e heróis, tais como o deus da luz e o deus da água, foram crianças relegadas pelos pais. Ainda na Grécia antiga, “as crianças disformes poderiam ser abandonadas, sob a proteção das leis ... -
Acórdão Nº 0001319-28.2018.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... realiza o inquérito tracoma.- Ausência de controle de qualidade da água e o não envio das amostras corretamente, conforme normatização vigente ... j) Realizar testagem para sífilis (VDRL) nas gestantes na hora do parto ... k) Enviar mensalmente ao LACEN as amostras de água para análises ...
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Decisão monocrática nº 1002571-09.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-01-2021
... - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ... Vistos, etc ... Trata-se de “AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ...
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Decisão monocrática nº 1016788-51.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-07-2021
... que a empresa ré efetue o reestabelecimento do fornecimento de água e se abstenha de proceder com o corte até o julgamento da lide, bem como ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Art. 266. Renumeração para Art. 265 ... Falso registro, parto suposto, ocultação ou substituição de recém-nascido ... Art. 267 ... Art. 303. (Remuneração para Art. 300). Poluir lago, curso de água, o mar ou, nos lugares habitados, as praias e a atmosfera, infringindo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... internamento do recém-nascido e/ou de sua mãe após o parto, durante o período de internamento até a alta hospitalar ... do ... 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio ... Rural 7.290,26 ... 4.4.90.00 - Investimentos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , instalações elétricas, fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como as obras de preparação e ... qualquer estado mórbido, seja qual for a sua causa, a gestação, o parto e suas conseqüências ... Art. 9 o As pessoas amparadas devem ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... que estão abaixo do laço são espremidos, de forma a deslocar a água deles para os tecidos adjacentes (que estão ao lado, próximos). Isso ... IV – Aceleração de parto ... Ocorre quando uma mulher grávida de feto vivo entra em trabalho de ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... , o pescoção, a cuspidura no rosto, o lançamento de um balde de água" ou do conteúdo de um vaso noturno sobre alguém — atos que geralmente n\xC3" ... parto ... O Código Penal, ao colocar a expressão “ aceleração” , quis ...
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Cronotanatognose
... 1 a 2 água, chá, café, leite 2 a 3 massas, ervilhas, carne de ave, carne bovina, ... as ressalvas já mencionadas: • Minutos ou poucas horas no pós-parto ... Tumor do parto acentuado; sangue ... materno sobre o corpo; pele ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ... I - acompanhamento da gravidez, do parto" e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II - promo\xC3" ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... as seguintes: uma alimentação adequada, moradia, vestuário, água potável, saneamento, transporte público, saúde , educação e acesso ... têm direito à suspensão do contrato de trabalho por motivo de parto, com reserva do posto de trabalho e a duração de dezesseis semanas ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... O mais frequente é que aconteça com a água e com o líquido amniótico ... Nesta variedade de fenômeno ... cadáveres de mulheres grávidas pode ocorrer a expulsão do feto (parto post mortem) e, inclusive, a eversão do útero ... O sangue que se ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ém-nascido, tanto que prorrogou a estabilidade até 5 meses após o parto. A concepção ocorreu durante a vigência do pacto laboral e, assim, ... que a autarquia em questão, ligada ao serviço municipal de água e esgoto, não pode ser destinatária dessa orientação jurisprudencial ...
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Direito Civil
... declaração de que nasceu morta, ou morreu no ato ou logo depois do parto; 6.º) a ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que ... este que o levou a contratar serviços de chaveiro, bombeamento d’água e vigilância, de modo a evitar maiores prejuízos materiais até a ...
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Direito Penal
... As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água ... o nascimento com vida, determina a morte da gestante durante o parto, cuidando-se de abortamento terapêutico ... (D) Em discussão acerca ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o ... utiliza o método de dissolução subterrânea, ou seja, injeta-se água sob alta pressão através dos poços perfurados com o fito de dissolver o ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada ... Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com ... Unificado – 2008.1) Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha apresentado recurso de revista contra acórdão ...
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Direito Penal
... da piscina e acaba sofrendo uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento. David vê quando o ato ... Logo após realizado o parto, ela, sob influência do estado puerperal, comparece ao berçário da ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 124/125/126 CP ), e somente a partir do início dos procedimentos de parto" é que poderá haver o crime de homicídio (Art. 121 CP) ou de infantic\xC3" ... o resultado ( Ex: levar a vítima a ingerir veneno, pensando ser água) ... Há ainda os meios materiais (mecânico ou químicos – facada, ...
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Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
... água durante o procedimento. A notícia, que teve como fonte um estudante de medicina que acompanhava o parto com sua professora da faculdade de Medicina, ... -
Quitéria: 'o fim De um ciclo'
... se fechou quando engravidei." Quitéria e o marido decidiram pelo parto humanizado, sem anestesia e, provavelmente, na água. Para isso, ela se ...
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Responsabilidade dos hospitais
... Material cirúrgico esquecido no interior da paciente após o parto. Falha no serviço verificada. Responsabilidade civil do nosocômio. É ... Sumarizando: boa higienização, água tratada, uso de material descartável, esterilização do instrumental, ...
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Decisao Nº 0000608-49.2018.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. HIV. PARTURIENTE PORTADORA. POLÍTICA BRASILEIRA DE SAÚDE. CONTAMINAÇÃO VERTICAL. PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA FINANCEIRA. MENOR IMPÚBERE. HIPERVULNERABILIDADE. LEITE ARTIFICIAL. PODER PÚBLICO. FORNECIMENTO. IMPOSITIVIDADE. CRIANÇA. SAÚDE E VIDA. DIREITOS FUNDAMENTAIS. GARANTIA. NECESSIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I Possui...
... "CUIDADOS NA SALA DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO ... 1. Sempre que possível, realizar o parto ... banho, preferencialmente com chuveirinho, torneira ou outra fonte de água corrente. Limpar com compressas macias todo sangue e secreções visíveis ... -
A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... isso, algumas mães optam por se desligarem imediatamente após o parto dos filhos, a exemplo ... 3 Vale ponderar que, segundo a proposta de ... , devido à insalubridade das instalações e impropriedade da água e da comida fornecida para consumo ... Na data do estudo empírico, ...