Perseguições religiosas
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... secular, não poderia mais ser competência de instituições religiosas) finalmente se tornou possível nos tribunais. Um juiz, tal como um ... e o perigo dos julgamentos sobre arte erótica às perseguições de “ Madame Bovary” e “ Les Fleurs du Mal” no século xix ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... favoráveis à despenalização do aborto cedeu às pressões religiosas. Não obstante, o seu relato em anos anteriores sobre a realização de um ... judiciário e a polícia em algumas ocasiões tentam coibir perseguições, invasões, depredações e fechamento, principalmente de terreiros. Ainda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-22.2019.5.06.0022), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... que que a reclamante jamais foi submetida a humilhações, perseguições e constrangimentos, e como todos os outros funcionários, independente de ... ônio da pessoa ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, originando sofrimento psíquico, ... -
Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... das conversões forçadas dos judeus e das subsequentes perseguições ... Os Visitadores, se dispunham de plenas atribuições para ... frisou Bosi, trataram os jesuítas de demonizar as práticas religiosas nativas 100 : os xamãs tupinambás são invariavelmente referidos como ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... incumbidos os inspetores de trabalho, serão passíveis de perseguições legais imediatas sem aviso prévio. Entretanto, a legislação nacional ... qualquer que seja sua idade ou nacionalidade, raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o têrmo “filho” designa tôda criança nascida de ...
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... No campo da atuação com o público migrante, organizações religiosas e laicas têm representado uma defesa face à estigmatizarão e ... Muitos fogem da guerra, de perseguições, de catástrofes naturais 5 ... Pela característica universal da ... -
Direitos Humanos
... dos presos não incluem (A) o respeito às crenças religiosas e aos preceitos morais do grupo a que pertença o preso ... (B) que ... As condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associados: (A) a baixa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-48.2016.5.06.0019), 20-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O direito à reparação pelo dano moral, depende, no plano fático, da comprovação do impulso do agente, resultado lesivo e nexo causal entre ambos, pressupostos da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil. Desta forma, cumpre haver a prática do ato ilícito (ação ou omissão), ou seja, o ato que tenha atingido a vítima em sua...
... não mais se encontrava na empresa quando as supostas perseguições teriam se iniciado, não havendo suporte probatório para o deferimento da ... qualquer prática discriminatória fundada em opções religiosas ... No campo do Direito do Trabalho, a vedação à discriminação por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000433-22.2016.5.06.0011), 31-07-2017
... de trabalho foi tratada com rigor excessivo, sofrendo perseguições, tanto que chegou a levar uma suspensão por não ter atendido a ligação ... ônio da pessoa ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, originando sofrimento psíquico, ...
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Pesquisador derruba mitos históricos da cultura negra do Rio
... formas de o negro se inserir: pela alforria, pelas irmandades religiosas, pela fuga, e ainda pela literatura e pelas artes. Vou exemplificar isso ...
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Supremo Tribunal do Reino Unido considera ilegal deportação de solicitantes de asilo para Ruanda
... , no estavam sendo realmente perseguidas por razes polticas, religiosas ou quaisquer outras, mas antes aspiravam por melhores oportunidades de ...
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Pesquisador derruba mitos históricos da cultura negra no rio
... formas de o negro se inserir: pela alforria, pelas irmandades religiosas, pela fuga, e ainda pela literatura e pelas artes. Vou exemplificar isso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000828-47.2017.5.06.0312), 30-11-2017
... não ter restado provado que o reclamante sofria graves perseguições e assédio moral por parte de seu supervisor, não se vislumbrando dos ... ônio da pessoa ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, originando sofrimento psíquico, ...
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Peças falam sobre traumas e a perversidade humana
... que atravs da tolerncia e do respeito entre as diferenas religiosas e humanas que contribumos para a construo de um mundo com mais equidade ...
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O retorno da moral
... para libertar-se dos preconceitos tradicionais e as crenças religiosas, a Razão passava a ser considerada símbolo da opressão, do ... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... as perseguições, os massacres de Pol Pot, tudo iria justificar-se, retroativamente, no dia ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... pelo iluminismo a substituir velhas metafísicas, como as religiosas ou das antigas dinastias. Ela é possibilitada pela interrelação entre ... (vinculado diretamente à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, conforme o art. 3 da ...
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A REPRESENTAÇÃO DO MAL FEMININO NO FILME A BRUXA (2016)
... ção entre o feminino e o Mal não desapareceu com o im das perseguições na Modernidade e se tornou tema privilegiado em um contexto muito ... ções e convulsões, entoando idiomas desconhecidos e passagens religiosas, inalmente regurgitando uma maçã antes de morrer ... Podemos ...
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Diário Oficial del 01-06-2021 - Poder Legislativo
... , também tem por finalidade evitar que as pessoas sofram perseguições e sejam discriminadas em decorrência das ... suas manifestações ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... o período escravista, “praticamente todas as denominações religiosas cristãs ocidentais, católicas e protestantes, não só foram omissas ... historicamente as tradições africanas e indígenas sofrem perseguições do segmento religioso cristão. Pondera ainda que “a evangelização ... -
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... ão devem ser objeto de regulação de regras morais, sociais ou religiosas. O brilhante ensaio de Lucetta Scaraffia mostra o lento processo de ... A relação entre a Igreja Católica e a questão das perseguições as bruxas é retomada também no texto seguinte de L. Scaraffia. Nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000778-36.2012.5.06.0008), 30-10-2014
EMENTA: I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - A instituição do referido “banco de horas” deve observar os requisitos exigidos para sua validade, em especial as disposições do artigo 59, § 2º, da CLT. No caso dos autos, o reclamado sequer juntou as normas coletivas que amparam o sistema de compensação de jornada, por meio do banco de horas....
... da pessoa ferindo sua honra, decoro, cren ç as pol í ticas e religiosas", paz interior, bom nome e liberdade, originando sofrimento ps í quico, f \xC3" ... -
Leis
... f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal ... os efeitos desta Lei, os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... em bares e casas noturnas mesmo com as constantes perseguições e batidas policiais ... A luta dos movimentos LGBT, principalmente das ... porque as mulheres das organizações anticomunistas eram muito religiosas ... As Marchas da Família com Deus pela Liberdade foram grandes marcos ...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... As perseguições políticas de lideranças e familiares de partidos de oposição eram os ... até os dias atuais, especialmente nas questões políticas e religiosas". É coerente, então, lembrarmos que falar de memória é revelar uma rela\xC3" ... -
Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... indevidas, assédio no ambiente de trabalho, humilhações, perseguições de humoristas e jornalistas a personalidades públicas, dentre outros. Em ... Na mesma linha, qualquer atividade, por mais nobre que seja (religiosas", sociais), por mais lucrativa e importante na circulação de bens e servi\xC3" ...